Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

sábado, 30 de abril de 2011

Mauricio Dias: O declínio da oposição!

Mauricio Dias: O declínio da oposição, em CartaCapital

Com a vitória do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, em 1994, a embriaguês provocada pelo sucesso do Plano Real levou Sergio Motta, então ministro das Comunicações, a prever que o PSDB ficaria no poder por 20 anos (para isso não poupou forças e atropelou limites éticos). Preparou a emenda da reeleição de FHC e passou como um trator sobre a oposição ao catar votos a qualquer preço.

Elogiado como operador político e financeiro das campanhas eleitorais tucanas, Motta falhou no papel de oráculo. O planejado império tucano durou oito anos. Empurrado para o papel de principal opositor do governo petista o PSDB e, mais ainda, seus aliados sofreram um impacto ameaçador ao longo dos oito anos do operário Lula no governo. A vitória de Dilma acelerou o processo e o DEM (ex-PFL), por exemplo, vive um perigoso minguante.

O que explica a erosão político-partidária da oposição?

Reflexões mais profundas levariam à conclusão de que, sem enraizamento social, ela perdeu-se ao deixar o poder. Mas há circunstâncias contingenciais.

Os adversários do PT ficaram sem o norte, dizem em coro. É mais grave, porém, do que isso. Eles se desnortearam ao se apresentarem nas eleições tentando esconder o que fizeram: as privatizações que pressupunham a destruição das bases do “Estado brasileiro” para soerguimento de um “Estado mínimo”, globalizado e sem soberania.

O retrato desse amedrontado comportamento foi exibido no decorrer das três últimas campanhas presidenciais.

Como opositores, são muitas as quimeras dos tucanos. Eles agora prenunciam uma “ditadura partidária” do PT que pode levar à situação ocorrida no México. Ou seja, o domínio, por 70 anos, do Partido Revolucionário Institucional (PRI).

Essa nova tentativa de aterrorizar a sociedade entra, no entanto, em contradição com o devaneio de que são da oposição, ou ainda melhor, significam rejeição a Dilma, 43 milhões, 711 mil e 388 votos obtidos pelo candidato José Serra no 2º turno. Isso equivale a 43,95% dos votos válidos. Eis a tese:

“O papel da oposição, em larga medida, foi representado pela mídia”, escreveu com precisão, recentemente (em O Globo), o embaixador aposentado Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, ao lamentar que a oposição tenha perdido o discurso. Mas foi impreciso o formulador tucano ao deduzir que “… 43 milhões rejeitaram o que o PT representa…”

Essa teoria trava uma briga de morte com os fatos. A teoria morre no fim.

Os eleitores não são cativos dos candidatos. Nem dos que ganham nem dos que perdem. Aqueles 43 milhões ainda estão colados no candidato derrotado?

Números inéditos da pesquisa Ibope, de março de 2011, respondem que não. Ao se manifestarem pela aprovação do governo e pela confiança que depositam em Dilma eles dão sinais de que se desgarram dos tucanos. Isso não significa, entretanto, que tenham trocado de lado. Dilma parece ter cooptado uma parte substancial dos eleitores que declararam ter votado em Serra no 2º turno (quadro ao lado). Ou seja, parece estar se esvaindo aquele estoque de votos que os tucanos acreditam cativo.

Eleitores e quimeras se esfumam como “a brancura da espuma que se desmancha na areia”, tal como ensina o samba Risque, clássico de Ari Barroso.

Link:

http://www.viomundo.com.br/politica/mauricio-dias-o-declinio-da-oposicao.html

Com apoio de Lula, Rui Falcão assume a presidência do PT até 2013!

Com apoio de Lula, Rui Falcão assume a presidência do PT até 2013

O deputado estadual Rui Falcão (SP) será o novo presidente nacional do PT. Com mandato até 2013, o parlamentar vai substituir José Eduardo Dutra (PT-SE) — que renunciará nesta sexta-feira (29), na reunião do diretório nacional do partido.

A decisão de apoiar Falcão foi tomada na quinta-feira, na reunião das principais correntes do partido — Construindo um Novo Brasil, Novos Rumos e PT de Luta e Massas. Ao término do encontro, a presidente Dilma Rousseff ligou para Falcão a fim de dar os parabéns, prestar solidariedade e colocar-se à disposição dele e do PT.

Falcão resistia à ideia de assumir a presidência do partido. Deputado estadual reeleito por São Paulo, ele é primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de São Paulo — um cargo importante que examina os contratos e distribui os cargos. Além disso, tem uma militância política muito forte no estado, o que sempre fez com que optasse por não se mudar para Brasília, mesmo durante a campanha presidencial do ano passado.

Falcão acabou sendo escolhido praticamente por unanimidade. Os outros nomes na disputa acabaram abrindo mão da presidência do PT: o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) e o ex-secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Costa optou por permanecer na liderança do partido, e Dulci "não foi liberado" pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — ele está trabalhando no planejamento da fundação que Lula construirá com o acervo de seu governo.

Lula também foi consultado e avalizou a indicação de Rui Falcão. "Existe algum louco no PT que toma qualquer decisão sem consultar o ex-presidente Lula?", brincou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). Para um dos vice-presidentes do PT, deputado José Guimarães (CE), o momento é de fortalecimento do PT. "Precisamos nos unir para a defesa do governo e o fortalecimento do partido para a disputa das eleições de 2012", disse o parlamentar cearense.

Vários fatores colaboraram para que os pré-candidatos à presidência do PT tivessem cautela em colocar os nomes. Um dos principais foi o respeito que as diversas correntes têm por Dutra. "Ele merece toda a nossa solidariedade porque conduziu o processo vitorioso que elegeu Dilma Rousseff presidente", declarou Guimarães.

O processo todo também foi muito repentino. Apesar de Dutra estar licenciado da presidência do PT desde 22 de março, só duas semanas atrás esquentaram os rumores de que ele renunciaria ao cargo para o qual foi eleito em 2009. "Todo mundo foi pego de surpresa", confirmou o deputado Ricardo Berzoini (SP).

Falcão também assume o partido em um momento importante, no qual começa a ser discutida a eleição municipal de 2012. Os diretórios estaduais já começaram as negociações e ressentiam-se de um interlocutor oficial no diretório nacional. Falcão exercia a presidência interinamente durante a licença de Dutra, mas qualquer decisão passava a imagem de temporária. Agora, as alianças poderão ser tratadas de maneira efetiva.

Essa foi outra dificuldade para se encontrar um nome. O presidente do PT não pode dividir a direção do partido com outras atividades. "Ele vai ter que percorrer esse país para negociar os palanques, os candidatos, as prévias, em todos os municípios", declarou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Mas Falcão não vai renunciar ao cargo de primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O diretório nacional do PT também vai aprovar a refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares. A carta de Delúbio pedindo a reintegração aos quadros partidários foi lida na reunião da executiva nacional. A executiva preferiu não pôr o assunto em pauta, mas a decisão será tomada em uma reunião que acontece na manhã desta sexta-feira, minutos antes da reunião do diretório nacional.

Da redação, com informações do Valor Econômico

Link:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=153035

Governo dará bolsas e financiamento para ampliar ensino técnico!

Governo dará bolsas e financiamento para ampliar ensino técnico

Expectativa é que 8 milhões de estudantes e trabalhadores possam ter formação profissional em quatro anos - iG São Paulo | 28/04/2011

Estudantes do ensino médio de escolas públicas e trabalhadores serão beneficiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pela presidenta Dilma Roussef. Para ampliar a educação técnica no País, serão criados 3,5 milhões de bolsas, no estilo do Prouni, e um Financiamento Estudantil (Fies) técnico. As vagas serão oferecidas na rede pública (federal e estaduais), em escolas privadas e pelo Sistema S – conjunto de entidades como o Senac, Sesc, Senai, SESI – e a intenção é que 8 milhões de brasileiros possam ter formação profissional em quatro anos.

Serão ministrados dois tipos de cursos, os técnicos – mínimo de 800 horas –, e os de
formação inicial e continuada (FIC) – mínimo de 160h. Os estudantes selecionados para as bolsas em escolas públicas ou do Sistema S terão que frequenta-los no turno contrário ao das aulas de ensino médio. A escolha dos beneficiários será feita nos Estados. O ministro acredita que a ação vai ajudar na qualificação do ensino médio.

"Será um “choque de qualidade no ensino médio e na inserção soberana do trabalhador no mercado de trabalho”, disse. A presidenta Dilma completou: "Ele (o Pronatec) fará pelo ensino médio o que o Prouni fez e vem fazendo pela educação superior".

Também poderão ser contemplados com cursos trabalhadores que estejam recebendo o seguro-desemprego pela segunda vez e beneficiários de programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.

Financiamento para estudantes e empresas

Quem não for contemplado com uma bolsa, poderá optar por um financiamento para fazer formação técnica em uma das 2.435 escolas privadas credenciadas pelo MEC ou 580 do Sistema S. Os alunos terão 18 meses de carência para começar a pagar em 6 vezes o tempo do curso, mais 12 meses. Os critérios de seleção do Fies técnico serão os mesmos do financiamento estudantil para curso superior.

O Pronatec permite ainda que as empresas adquiram crédito para custear cursos para seus funcionários pela mesma taxa de juros, de 3,4% ao ano. A novidade foi bem recebida pelo setor industrial, que já costuma investir de 3% a 4% do faturamento em formação de pessoas, mas agora poderá contar com recursos do governo.

Ampliação da rede técnica

Para atender a demanda gerada pelo Pronatec o governo federal pretende atuar em várias frentes. Além de ampliar a própria rede de educação profissional e tecnológica, fará convênios com Estados para reformar 500 escolas e construir 129 novas em quatro anos.

Um maior número de vagas no Sistema S será garantido por acordo já existente para oferecer matrículas gratuitas a alunos do ensino público, que será ampliado. Pelo pacto firmado no governo anterior, as entidades do sistema devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também vai financiar um aumento da infraestrutura das escolas do Senai, Sesi, Senac e Sesc.

