Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

domingo, 29 de novembro de 2009

A política externa brasileira no governo Lula!!


Um leitor do blog do Nassif, Francisco Carvalho Venancio, escreveu um ótimo texto sobre a política externa brasileira do governo Lula. Vamos ao mesmo, então:


Comecemos por apontar que a ampla crítica colocada aqui é do André Araujo, o 'El País' se limitou a questionar a visita do presidente do Irã.

Segundo, o André faz uma confusão ao falar do Brasil 'urinando no bar do G20', pois o grupo das 20 maiores economias do mundo (ao contrário do G8) se reúne para discutir exclusivamente o sistema econômico-financeiro. A visita do Ahmadinejad nada tem a ver e em nada influência o regime do G20.

Que o Brasil não trará magicamente a paz ao Oriente médio é obvio. Daí a dizer que deveria isolar o Irã vai uma distância grande. A política externa brasileira é que isolar nações não ajuda a resolver questões internacionais. Ao receber Ahmadinejad o Brasil dá um claro sinal que essa é a posição adotada, servindo para demonstrar a forma que o Brasil usa para lidar com questões internacionais, ouvir todos os lados.

Deixando claro para a comunidade internacional como o Brasil pode ser “usado” para mediar conflitos através de suas relações pacíficas com todos os envolvidos. Um forte argumento para as pretensões brasileiras, especialmente para membro permanente do conselho de segurança da ONU (vale lembrar que o Brasil passará a ser membro temporário no início de 2010).

O caso Battisti dispensa maiores considerações. A crítica apresentada pelo André é rasa e mesquinha. A constituição brasileira estabelece como princípios básicos da política externa brasileira a concessão de asilo político e a prevalência dos direitos humanos. Tarso Genro entendeu que Battisti foi perseguido em seu julgamento, não teve um julgamento justo, por isso concedeu o refúgio.

Esse julgamento não se pauta por entendimentos de vantagens ou interesses do país. O Brasil é um país que acolherá perseguidos, independentemente de seus custos para tal ação. Vale lembrar que o presidente ainda não tornou pública sua decisão sobre extraditar ou não Cesare Battisti.

A posição brasileira é que a democracia é um processo irreversível na América Latina. Nenhum país pode retroceder de um regime democrático. Dentro desses princípios a posição brasileira a respeito de Honduras não poderia ser diferente. Pressiona para o restabelecimento da democracia no país, na forma da recondução de Manuel Zelaya à Presidência. O refúgio dado a Zelaya na embaixada segue as considerações feitas acima sobre Battisti.

A democracia é um princípio fundamental para o Brasil, e sua prevalência na América Latina é essencial para a paz regional. Não se pode usar, como pretende o André, a história de guerrilhas e sangue na região como desculpa para desfazer um regime democrático. Pelo contrário, tal história deve ser um lembrete sobre as conseqüências da ausência da democracia e do estado de direito plenos.

Cabe diferir entre Honduras de um lado e Cuba e Irã do outro. Enquanto a situação hondurenha é de um golpe sobre um regime democrático em pleno exercício, Cuba e Irã realizaram golpes contra ditaduras apoiadas pelos EUA há mais de 50 anos no caso cubano e 30 anos no caso iraniano. Cuba nunca conheceu um regime democrático e o Irã não conhece um a mais de 55 anos. Já Honduras estava sobe regime democrático desde 1982, o recado brasileiro é que golpes militares não são uma forma de aceitável de política na região.

A política externa brasileira é realmente uma política muito distinta da “realpolitk” de Stalin, é pautada por cálculos totalmente distintos. Seus princípios não são negociáveis. Pode se discutir a conveniência de uma política externa pautada tão fortemente em princípios, mas dizer que é movida por ideologia e que não há nada pior para uma política externa é um erro gigantesco.

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