Segundo Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os focos de expansão do Senai vão ser as regiões com maior demanda por capacitação: Centro-este, Norte e Nordeste. “Queremos chegar até 2014 a uma capacidade de formação de 4 milhões de pessoas por ano”, adiantou. Os setores de formação onde será feito maior investimento são construção civil, móveis, petróleo e gás, siderurgia e moda.

Outra ação prevista pelo Ministério da Educação para fortalecer o ensino técnico é o programa de expansão de escolas técnicas. Oitenta já estão em construção e, segundo o ministro, devem ser inauguradas até o começo de 2012. Mais 120 unidades serão criadas nos outros dois anos. Com isso, a rede federal deverá contar com quase 600 escolas administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e atenderá mais a 600 mil estudantes.

O ensino a distância será ampliado com a criação de vagas na Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Para 2011, estão prometidas mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014.http://www.blogger.com/img/blank.gif

Bolsas para intercâmbio

Durante o anúncio do Pronatec, a presidenta voltou a falar sobre a criação de bolsas de estudo no exterior. Além das 75 mil já prometidas, Dilma afirmou que está pedindo apoio a empresas privadas para enviar mais 25 mil jovens para estudar no exterior, permitindo que 100 mil brasileiros ampliem sua formação e seus horizontes até o fim de 2014. Todos os países que se desenvolveram tiveram uma política de formação de jovens no exterior", afirmou.

* Com reportagem de Danilo Fariello

Link:

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/governo+dara+bolsas+e+financiamento+para+ampliar+ensino+tecnico/n1300113164033.html

Presidenta Dilma Rousseff fala sobre o Dia do Trabalhador!

Vendas no varejo caem 2,1% em março na Alemanha!

Vendas no varejo caem 2,1% em março na Alemanha

As vendas no varejo da Alemanha caíram 2,1% em março, em termos ajustados, na comparação com fevereiro, informou hoje o instituto de estatísticas Destatis

AE | 29/04/2011

As vendas no varejo da Alemanha caíram 2,1% em março, em termos ajustados, na comparação com fevereiro, informou hoje o instituto de estatísticas Destatis. Em fevereiro, havia sido registrada queda de 0,4% nas vendas. O recuo de março foi maior que o esperado pelos economistas, que previam queda de 0,4%.

Em comparação com março do ano passado, as vendas no varejo diminuíram 3,5%. As vendas de alimentos, bebida e tabaco recuaram 4,8% ante março de 2010, em termos ajustados. As vendas de produtos não alimentícios caíram 2,4%.

França

O índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês) da França subiu 0,9% em março, em relação a fevereiro, e 6,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a agência nacional de estatísticas, a Insee. O aumento reflete os maiores preços do refino e do carvão de coque, que subiram 7,2% em março, em comparação com 4% de alta em fevereiro. Já os preços dos alimentos avançaram 0,7% em março, depois da alta de 1% de fevereiro.

Espanha

A inflação dos preços ao consumidor da Espanha acelerou em abril, devido em parte ao aumento dos valores dos alimentos e das bebidas, informou hoje o Instituto Nacional de Estatísticas INE). Em sua estimativa preliminar para o mês, o INE afirmou que o índice de preços ao consumidor harmonizado para a União Europeia da Espanha (HCPI, na sigla em inglês) subiu 3,5% em abril, em comparação com o mesmo período do ano passado, após ter aumentando 3,3% em março.

De acordo com a metodologia de inflação do governo espanhol, os preços avançaram em 3,8% em abril, em bases anuais, depois de um crescimento de 3,6% em março, destacou o instituto. O INE divulgará os dados finais da inflação em abril no dia 12 de maio. As informações são da Dow Jones.

Link:

http://economia.ig.com.br/vendas+no+varejo+caem+21+em+marco+na+alemanha/n1300118366938.html

O significado do 1º de Maio - Por Altamiro Borges!

O significado do 1º de Maio - Por Altamiro Borges

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.

“Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.

“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.


As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista.

A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos.

Greve geral pela redução da jornada

Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.

A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.

“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa

Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.

A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos.

Os oito mártires de Chicago

Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.

O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller).

A maior farsa judicial dos EUA

Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.

Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.

Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

Postado por Miro

Link:

http://altamiroborges.blogspot.com/2011/04/o-significado-do-1-de-maio.html

Serra e Kassab racharam elites paulistas, por Maria Inês Nassif!

Serra e Kassab racharam elites paulistas, por Maria Inês Nassif

Especial para Luís Nassif Online

Serra e Kassab conseguiram rachar as elites paulistas

O curioso do desmantelamento das estruturas partidárias do establishment político paulista é que os rachas que se sucedem são um quase reconhecimento de que os partidos foram muito menos efetivos, em termos de construção e consolidação de uma hegemonia ideológica, do que propriamente os instrumentos não partidários de elaboração de cultura e convencimento, como os órgãos de imprensa.

Os políticos que saem às pencas do PSDB e do DEM, estes últimos claramente em direção ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cujo principal patrimônio político é um mandato de prefeito da capital que acaba em 2012, estão abandonando estruturas partidárias que, juntas, monopolizaram a política do Estado nas últimas duas décadas.

Provavelmente vão construir novos partidos sem qualquer cimento ideológico, na tentativa de arregimentar um eleitorado que não é tão conservador quanto o eleitor tucano/kassabista, mas com tendências igualmente antipetistas. E fazem uma aposta de que vão esvaziar o PSDB original, agora sob o comando do governador Geraldo Alckmin, de seu maior patrimônio político: a adesão incondicional da elite paulista, mediada por uma grande imprensa sediada no Estado, ambos (elite e jornais) seduzidos pelo curriculo lattes dos quadros que não aceitam a liderança caipira do governador nascido em Pindamonhangaba, embora não exista distância ideológica relevante entre os dois grupos.

A elite paulista que agora mingua o PSDB teve a ilusão, durante o período de governo de Fernando Henrique Cardoso – sociólogo, culto, com trânsito junto aos poderosos e aos letrados, inclusive fora do país – de que seu projeto de poder ganhava verniz e seu projeto econômico, uma construção ideológica que o tornaria universal, palatável a todos os setores sociais.

Foi um momento de grande convergência entre elites intelectuais e econômicas, sedimentada por uma militância dos órgãos de imprensa tradicionais, a maior parte deles sediados no Estado. Em algum momento da história, o caráter de um projeto que seria pretensamente universal ficou ilhado no mais rico Estado da Federação, sem diálogo com os demais e com uma grande dificuldade de acesso aos setores de mais baixa renda, que ascenderam na escala social durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência (2003-2010).

Ao longo desse período de descolamento da ainda irrefutável hegemonia econômica paulista de sua hegemonia política, as elites paulistas, que ainda mantém a centralidade na economia nacional, têm carregado nas costas as estruturas partidárias que floresceram nos governos FHC e minguaram nas administrações de Lula. Para efeito de campanha eleitoral, por exemplo, a adesão de um jornal a uma candidatura tucana (ou à de Gilberto Kassab, nas eleições municipais passadas) foi um dado mais efetivo do que a adesão da estrutura partidária.

A disputa interna entre José Serra e Geraldo Alckmin anula a efetividade do PSDB numa campanha política no Estado; a adesão de um órgão de imprensa tradicional, por outro lado, confere ao candidato escolhido alguma organicidade e atrai adesão ideológica. Enfim, os instrumentos políticos de fora do PSDB paulista têm exercido, nas campanhas eleitorais, o papel de construção e sedimentação política dos candidatos que os próprios partidos, divididos, não têm condições de oferecer.

A adesão incondicional de outros instrumentos privados de ideologia ao PSDB, ou a eventuais aliados eleitorais do partido, todavia, foi bastante facilitado pela polarização da política paulista entre o PT e o PSDB. O crescimento do DEM no Estado na última década, aliás, aconteceu com o aval do PSDB fernandista-serrista, aquele que efetivamente transita junto aos jornais e às elites econômicas e intelectuais do Estado – o ex-PFL só cresceu no Estado como linha auxiliar do PSDB.

A coincidência entre a criação da dissidência do DEM, o PSD, por Kassab, e a saída em massa de adeptos de Serra do PSDB, é uma clara ofensiva contra a hegemonia de Alckmin no PSDB estadual. Os dois movimentos, juntos, apontam para uma estratégia ininteligível do ponto de vista político: não ocorrem apenas rachas nos partidos que monopolizam os votos de centro-direita e de direita no Estado, mas uma cisão no bloco partidário que permitia, pelo menos a nível regional, manter a unidade das elites econômicas, políticas e intelectuais do Estado há mais de duas décadas. Serra e Kassab não estão rachando apenas os seus partidos, mas as elites paulistas.

Maria Inês Nassif é jornalista e cientista política.

Link:

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/serra-e-kassab-racharam-elites-paulistas-por-maria-ines-nassif

Construtoras lucram R$ 2 bilhões em 2010!

Construtoras lucram R$ 2 bilhões em 2010

Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS publicam seu balanço financeiro

Três grandes grupos brasileiros com origem na área de construção e engenharia publicaram nesta sexta-feira suas demonstrações financeiras referentes a 2010. Somados, os ganhos alcançam R$ 2 bilhões.

A Andrade Gutierrez S/A apurou um lucro líquido de R$ 1,1 bilhão no ano passado, ante um ganho de R$ 951 milhões em 2009, segundo os dados do balanço consolidado divulgado no “Diário Oficial” de Minas Gerais. A receita líquida da empresa com atuação nas áreas de construção e engenharia, telefonia, concessão, entre outros negócios, foi de R$ 14,1 bilhões.

A Camargo Corrêa S/A teve lucro de R$ 1,05 bilhão em 2010. No ano anterior, o ganho líquido da empresa que tem investimentos nas áreas de cimento, concessões de energia e estrada, calçados, entre outros, havia sido de R$ 1,6 bilhão.

A Construtora OAS Ltda e Controladas, por sua vez, apresentou um resultado positivo de R$ 50 milhões em 2010, um recuo frente ao ganho de R$ 71,9 milhões de 2009. A receita líquida da empresa, com atividades nas áreas de construção, engenharia e concessões, evoluiu de R$ 3,2 bilhões em 2009 para R$ 3,4 bilhões em 2010. Os balanços da Camargo e da OAS foram divulgados, separadamente, no “Diário Oficial” de São Paulo.

Link:

http://economia.ig.com.br/empresas/construtoras+lucram+r+2+bilhoes+em+2010/n1300120148392.html

Dilma disse que crescimento e combate à inflação e à miséria são "políticas permanentes"!

Na TV, Dilma defende jogo duro contra inflação

Presidenta disse que crescimento e combate à inflação e à miséria são "políticas permanentes" - AE | 29/04/2011

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite de hoje, às vésperas do 1º de Maio, a presidente Dilma Rousseff anunciou o lançamento do programa Brasil Sem Miséria e defendeu "jogo duro" contra a inflação. Numa fala de nove minutos e quarenta e cinco segundos, ela ressaltou que distribuição de renda, crescimento e combate à inflação e à miséria são "políticas permanentes" e que respeito à democracia e aos direitos humanos são "compromissos sagrados".

A presidente citou quatro vezes o problema da inflação, destacando a importância de garantir o poder de compra do salário. "Garantir o poder de compra do salário significa jogar duro contra a inflação", afirmou. "Esse é um dos fundamentos da nossa política econômica e dele jamais abriremos mão. Estamos, por exemplo, melhorando a qualidade do gasto público, com o desafio de fazer mais e melhor com menos recursos".

Dilma disse que o País reagiu bem à crise financeira de 2008 e está preparado para "enfrentar as pressões inflacionárias que rondam, no momento, a economia mundial". "Nada vai conseguir deter a marcha harmônica do Brasil para o futuro", enfatizou. Ela disse que não haverá interrupção nos canteiros de obras dos principais programas de infraestrutura do governo - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida.

No pronunciamento, Dilma "convocou" os brasileiros para vencer "a batalha contra a miséria". "Essa é uma grande bandeira do meu governo", afirmou. "Nas próximas semanas, daremos um passo importante para concretizá-la com o lançamento do programa Brasil Sem Miséria. Ele vai articular e integrar novos e antigos programas sociais, ampliar recursos e oportunidades e, muito especialmente, mobilizar todos os setores da sociedade para a luta decisiva de acabar com a pobreza extrema em nosso país".

Desequilíbrio

Dilma afirmou que o desafio é crescer de "forma harmônica e sustentável, sem gerar inflação ou outros tipos de desequilíbrio". "Mas o maior de todos os desafios é não deixar milhões de brasileiros fora dessa era de prosperidade que se amplia e se consolida". Esse foi o segundo pronunciamento da presidente em cadeia nacional de rádio e TV desde que assumiu o governo.

Como em fevereiro, quando escolheu o tema de educação como mote principal, Dilma citou a importância do ensino e da qualificação de mão de obra e falou sobre o futuro do País de forma otimista. "Mesmo os brasileiros que mais precisam de apoio sentem que dias melhores estão chegando", disse. "E há motivos concretos para esta esperança porque, no Brasil, estabilidade, crescimento e distribuição de renda, combate à inflação e, principalmente, combate à miséria são, de fato, políticas permanentes". Dilma deve passar o 1º de Maio em Brasília, segundo informaram assessores do governo.

Link:

http://economia.ig.com.br/na+tv+dilma+defende+jogo+duro+contra+inflacao/n1300120603517.html

Para presidente do BID, Brasil será primeiro mundo em uma década!

Para presidente do BID, Brasil será primeiro mundo em uma década

Na avaliação de Luis Alberto Moreno, País tem muito a contribuir para um novo pensamento econômico em âmbito mundial

Ilton Caldeira, enviado ao Rio de Janeiro | 29/04/2011

Para presidente do BID, educação é a chave para o crescimento do Brasil

O Brasil pode se tornar um País de primeiro mundo em cerca de dez anos, se mantiver a atual trajetória de crescimento sustentado, segundo projeção feita nesta sexta-feira pelo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o colombiano Luis Alberto Moreno.

Em entrevista exclusiva ao iG durante o World Economic Forum on Latin America, no Rio de Janeiro, Moreno disse não haver dúvida que este é um grande momento para o Brasil aos olhos do mundo. O grande desafio, segundo o presidente do BID, é melhorar a qualidade da educação para que os jovens possam ter uma melhor inserção no mercado de trabalho e investir em desenvolvimento tecnológico.

“Com mais investimentos em educação será possível elevar de forma substancial a renda per capita para algo acima de US$ 12 mil em até dez anos e isso colocará o país em outro patamar no mundo, com perfil de um país de primeiro mundo”, disse o executivo.

“Temos no Brasil um bônus demográfico, classe média ascendente, um mercado doméstico aquecido e em expansão. Temos aqui todas as coisas de que o mundo necessita, mas é necessário qualificar melhor a mão de obra para aproveitar as oportunidades que estão surgindo e que devem impulsionar mais o crescimento”, acrescentou Moreno.

Pensamento econômico

Na avaliação do presidente do BID, O Brasil tem muito a contribuir para um novo pensamento econômico em âmbito mundial. De acordo com Moreno, os países desenvolvidos, que durante muitos anos deram lições dizendo ao Brasil o que deveria ser feito, agora têm de recorrer à experiência do País.

“O Brasil adotou medidas no passado que garantiram a solidez do sistema financeiro durante a crise”, disse Moreno. “Em 25 anos a América Latina teve 31 crises financeiras. Aqui estão todas as lições. Portanto não há dúvida de que o Brasil, como a maior economia da região, tem muito a contribuir com um novo pensamento econômico como a voz da América Latina”, afirmou.

Moreno ressaltou que o atual momento vivido pelo Brasil foi gerado pelo que classificou de “uma revolução silenciosa” que passa por eleições diretas, fortalecimento da democracia e políticas de desenvolvimento inovadoras como o Bolsa Família. “Esses fatores, somados ao aprendizado que se obteve com as crises financeiras, as boas e as más lições, possibilitou esse ambiente positivo”, disse.

Infraestrutura

Outro desafio, segundo o presidente do BID, são os investimentos em infraestrutura para poder suportar os eventos esportivos como a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. “Esses investimentos vão gerar muitos empregos e elevar a renda da população, mas isso depende dos investimentos agora. E o Brasil vencendo esses desafios poderá encarar novas demandas com muito mais preparo”, destacou.

A previsão do BID é investir cerca de US$ 12 bilhões nos próximos quatro anos em projetos em parceria com o governo federal e em âmbito estadual, principalmente na região Nordeste. “Temos muitas prioridades no Rio de Janeiro devido à Copa do Mundo e Olimpíadas com projetos de despoluição da Baía de Guanabara, na área de transportes como melhoria da estrutura viária e expansão de linhas do metrô, projetos sociais nas favelas para melhorar as condições de vida da população, principalmente na área de saneamento”, afirmou o executivo da instituição internancional.

Inflação

Para Moreno, o avanço da inflação não deverá comprometer a trajetória de crescimento do Brasil no longo prazo. “Tenho grande respeito pelo governo Dilma, que tem um perfil muito técnico e demonstra muita solidez para que o País possa avançar com muito êxito”, disse.

De acordo com o presidente do BID, as demandas sociais exigem inflação baixa e a luta para combater a forte elevação de preços será durante muito tempo um tema central. “A economia tem muitas variáveis que tornam difícil a tarefa de receitar um remédio correto para controlar a inflação. Não há uma fórmula pronta”, avaliou Moreno. “O que é necessário fazer é um ajuste fino definido ao longo do caminho. Tenho certeza de que o governo do Brasil tem consciência disso e de que as medidas adotadas até aqui são as mais corretas para o atual momento”, acrescentou o presidente do BID.

Link:

http://economia.ig.com.br/para+presidente+do+bid+brasil+sera+primeiro+mundo+em+uma+decada/n1300118794339.html

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Camargo Corrêa já discute possíveis sócios para aeroportos!

Camargo Corrêa já discute possíveis sócios para aeroportos - por CIRILO JUNIOR - da Folha.com

Interessada em administrar aeroportos que serão concedidos pelo governo, a construtora Camargo Corrêa já vem conversando com possíveis sócios, e admite estabelecer parcerias distintas de acordo com cada licitação.

"A demanda é alta, não dá para fazer tudo sozinho. Podemos ter parceiros diferentes, de acordo com cada aeroporto', afirmou o presidente do conselho de administração do grupo, Vitor Hallack, durante a versão para a América Latina do Fórum Econômico Mundial, no Rio.

O executivo ressaltou que a empresa quer se posicionar no setor. A Camargo Corrêa, por meio da subsidiária A-Port, já administra nove aeroportos em outros países.

"Já vínhamos conversando, de modo informal, com diversas empresas. Mas a partir de agora, os movimentos terão que ser mais objetivos", afirmou, se referindo ao anúncio de que serão concedidos aeroportos para a iniciativa privada.

A Camargo Corrêa já gerencia o estacionamento do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Isso, no entanto, não será determinante para definir quais licitações a companhia vai disputar.

Link:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/909103-camargo-correa-ja-discute-possiveis-socios-para-aeroportos.shtml

Petrobras prevê investir US$ 73 bilhões no pré-sal de Santos até 2015!

Petrobras prevê investir US$ 73 bi no pré-sal de Santos até 2015 - DA REUTERS, NO RIO

A Petrobras informou na noite de sexta-feira que a previsão dos investimentos para o desenvolvimento dos projetos do pré-sal da bacia de Santos (SP) até 2015 serão de US$ 73 bilhões, sendo que 74% deste total serão aportados diretamente pela estatal.

De acordo com o comunicado, o sucesso da campanha do pré-sal de Santos e as reservas maiores que o esperado reduziram a necessidade dos investimentos para o desenvolvimento da área.

"Hoje estimada em 45% com relação ao Plano Diretor original de 2008 e em cerca de 32% com relação ao Plano Diretor do último ano", informou a empresa em comunicado.

A reavaliação do Plansal, plano instituído em 2008 para coordenar os investimentos nos reservatórios gigantes da bacia de Santos, foi feita em reunião do conselho de administração da estatal mais cedo na sexta-feira.

Segundo o novo plano, em 2015 a área do pré-sal de Santos estará produzindo 613 mil barris diários de petróleo, referente à fatia da Petrobras nos campos, volume que representa um acréscimo de 108 mil barris diários em relação ao plano anterior.

Desse total, cerca de 60% são próprios e os demais 40% pertencem aos parceiros. Em 2017, a meta de produção anteriormente divulgada de 1 milhão de barris diários de petróleo será ultrapassada.

A redução de custos se deveu principalmente pela maior produtividade dos poços --incremento médio em torno de 20%-- e pelo melhor conhecimento das áreas potencialmente produtoras.

Adicionalmente, foi excedida a expectativa de volume recuperável potencial das áreas de Lula e Cernambi, ultrapassando os 8 bilhões de barris.

Também houve um significativo acréscimo considerando-se os 5 bilhões de barris de óleo equivalente recuperáveis (boer) recentemente adquiridos na cessão onerosa.

Link:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/909328-petrobras-preve-investir-us-73-bi-no-pre-sal-de-santos-ate-2015.shtml

O Fed intimidado - por Paul Krugman!

O Fed intimidado - por Paul Krugman!

No mês passado, o número de norte-americanos desempregados era de mais de 14 milhões, de acordo com a definição oficial -ou seja, pessoas que estão procurando emprego sem encontrar. Outros milhões de trabalhadores estão limitados a trabalhar em tempo parcial porque não conseguem encontrar empregos de período integral. E não estamos falando de dificuldades temporárias. O desemprego em longo prazo, que no passado era raro nos Estados Unidos, se tornou bastante comum: mais de quatro milhões de norte-americanos estão desempregados há um ano ou mais.

Dado esse quadro desanimador, seria de imaginar que o desemprego, e o que fazer quanto a isso, fosse parte importante da entrevista coletiva de Ben Bernanke, o chairman do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), na quarta feira. E o tema de fato deveria ter merecido destaque. Mas não foi o que aconteceu.

Depois da coletiva, a agência de notícias Reuters criou uma "nuvem de palavras" baseada nas declarações de Bernanke, uma representação visual da frequência com que ele utilizou diferentes termos. A palavra que domina essa representação é "inflação". "Desemprego", em letras muito menores, aparece apenas ao fundo.

Essa ênfase deslocada não é inteiramente culpa de Bernanke, já que ele estava respondendo a perguntas -e essas perguntas se concentravam mais na inflação que no desemprego. No entanto, esse foco de atenção era, em si, um sintoma de até que ponto Washington perdeu o interesse pelos problemas dos desempregados. E o Fed sob a gestão de Bernanke, que deveria assumir posição firme contra essa distorção de prioridades, está em lugar disso se curvando às pressões para que siga o rebanho.

Alguns dados de referência: o Fed normalmente tem como responsabilidade primária gerir a economia em curto prazo, utilizando sua influência sobre as taxas de juros a fim de desacelerar a economia quanto está superaquecida ou acelerá-la quando está parada, o que gera desemprego elevado. E o Fed indicou de modo mais ou menos explícito o que vê como quadro ideal de temperatura: inflação anual de 2% ou um pouco menos, desemprego de 5% ou um pouco mais.

Mas esse é um cenário que não teremos de volta em curto prazo. As mais recentes projeções do Fed, divulgadas durante a coletiva, mostram que teremos inflação baixa e desemprego elevado pelo futuro previsível.

É verdade que o Fed antecipa que a inflação deste ano fique um pouco acima da meta, Mas Bernanke afirmou (e eu concordo) que estamos diante de uma alta temporária relacionada à disparada nos preços das matérias-primas; os indicadores de inflação subjacente ficam bem abaixo da meta, e as projeções indicam queda acentuada da inflação no ano que vem, e que ela deve se manter baixa pelo menos até 2013.

Enquanto isso, como já mencionei, o desemprego -ainda que tenha caído ante seu pico em 2009- continua devastadoramente alto. E o Fed prevê que a melhora seja lenta, com desemprego ainda nas alturas dos 7% no final de 2013.

Tudo isso parece claramente indicar a necessidade de ação. Mas Bernanke indicou que já fez tudo que pretende fazer a respeito. Por quê?

Ele poderia ter argumentado que a instituição que dirige não tem capacidade de fazer mais, e que ele e seus colegas na cúpula do banco central já não exercem tamanha influência sobre a economia. Mas não o fez. Pelo contrário: argumentou que a recente política de aquisição de títulos de dívida de longo prazo pelo Fed, conhecida como "relaxamento quantitativo", havia sido efetiva. Por que não fazer mais, se esse é o caso?

A resposta de Bernanke a isso foi profundamente desanimadora. Ele declarou que expansão adicional desse tipo de medida poderia resultar em alta na inflação.

O que é preciso ter em mente quanto a isso é que as projeções do Fed mesmas afirmam que a inflação deve ficar abaixo da meta pelos próximos anos, e que portanto uma alta na inflação seria até positiva, e não serve como motivo para desconsiderar quaisquer medidas de combate ao desemprego. É claro que as projeções em questão podem ser incorretas, mas podem ser incorretas nas duas direções.

A única maneira de compreender a aversão de Bernanke a novas medidas seria dizer que ele morre de medo de estourar a meta inflacionária mas tem muito menos medo de ficar abaixo dela -ainda que a falta de ações concretas possa condenar milhões de norte-americanos ao pesadelo do desemprego em longo prazo.

O que está acontecendo, portanto? Minha interpretação é a de que Bernanke está cedendo à pressão da paranoia inflacionista, das pessoas que apostam o tempo todo que estamos a um passo de uma onda de inflação descontrolada sem jamais considerar que a realidade prova que estão erradas a cada dia.

Nas últimas semanas, os inflacionistas tomaram os preços do petróleo em alta como prova de seus argumentos -ainda que, como Bernanke mesmo disse, esses preços em nada sejam influenciados pela política do Fed. A influência dos preços do petróleo sobre o debate levou o economista Tim Duy a sugerir, sarcasticamente, que as políticas do Fed hoje nada têm a ver com o desemprego "porque alguns povos do Oriente Médio estão em busca da democracia".

Mas eu definiria a questão de maneira diferente. Na minha interpretação, a política do Fed é fazer nada quanto ao desemprego porque o deputado republicano Ron Paul se tornou presidente do subcomitê de política monetária da Câmara dos Deputados.

Ou seja, a independência do Fed já era. E o mesmo vale para o futuro dos cada vez mais aflitos desempregados dos Estados Unidos.

TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI

Link:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/paulkrugman/908909-o-fed-intimidado.shtml

A estratégia inteligente do financismo - por Paulo Kliass

A estratégia inteligente do financismo - por Paulo Kliass

Como não dá para criticar ostensivamente a volta da presença do Estado na esfera econômica a partir do aprofundamento da crise, os representantes do capital financeiro passam a destilar seu veneno contra os males da ação pública, com a ajuda do espaço oferecido pelos grandes jornais.

Em um enfrentamento de médio prazo, as forças políticas e os defensores de idéias e propostas necessitam estabelecer estratégias de como se relacionar com os adversários e com o público a ser convencido. Não basta apenas ter as melhores proposições e tampouco apenas ser sustentado pela comprovação de que as mesmas são, de fato, as mais adequadas a uma determinada realidade.

Mais do que isso, é necessário que a maioria das pessoas estejam convencidas de tal coisa. A questão fica ainda mais complicada quando se trata de temas de maior densidade técnica, em terrenos escorregadios, onde poucos se sentem com capacidade e conhecimento para compreender e debater os fenômenos em foco.

E aqui entram em cena mecanismos fundamentais para a criação de consensos no interior da sociedade. Infelizmente, ao longo desse processo, pouco importa se são consensos forjados pelo apego emocional ou de pouca sustentabilidade racional. Do ponto de vista da lógica dos defensores das propostas em disputa, o que vale é o resultado final do embate. Quem ganhou, quem perdeu.

O conceito de hegemonia pode nos ajudar a entender melhor o quadro atual. Tendo suas origens numa acepção próxima da geopolítica nos tempos da Grécia Antiga, a noção foi recuperada para o mundo contemporâneo pelo pensador italiano Antonio Gramsci. E passou a ser utilizada no campo das ciências humanas em geral. Pode ser vista como supremacia, influência preponderante, autoridade soberana, liderança ou predominância. No campo das disputas políticas e ideológicas, então, revela-se com propriedade para se avaliar as forças e as potencialidades das idéias.

Os tempos em que vivemos são de forte indefinição. Seja no plano internacional e dos grandes projetos de construção de alternativas de sociedades. Seja no plano regional e da construção de blocos geopolíticos com suas características particulares. Seja no plano nacional e na definição de um modelo de desenvolvimento inclusivo e equitativo.

Essa indefinição é ainda mais evidente quando se trata de discutir as alternativas de política econômica para um país que ainda não integra o grupo dos chamados “industrializados e desenvolvidos”, em especial em um momento que se sucede à crise financeira internacional de 2008. E aqui chegamos ao Brasil, 2011.

O surgimento da crise a partir da seqüência de quebra de instituições financeiras no mercado norte-americano. A incapacidade do governo daquele país, dos europeus e demais países industrializados em encontrar soluções, a partir do ideário até então vigente no circuito econômico do establishment. A necessidade - criada pelas condições objetivas do desespero da crise - de recorrer a instrumentos teóricos e de ação de políticas públicas até ontem considerados heréticos e irresponsáveis.

A superação dos ditames do Consenso de Washington, sem passar sequer pelo necessário processo de autocrítica dos elementos que lhe davam sustentação teórica. O salto do mais puro estilo do neoliberalismo para uma postura de natureza filo-keynesiana. A facilidade com que passaram a ser aceitas determinadas idéias, como as de que nem sempre o mercado apresenta as soluções mais eficientes e que a ação do Estado pode ser necessária - sim ! - para corrigir distorções de natureza social e econômica.

Os paradigmas mudaram muito rapidamente nos espaços de tomada de decisão, mas as cabeças das pessoas que ali estão ainda foram formadas no antigo pensamento hegemônico da escola superada pela força da realidade. Dessa forma, assistimos a uma disputa de projetos e idéias no interior das organizações multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), por exemplo. Assistimos a longas polêmicas no interior das universidades e dos centros de pesquisa.

Assistimos a intensos debates entre antigos e novos economistas a respeito dos rumos e das alternativas de política econômica. Porém, o tempo de sedimentação das novas formas de encarar o fenômeno econômico é lento, é o da velocidade da mudança das idéias. E o tempo da tomada de decisão das autoridades públicas é o do aqui-e-agora, a urgência do imediatismo necessário para conduzir o País em seu cotidiano.

E aqui entra a estratégia inteligente do financismo. Ao perceber que não está consolidada ainda uma estratégia alternativa ao modelo neoliberal, os interesses derrotados pela própria História – que alguns até afirmaram que havia terminado... – passaram a uma postura mais defensiva, aguardando os momentos mais adequados para se manifestar e buscar o caminho da volta por cima. Como não dá, por enquanto, para questionar abertamente as novas orientações do FMI a respeito da necessidade de controle de capitais, os representantes do capital financeiro passaram a minar e desacreditar tais propostas por meio de seu acesso aos grandes meios de comunicação.

Como não dá para criticar ostensivamente a volta da presença do Estado na esfera econômica a partir do aprofundamento da crise, os representantes do capital financeiro passam a destilar – pontualmente - seu veneno contra os males da ação pública, com a ajuda do espaço oferecido pelos grandes jornais. Como tornou-se impossível continuar proclamando a panacéia da “solução de mercado” - o suposto livre jogo das forças de oferta e demanda – para todos os problemas da economia, os representantes do capital financeiro viram-se obrigados a aprimorar suas capacidades para criticar todo e qualquer desvio como sendo intrínseco da ausência da famosa “liberdade de empreender”.

Em suma, uma conduta em que buscam desqualificar o adversário, mesmo sabendo que não têm alternativas a oferecer no curto prazo, a não ser a preservação de seus postos e um envergonhado retorno a um tempo passado, que à maioria não interessa.

Ou seja, nesse período de disputa hegemônica por novas idéias e novos modelos, os órgãos da grande imprensa são o palco privilegiado para o capital financeiro resistir às mudanças e oferecer todas as suas baterias para desacreditar as alternativas que vão sendo construídas pouco a pouco. Os grandes jornais e órgãos de comunicação criam uma verdadeira blindagem a interpretações alternativas para o fenômeno econômico. Os comentaristas analistas e especialistas ouvidos são quase sempre os mesmos, repetindo em monocórdio as mesmas interpretações e apresentando as mesmas sugestões.

Eles próprios constroem o cenário sobre o qual pretendem atuar, oferecendo a sua própria solução. E a imprensa se encarrega de reproduzir tal quadro, repetindo os pressupostos ad nauseam e criando um falso clima de consenso na sociedade. É a tal busca da supremacia na marra, a construção da hegemonia com características de artificialidade.

Esse processo é bem visível no debate atual das alternativas de política econômica em disputa no interior da equipe da Presidenta Dilma. A toda e qualquer tentativa de apresentar um mecanismo diferente da elevação da taxa de juros para conter a demanda, o financismo sai a campo para desmontar a possibilidade. A tática mais utilizada é a criação de um clima de catastrofismo nos dias que antecedem às reuniões do COPOM, de maneira a pressionar pela elevação da SELIC. Os jornais contribuem também ao municiar os leitores com informações alarmistas a respeito do risco da inflação escapar do controle. Gritam que a inflação está saindo da meta de 4,5% ao ano, mas nada mencionam a respeito do intervalo aceitável até 6,5%. Expõem as previsões para os índices de inflação, mas não analisam a sua composição para verificar o quanto a taxa de juros é ineficiente para reduzi-los.

Quando setores do governo reconhecem os prejuízos que nossa sociedade e nossa economia estão sofrendo com a teimosia de manter a política de “liberdade cambial”, o financismo vem para as manchetes denunciar os riscos da intervenção pública no mercado de moedas estrangeiras. De acordo com as opiniões dos analistas sempre de plantão, o ideal seria aguardar pacientemente o “dia do equilíbrio final”, quando então a oferta e a demanda deverão se igualar no mercado de divisas em nossas terras. A respeito dos riscos e dos custos sociais embutidos nessa hipótese – desindustrialização, risco nas contas externas - quase ninguém é chamado a se manifestar nas páginas de economia de nossos periódicos.

Quando os representantes do capital financeiro vêm a público exigir em alto e bom tom a redução dos gastos públicos, não há uma única linha escrita observando que um dos maiores itens de despesa orçamentária dá-se justamente com o pagamento de juros e serviços da dívida pública. E que esse tipo de gasto estéril só aumenta ao longo do ano, a cada decisão do COPOM em aumentar a taxa de juros. E que, ao contrário, os gastos na área especial apresentam uma taxa alta de retorno social e econômico, inclusive via pagamento de tributos. Mas eles insistem na direção oposta: o governo deve cortar os gastos na própria carne, mas que não ouse tocar no filet mignon das despesas financeiras!

Em suma, os representantes do capital cumprem bem com a sua tarefa de criticar marginalmente as decisões do governo sempre que forem contrários aos seus interesses. E encontram nos órgãos de imprensa um eficiente mecanismo de ressonância, com a intenção de criar o falso clima de hegemonia construída na opinião pública.

Um detalhe que não pode passar desapercebido, porém, é que contam com a boa vontade justamente dos responsáveis pelo governo nessa sua empreitada, uma vez que não se encontram vozes suficientes para criticar de forma efetiva as viúvas do neoliberalismo. Tudo indica que o temor das ameaças do capital financeiro ainda é muito presente. E isso contribui para tornar ainda mais lenta a desconstrução ideológica da ordem antiga e mais difícil a construção de um novo modelo a ser aceito na sociedade.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Link:

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5035

O "fast track" e os aeroportos - por Zé Dirceu!

O "fast track" e os aeroportos - por Zé Dirceu!

Chega em boa hora esta confirmação do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, de que o governo confere prioridade à solução dos problemas dos aeroportos brasileiros. “Temos ações rápidas para os aeroportos. Estamos concentrados diretamente nisso”, reiterou.

Coutinho usou a expressão "fast track" e o BNDES esclareceu que ele a utilizou no sentido da rapidez a ser imprimida à questão dos aeroportos, à agilidade na aprovação de reformas e obras.

O presidente do BNDES, também, reafirmou o compromisso do governo em relação aos investimentos para as reformas. “A presidente Dilma está decidida em investir na macroestabilidade, com regras confiáveis para os financiamentos e planejamento em longo prazo", garantiu.

Procedimentos mais rápidos e eficientes

Ele fez um alerta importante sobre a urgência de cuidarmos da inovação tecnológica e do impacto ambiental durante essas obras. E concluiu: “não menos importante: é preciso fazer tudo isso com bom preço e competitividade”.

As declarações de Coutinho e a urgência de novas medidas foram referendadas pela Autoridade Pública Olímpica, o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, para quem, em relação aos aeroportos e demais obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 “é preciso fazer um projeto onde não se perca tempo. Por isto o ‘fast track’ é importante: são procedimentos mais eficientes e rápidos”.

O fato é que estamos atrasados - e muito - em relação aos aeroportos. E, vejam, o atraso não é em relação e nem por conta da Copa do Mundo ou das Olimpíadas, mas sim no que se refere ao crescimento da demanda no nosso país e pela crise de gestão na INFRAERO. Já era hora de medidas legais institucionais e de gestão no setor. A concessão pura e simples é a solução sem prejuízo de outras modalidades.

Link:

http://www.zedirceu.com.br//index.php?option=com_content&task=view&&id=11913&Itemid=2

Governo vai revisar previsão da balança comercial para cima!

Governo vai revisar previsão da balança comercial para cima - por CIRILO JUNIOR - da Folha.com

A previsão de superávit da balança comercial brasileira será revisada para cima, disse nesta sexta-feira o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).

A previsão atual é que o saldo fique entre US$ 12 e US$ 13 bilhões ao longo de 2011.

Pimentel não quis revelar a nova projeção, mas garantiu que será "bem mais", se comparada aos números atuais. Os números serão anunciados na segunda-feira.

"A balança está muito bem esse ano, temos um superávit de US$ 4 bilhões", afirmou, durante a edição para a América Latina do Fórum Econômico Mundial, no Rio.

O ministro informou ainda que estão sendo preparadas medidas para ajudar setores da indústria fortemente afetados pela desvalorização do dólar.

Elas serão anunciadas até o fim de maio, junto com o chamado PDC (Política de Desenvolvimento da Competitividade), que vai substituir o PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo), que traça metas de produtividade para a indústria.

O atual patamar do câmbio é muito preocupante, destacou Pimentel.

Para ele, há muitos prejuízos com a perda de competitividade que vem ocorrendo.

"A desvalorização cambial não é uma questão brasileira. Afeta todos os países emergentes pela política monetária expansionista de outros países, em especial os Estados Unidos", completou.

Link:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/909026-governo-vai-revisar-previsao-da-balanca-comercial-para-cima.shtml

O direito humano à guerra - por José Luís Fiori!

O direito humano à guerra - José Luís Fiori

A idéia de uma guerra em nome dos “direitos humanos” contém uma contradição conceitual, e é por isto que todas elas acabam se transformando, inevitavelmente, numa “guerra de conversão”, ou numa nova forma de Cruzada.

“Eu via no universo cristão uma leviandade com relação à guerra que teria deixado envergonhadas as próprias nações bárbaras. Por causas fúteis ou mesmo sem motivo se corria às armas e quando já com elas às mãos, não se observava mais respeito algum para com o direito divino nem para com o direito humano, como se pela força de um edito, o furor tivesse sido desencadeado sobre todos os crimes”.
Hugo Grotius, “O Direito da Guerra e da Paz”, 1625

Hugo Grotius (1583-1645), pai do direito internacional moderno, foi herdeiro da tradição humanista e cosmopolita da filosofia estóica, que formulou, pela primeira vez, a idéia de uma sociedade internacional solidária e submetida à leis universais. Mesmo sendo cristão e teólogo, Grotius desenvolveu a tese que estas leis universais faziam parte de um “direito natural comum a todos os povos...tão imutável que não poderia ser mudado nem pelo próprio Deus”. Para o jurista holandês, o direito à segurança e à paz faziam parte destes direitos fundamentais dos homens e das nações.

Apesar disto, Grotius considerava que o recurso à guerra também era um direito natural dos povos que viviam dentro de um sistema internacional composto por múltiplos estados, desde que a guerra visasse “assegurar a conservação da vida e do corpo e a aquisição das coisas úteis à existência”. Mas apesar disto, Grotius não concebeu nem defendeu a possibilidade de uma guerra que se propusesse como objetivo a defesa ou promoção internacional dos próprios direitos humanos. Em parte, porque ele era católico, e conhecia a decisão do Concílio de Constança (1414-1418) que fixara a doutrina da ilegitimidade da “conversão forçada”, e de todo tipo de guerra visando a conversão de outros povos, como tinha sido o caso das Cruzadas, nos séculos anteriores.

Depois do Concílio de Constança, o conceito de “guerra justa” ficou restrito – para os católicos, e para quase todos os europeus - às guerras que respondessem à uma agressão, e que fossem caracterizadas como um ato jurídico, destinado a reconstituir o status quo ante.

Grotius não desenvolveu o argumento, mas se pode deduzir, do seu ponto de vista, que os direitos humanos, como a fé religiosa, são uma luta e uma conquista de cada homem, e da cada povo em particular. Sobretudo, porque ele foi um dos primeiros a se dar conta que num sistema internacional formado por múltiplos estados, era inevitável que coexistissem várias “inocências subjetivas”, frente à uma mesma “justiça objetiva”.

Não havendo forma de arbitrar - “objetivamente” – sobre a razão ou legitimidade de uma guerra declarada entre dois povos que reivindicassem uma interpretação diferente, dos mesmos direitos fundamentais, dos homens e das nações. Neste sentido, a própria idéia de uma guerra em nome dos “direitos humanos” contém uma contradição conceitual, e é por isto que todas elas acabam se transformando, inevitavelmente, numa “guerra de conversão”, ou numa nova forma de Cruzada.

Em última instância, este também é o motivo pelo qual a discussão sobre Direitos Humanos, no campo internacional, se transformou - depois do fim da Guerra Fria - num terreno cercado de boas intenções, mas minado pelo oportunismo e pela hipocrisia. Porque existe, de fato, uma fronteira muito tênue e imprecisa entre a defesa do princípio geral, como projeto e como utopia, e a arrogância de alguns estados e governos que se auto-atribuem o “direito natural” de arbitrar e difundir, pela força, a taboa ocidental dos direitos humanos.

Para compreender a complexidade e a fluidez desta fronteira, basta ler um outro grande filósofo iluminista e cosmopolita, o alemão Immanuel Kant, dividido entre a sua utopia de uma “paz perpétua”, e o seu desejo de converter o “gênero humano” à “ética internacional civilizada”. Para Kant, “no grau de cultura em que ainda se encontra o gênero humano, a guerra é um meio inevitável para estender a civilização, e só depois que a cultura tenha se desenvolvido (Deus sabe quando), será saudável e possível uma paz perpétua”. (“Começo verossímil da história humana”, 1796)

Para ver na prática, como se desenvolvem estas guerras kantianas, basta observar o caso mais recente da intervenção na Líbia , iniciada por um governo francês de direita e em estado de decomposição, seguido por um governo inglês conservador e absolutamente inexpressivo, e por um governo norte-americano ameaçado por graves dificuldades internas.

Tudo começou sob o aplauso internacional de quase todos os defensores dos direitos humanos, de direita e de esquerda, que consideravam se tratar de um caso indiscutível de “guerra legítima”, feita em nome da defesa de uma população agredida e desarmada.

Mas já agora, depois de algumas semanas de morticínio, de lado e lado, vai ficando cada vez mais claro que o que está em questão, não é o direito à vida e à liberdade dos líbios, nem tampouco, a promoção de uma democracia universal. Ao mesmo tempo e na medida mesmo em que a guerra da Líbia vai se transformando, de forma cada vez mais clara, num exercício militar experimental de implantação de uma cabeça-de-ponte, para uma intervenção futura, eventual e mais ampla, das forças da OTAN, na África.

Agora bem, olhando de outro ângulo, se pode observar uma recorrência e uma dificuldade análoga, no debate e nas iniciativas dos organismos internacionais, com relação à defesa e à promoção dos “direitos fundamentais”, ao redor do mundo.

O que se tem assistido, nos últimos anos, é quase sempre o mesmo filme: de um lado, se posicionam e votam os “inocentes úteis’ e os defensores generosos do princípio, do projeto e da utopia; e do outro, se posicionam os países que se utilizam do seu apoio e da sua mesma retórica, para projetarem seu poder e sua estratégia geopolítica.

Através de “guerras humanitárias”, promovidas ou lideradas, invariavelmente, pelos mesmos países que compõem o atual “diretório ético e militar do mundo”, ou seja: EUA, Grã Bretanha e França.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Link:

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5034

Velha classe média: “buuu para o Lula! - de Luís Fernando Veríssimo!

Velha classe média: “buuu para o Lula! - de Luís Fernando Veríssimo! - do Escrevinhador



BUUU PARA O LULA!

Diálogo urbano, no meio de um engarrafamento. Carro a carro.

- É nisso que deu, oito anos de governo Lula. Este caos. Todo o mundo com carro, e todos os carros na rua ao mesmo tempo. Não tem mais hora de pique, agora é pique o dia inteiro. Foram criar a tal nova classe média e o resultado está aí: ninguém consegue mais se mexer. E não é só o trânsito. As lojas estão cheias. Há filas para comprar em toda parte. E vá tentar viajar de avião. Até para o exterior – tudo lotado. Um inferno. Será que não previram isto? Será que ninguém se deu conta dos efeitos que uma distribuição de renda irresponsável teria sobre a população e a economia? Que botar dinheiro na mão das pessoas só criaria esta confusão? Razão tinha quem dizia que um governo do PT seria um desastre, que era melhor emigrar. Quem pode viver em meio a uma euforia assim? E o pior: a nova classe média não sabe consumir. Não está acostumada a comprar certas coisas. Já vi gente apertando secador de cabelo e lepitopi como se fosse manga na feira. É constrangedor. E as ruas estão cheias de motoristas novatos com seu primeiro carro, com acesso ao seu primeiro acelerador e ao seu primeiro delírio de velocidade. O perigo só não é maior porque o trânsito não anda. É por isso que eu sou contra o Lula, contra o que ele e o PT fizeram com este país. Viver no Brasil ficou insuportável.

- A nova classe média nos descaracterizou?

- Exatamente. Nós não éramos assim. Nós nunca fomos assim. Lula acabou com o que tínhamos de mais nosso, que era a pirâmide social. Uma coisa antiga, sólida, estruturada…

- Buuu para o Lula, então?

- Buuu para o Lula!

- E buuu para o Fernando Henrique?

- Buuu para o… Como, “buuu para o Fernando Henrique”?!

- Não é o que estão dizendo? Que tudo que está aí começou com o Fernando Henrique? Que só o que o Lula fez foi continuar o que já tinha sido começado? Que o governo Lula foi irrelevante?

- Sim. Não. Quer dizer…

- Se você concorda que o governo Lula foi apenas o governo Fernando Henrique de barba, está dizendo que o verdadeiro culpado do caos é o Fernando Henrique.

- Claro que não. Se o responsável fosse o Fernando Henrique eu não chamaria de caos, nem seria contra.

- Por quê?

- Porque um é um e o outro é outro, e eu prefiro o outro.

- Então você não acha que Lula foi irrelevante e só continuou o que o Fernando Henrique começou, como dizem os que defendem o Fernando Henrique?

- Acho, mas…

Nesse momento o trânsito começou a andar e o diálogo acabou.

Link:

http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/velha-classe-media-buuu-para-o-lula.html

Redução de impostos aos microempreendedores começa a valer dia 1º de maio!

Redução de impostos aos microempreendedores começa a valer dia 1º de maio

A Medida Provisória que reduziu a contribuição previdenciária do empreendedor individual de 11% para 5% produz efeito a partir do próximo dia 1º de maio. Em junho, quando realizarem o recolhimento da competência de maio, os empreendedores individuais passarão a pagar R$ 27,25 mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado, caso sejam do comércio ou indústria. Já aqueles que trabalham na área de serviços devem pagar mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município.

Pela nova alíquota, R$ 33,25 é o valor máximo da contribuição do empresário individual. Este valor será cobrado dos trabalhadores que desempenham atividades mistas, ou seja que atuem tanto no comércio e na indústria quanto na prestação de serviços.

Hoje, há uma lista de 467 ocupações que se enquadram no perfil de empreendedor individual. Entre elas, doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro, manicure, maquiadora e quitandeira. A lista completa de atividades pode ser consultada no site da Previdência Social.

Formalização - Para se cadastrar como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

A inscrição se dá exclusivamente pelo Portal do Empreendedor. Quem não tem computador, pode se cadastrar nos postos do Sebrae ou em parceiros do Empreendedor Individual, como as prefeituras e câmaras municipais.

De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), até a última quarta-feira (27), 1.096.945 empresários individuais haviam se cadastrado no programa.

Fonte assessoria Previdência Social

Link:

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/economia-5/reducao-de-impostos-aos-microempreendedores-comeca-a-valer-dia-1o-de-maio-58631.html

1º de Maio: PT divulga nota saudando trabalhadoras e trabalhadores!

1º de Maio: PT divulga nota saudando trabalhadoras e trabalhadores

PT SAÚDA O PRIMEIRO DE MAIO

O PT saúda as trabalhadoras e os trabalhadores neste 1º de Maio, que tem um significado especial para nosso País.

O Brasil vive um momento único na sua história, para o qual a capacidade de organização, mobilização e formulação dos trabalhadores, através do movimento sindical, muito contribuiu.

Os 15 milhões de empregos formais, os aumentos reais de salários em mais de 90% das categorias profissionais e a valorização permanente do salário mínimo são algumas das conquistas desse período.

Isso se deu, entre outros motivos, pelo respeito com que os trabalhadores foram tratados no governo Lula e continuam sendo no governo Dilma. Exemplos dessa nova forma de relação estão no reconhecimento das centrais sindicais e na presença do movimento nas decisões governamentais, através de conselhos, conferências e diversas formas de participação popular.

Este protagonismo, no entanto, só foi possível porque os cutistas que militam no PT e os petistas com atuação sindical acumularam experiência e organização, permitindo a participação qualificada nas decisões do Estado.

O PT reconhece, por outro lado, que a extraordinária melhora de vida dos trabalhadores e trabalhadoras não foi suficiente para acabar com as seculares disparidades sociais. Muito ainda precisa ser conquistado.

A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a luta pelo trabalho decente e contra as práticas anti-sindicais e a organização nos locais de trabalho são bandeiras que todos nós devemos abraçar como instrumentos que podem melhorar a qualidade do povo brasileiro.

Neste 1º de Maio, celebramos um país que continuará caminhando na direção da justiça social, tendo trabalhadores e trabalhadores como protagonistas desta caminhada.


Rui Falcão, presidente em exercício do PT
João Felício, secretário nacional Sindical do PT

Link:

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/nacional-2/1o-de-maio:-pt-divulga-nota-saudando-trabalhadoras-e-trabalhadores-57871.html

Lincoln Secco: A luta de classes nos corredores da USP!

Lincoln Secco: A luta de classes nos corredores da USP - do Vermelho

Podemos agora reler cuidadosamente O 18 Brumário de Luiz Bonaparte que a editora Boitempo acaba de lançar em nova tradução. Mas não podemos deixar de dizer que, apesar de sua genialidade, Karl Marx não imaginou até onde chegariam as lutas de classes em França ou fora dela. Bem, elas simplesmente chegam aonde é necessário.

Recentemente, a Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP foi palco de um protesto "sujo". As funcionárias de uma empresa terceirizada de limpeza estavam sem receber seu salário. Diante disso, juntamente com alguns estudantes, elas viraram os cestos de lixo e inundaram o prédio de História com os rejeitos que raramente aparecem aos olhos de quem os produz.

Todos ficaram justamente indignados quando viram o que havia dentro da lata de lixo da história.

Não é preciso dissertar sobre qual seria a responsabilidade jurídica do Estado perante funcionários terceirizados que trabalham em suas dependências e nem mesmo sobre a legalidade do ato para reconhecer sua legitimidade. Talvez errado na forma, ele foi certo no conteúdo. Afinal, não é tolerável fazer um trabalho degradante e nem receber por isso.

Longe do lixo, seria mais aprazível retomar um "antípoda" de Karl Marx: Alexis De Tocqueville, em suas Lembranças de 1848. Tanto quanto Marx, ele narrou vivamente alguns episódios da Primavera dos Povos. Mas de uma perspectiva política contrária.

Naqueles dias tempestuosos ele encontrou seu amigo Adolphe Blanqui, então um próspero economista. Adolphe era irmão do revolucionário permanente Auguste Blanqui, descrito pelo próprio Tocqueville no dia da tomada do Parlamento como uma figura horrenda sob todos os aspectos.

Mas Adolphe também tinha coração. Certo dia, ele viu um jovem provinciano vivendo em extrema miséria e resolveu "adotá-lo" como parte da criadagem de sua residência em Paris.

Quando começou a insurreição de junho de 1848, era uma quinta-feira. Esgueirando-se pelos meandros da casa, Adolphe ouviu um diálogo na cozinha entre aquele rapaz e uma de suas jovens empregadas. Dizia o jovem desaforado: "No domingo que vem, seremos nós que comeremos as asas do frango". Ao que a moça retrucou: "E seremos nós que usaremos belos vestidos de seda".

Para Tocqueville, o que havia de mais surpreendente na história não era a insolência daquele par, mas o fato de que Adolphe não tivesse coragem de surpreendê-los e expulsá-los naquele momento. Eles o atemorizavam. Só depois que a classe operária parisiense foi esmagada nas ruas é que o respeitável economista teve a "coragem" de botá-los para fora de sua casa.

A luta de classes não é algo tão abstrato que habite apenas os discursos e os livros. Às vezes, ela se insinua no mais inesperado cotidiano. Ettore Scola, em seu filme La Cena ("O jantar"), teve o mesmo bom gosto de Tocqueville ao situá-la na cozinha onde um velho chef comunista lançava seus impropérios.

Na Universidade, as lutas de classes, expulsas das salas de aula, resolveram voltar de forma mais incômoda: pelo banheiro.

*Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP

Link:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=153052&id_secao=1

O nome e a coisa - por Carlos Fico


O nome e a coisa - por Carlos Fico

Comumente qualificado como “militar”, o golpe de Estado que, em 1964, derrubou o governo de João Goulart tem sido designado, ultimamente, como “civil-militar”. Com isso, a historiografia mais recente quer chamar a atenção para o fato de que o movimento contou com significativo apoio civil.

Consultados pela enquete do Brasil Recente, 68% dos leitores acham que o período 1964/1985 deve ser chamado de “ditadura civil-militar”, não apenas de “militar”, o que indica a correta percepção de que os civis também foram responsáveis não apenas pelo golpe de 1964, mas pelos 21 anos do regime.

De fato, o golpe contou com o apoio generalizado da imprensa, da Igreja Católica e de amplos setores da classe média, que se expressou nas famosas “Marchas da Família, com Deus, pela Liberdade” que aconteceram em dezenas de cidades brasileiras.

Depois do golpe, veio o saneamento financeiro do primeiro governo, que terminou bastante impopular, sobretudo por causa do arrocho e da carestia. O governo seguinte, de Costa e Silva (sempre lembrado como sendo um linha-dura), no início tentou passar a idéia de que “humanizaria” o combate à inflação, mas essa imagem benevolente não resistiu à repressão, que se intensificou no final de 1967 e prosseguiu pelo governo seguinte.

Entretanto, o governo de Médici foi beneficiado pelas medidas de contenção anteriores e o chamado “milagre econômico” criou essa situação contraditória: o governo mais repressivo do período contou com apoio popular. Diz-se, até, que Médici teria feito seu sucessor em eleições diretas, se quisesse.

Mas esse apoio foi passageiro. A partir de meados dos anos 1970, a oposição ao regime seria crescente. Para os que argumentam em favor da denominação “civil-militar”, essa mudança é importante: a memória sobre o período costuma enaltecer essa segunda fase, na qual todos pareciam estar contra o regime. De fato, quando lembramos da atuação crítica de entidades como a OAB, a ABI e a CNBB, não podemos esquecer da atitude inicial de apoio.

Pessoalmente, acho que o golpe de 64 foi indiscutivelmente civil e militar: a atuação do IPES, o papel desempenhado pelos governadores Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, o “golpe parlamentar”, quando o senador Moura Andrade declarou a vacância da presidência ainda com Goulart no país, entre outras coisas, sublinham a importância da participação civil.

Mas logo ficaria evidente a preponderância dos militares: nas primeiras horas do dia 3 de abril de 1964, em reunião para decidir quem assumiria a presidência da República, o general Costa e Silva – que controlava um “Comando Supremo da Revolução” criado por ele mesmo – tratou com brutalidade os líderes civis do golpe. A reunião foi suspensa já ao alvorecer e Carlos Lacerda chegou a redigir uma carta de renúncia, que nunca veio a público.

Assim, o regime foi conduzido por oficiais-generais: as decisões, as políticas, tudo dependia do “de acordo” dos militares. Aliás, não se deve esquecer que a grande diferença entre esses governos militares e as numeosas intervenções militares anteriores da história republicana brasileira foi, justamente, a decisão de assumir plenamente o governo, diferentemente dos episódios precedentes, quando eles controlavam as crises e devolviam o poder aos civis.

De modo que, se devemos falar de um “golpe civil-militar”, certamente podemos falar de um “regime (ou ditadura) militar”. Isso não significa, entretanto, que os civis tenham tido pouca importância. Enfim, escolher um bom nome é importante, mas o fundamental é discutir e conhecer a coisa em si.

Link:

http://www.brasilrecente.com/2011/04/o-nome-e-coisa.html

A renovação na presidência do PT- por Saul Leblon!

A renovação na presidência do PT- por Saul Leblon

Nascido do impulso transformador soprado pelas grandes greves operárias do ABC paulista nos anos 70/80, marcado pela crise do comunismo estalinista, simbolizada na queda do Muro de Berlim, em 1989, o PT carrega em seu metabolismo as grandes esperanças e graves deficiências desse ciclo de transição da esquerda mundial.

Soube equilibrar-se nessa ambigüidade histórica, valendo-se dela para escapar de esquematismos escravizantes e construir dois mandatos presidenciais bem-sucedidos que mudaram a régua da desigualdade social brasileira. Simultaneamente, consolidou a figura de Luiz Inácio Lula da Silva como uma das maiores lideranças progressistas do mundo.

A chegada ao poder trouxe o inevitável rebaixamento da vida partidária com o deslocamento dos melhores quadros e da quase totalidade de sua energia para as funções de Estado. Não apenas isso, o magnetismo do poder rebaixou a densidade política e ideológica da agenda petista, tragada pelos desafios de sustentação do governo. Abre-se agora um novo momento.

O conservadorismo brasileiro vive sua maior crise desde o golpe militar de 1964. Crise ideológica profunda decorrente do colapso histórico do modelo neoliberal que lhe deu sustentação, poder e legitimidade nos anos 90. Esfarelam-se suas lideranças de papel --literalmente de papel de imprensa. À pasmaceira interna soma-se a rachadura nos pilares da ordem capitalista mundial, em longa e onerosa convalescença de uma crise de acumulação que suga energias e recursos planetários numa espiral especulativa social e ambientalmente insuportável.

É nessa dobra da história que Rui Falcão ascende à direção máxima do mais importante partido de esquerda democrática da cena política contemporânea. Sua responsabilidade é superlativa. Nem de longe se restringe aos escaninhos burocráticos de renegociação de cargos e espaços dentro do Governo Dilma, como querem alguns. A mais urgente e decisiva agenda que desafia Rui Falcão é espanar o bolor do pensamento burocrático dentro da própria vida partidária. Oxigenar o metabolismo petista com a volta dos intelectuais e do debate estratégico dentro do partido. Não como exercício retórico. Mas como combustível indispensável para que o PT possa se renovar, estreitar sua aderência às forças, agendas e possibilidades liberadas pela crise mundial do capitalismo e da direita nativa.

É esse discernimento que se espera da nova presidência. Ele é indispensável para que o Brasil, o governo Dilma e os interesses populares do país e da América LAtina possam ampliar as fronteiras de uma democracia participativa que preencha o vazio de projeto e de sentido desvelado pela crise capitalista; renove a lógica do desenvolvimento e da vida social no século 21. (Carta Maior; 6º feira, 29/04/2011)

Postado por Saul Leblon

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http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=697

Setor público tem superavit de R$ 39,2 bilhões no trimestre!

Setor público tem superavit de R$ 39,2 bilhões no trimestre

LORENNA RODRIGUES - da Folha.com

O setor público registrou superavit primário (resultado antes do pagamento dos juros da dívida) de R$ 39,26 bilhões no primeiro trimestre, o correspondente a 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto).

O resultado foi mais do que o dobro da economia feita no mesmo período do ano passado, quando o superavit foi de R$ 19,1 bilhões. O número inclui as contas dos governos federal, estaduais e municipais, empresas estatais, Previdência Social e Banco Central.

Em março, o superavit primário foi de R$ 13,6 bilhões, resultado alcançado principalmente devido ao saldo positivo do governo federal de R$ 12,82 bilhões. Os governos regionais fizeram uma economia de R$ 4,43 bilhões. Já as empresas estatais tiveram deficit de R$ 511 milhões no mês.

Em março, a dívida líquida do setor público indicador importante para avaliar o endividamento de um país alcançou 39,9% do PIB. Em 2010, a dívida fechou o ano em 40,2% do PIB.

Link:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/908923-setor-publico-tem-superavit-de-r-392-bilhoes-no-trimestre.shtml

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Danos colaterais e terror - por Reginaldo Nasser!

Danos colaterais e terror- por Reginaldo Nasser (*)

No inicio do século XX, 5% das vítimas de guerra eram civis, na Primeira Guerra Mundial, 15%; na Segunda Guerra Mundial o valor saltou para uma taxa de mortalidade de 65%; na década de noventa, 75% das mortes da guerra eram civis. Hoje, a cifra atinge os 90% sendo que a maioria é composta por mulheres e crianças. Quando um Estado realiza um ataque em outro país e, previsivelmente, mata não combatentes pode ser isento de culpabilidade simplesmente porque não manifestou a intenção de matar inocentes?

Aumenta a cada dia o número de civis que morrem nas guerras sobre a rubrica "danos colaterais". No inicio do século XX, 5% das vítimas de guerra eram civis, na Primeira Guerra Mundial, 15%; na Segunda Guerra Mundial o valor saltou para uma taxa de mortalidade de 65%; na década de noventa, 75% das mortes da guerra eram civis. Hoje, a cifra atinge os 90% sendo que a maioria é composta por mulheres e crianças.

Quando um Estado realiza um ataque em outro país e, previsivelmente, mata não combatentes pode ser isento de culpabilidade simplesmente porque não manifestou a intenção de matar inocentes? O jurista Richard Goldstone que presidiu uma comissão nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para apurar violações aos direitos humanos em decorrência dos ataques de Israel à Faixa de Gaza, em 2009, escreveu em seu relatório que tanto as forças militares israelenses, como o grupo Hamas, eram culpados de crimes de guerra no conflito. Por volta de 1.400 palestinos (900 civis) e 13 israelenses (10 soldados e 3 civis) morreram no mesmo período. Recentemente, Goldstone escreveu, em uma coluna do Washington Post (01/04/2011) que: "sabemos atualmente muito mais sobre o que aconteceu em Gaza do que no momento quando fizemos o relatório ... Se eu soubesse o que sei agora, o Relatório teria sido diferente". Pois, a comissão de inquérito, de acordo com Goldstone, não tem provas para explicar as circunstâncias em que os civis em Gaza foram alvo, o que, provavelmente, teria influenciado a avaliação sobre a “intencionalidade dos crimes de guerra”.

Um ponto-chave no artigo e no amplo debate desencadeado pelo relatório Goldstone é a questão da intenção criminosa. Nos julgamentos de crimes de guerra, a acusação deve provar não só que o argüido cometeu um delito, mas também que manifestou a intenção, ou estava plenamente ciente das conseqüências do que poderia resultar. Essas ações são tradicionalmente avaliadas em duas categorias: ação intencional contra civis por parte de militares, o que caracterizaria como “crimes de guerra"; ou morte não intencional de civis no decurso de operações militares que é muitas vezes referida como "danos colaterais". São os danos colaterais, e não os crimes de guerra, que constituem, atualmente, a maioria das mortes de civis nas guerras.

A proporção de vítimas de danos colaterais aumentou dramaticamente desde o fim da Guerra Fria (cerca de 59%). Num primeiro momento podemos saudar como uma boa notícia uma diminuição nos ataques direto aos civis ao longo do tempo. Mas o que é mais importante notar é que o aumento em termos absolutos dos “danos colaterais” ocorre num contexto de diminuição do número de guerras interestatais e no momento em que a modernização tecnológica e a utilização de armas de grande precisão deveriam reduzir a probabilidade de danos colaterais.

Apesar dos ataques realizados se justificarem como legíitima defesa quando as tropas estão sob ataque ou quando estão na iminência de serem atacadas as perguntas quanto ao uso de força excessiva e os danos colaterais em termos de vítimas civis permanecem. Nesses casos, os ataques exigem um vasto trabalho de inteligência para a identificação do alvo e da sua constante vigilância. Assim, em muitos casos não houve tempo para elaborar um plano para o ataque, bem como planejar uma operação especial para atingir o alvo. Essa avaliação, por sua vez, deve sustentar o critério da proporcionalidade, pesando vantagem militar antecipada contra mortes de civis, bem como o princípio da necessidade e da distinção.

Como se sabe cada vez mais, as chamadas armas de precisão têm um raio de destruição muito grande. Os ataques aéreos sempre têm um alto custo em vidas humanas. Relatos recentes revelam que, para cada indivíduo alvo, há em torno de 50 vítimas colaterais (sem falar de outras conseqüências como o alto de número de feridos, destruição de propriedades e etc).
Um documento elaborado por uma comissão de especialistas sob os auspícios da secretaria geral da ONU apresentou a seguinte definição de terrorismo: “qualquer ato, ademais dos atos já especificados nas convenções vigentes sobre determinados aspectos do terrorismo... destinado a causar a morte ou lesões corporais graves a um civil ou a um não combatente, quando o propósito de tal ato, por sua natureza ou contexto, seja intimidar uma população ou obrigar a um governo ou a uma organização internacional a realizar um ato ou a abster-se de fazê-lo”.

Embora essa definição reconheça que os Estados possam ser responsabilizados, a questão relativa ao propósito do ato é essencial, deixando sempre amplas possibilidades aos Estados alegarem que sua intenção nunca é causar danos a civis. Quando isso acontece há um conceito - “danos colaterais” - esperando para ser usado, encobrindo a trágica conseqüência dos verdadeiros motivos da ação. Por que essas ações que ocasionam a morte de civis não poderiam ser qualificadas como terrorismo?

No Afeganistão e Iraque, os EUA utilizam deliberadamente métodos que se sabe, de antemão, que irão causar a morte de um grande número de não combatentes, dado o alto poder destrutivo das armas, porém a justificativa é que não se trata de terrorismo já que não há a intenção manifesta de matar civis. É preciso desvincular a questão da ocorrência de danos colaterais dos problemas de tecnologia, de erro humano, ou de inteligência militar e entender que, se trata de uma questão ideológica. Nunca se viu na história das guerras e do direito internacional a quantidade e variedade de eufemismos humanistas empregados atualmente, justamente para encobrir verdadeiros assassinatos.

(*) Professor de Relações Internacionais da PUC (SP) e do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP).

Link:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17722&editoria_id=6

Alemanha apoia reforma do acordo de Schengen!

Alemanha apoia reforma do acordo de Schengen - por Esquerda.net

A Alemanha juntou-se à França e Itália na ideia de reformar o tratado de Schengen, que estabelece a livre circulação de pessoas e bens no espaço europeu, de modo a incluir "novas cláusulas que permitam adaptá-lo a novas exigências". Como pano de fundo está a imigração em massa de tunisinos desde que o regime ditatorial foi derrubado. Itália e França viram aumentar o fluxo de imigração ilegal proveniente do norte de África na sequência das revoltas populares em países árabes.

O apoio foi expresso por Hans-Peter Friedrich, ministro do Interior alemão, escreve o El Mundo. Um porta-voz do ministério admitiu ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine que, em casos extremos, as fronteiras do interior do espaço Schengen podem ser "suscetíveis de reposição dos postos de controle, de modo a que certas práticas excepcionais sejam simplificadas e rotineiras".

Mas o que a Alemanha não admite é que seja colocada em causa a liberdade de movimentação dos cidadãos da zona Schengen nem o espírito do tratado. Quaisquer modificações só poderia ter efeitos limitados e apenas sobre pessoas que não são cidadãos dos países signatários do tratado. Trata-se de limar as arestas da Europa fortaleza – livre circulação segundo critérios rigorosos e dentro de muros bem altos.

O ministro do Interior alemão foi um dos responsáveis europeus que se manifestou contra os vistos de residência temporários que a Itália entregou a imigrantes tunisinos quando deixou de conseguir lidar com a avalanche de pessoas que chegam às suas costas mediterrâneas. Para o executivo alemão, a entrega destes vistos, que permitiria viajar livremente na Europa, é contrário ao espírito do tratado.

Estados-membros vão discutir Tratado de Schengen
A Comissão Europeia considera que a carta conjunta de Paris e Roma sobre imigração “vai na boa direcção” e contribuirá para o debate que Bruxelas quer realizar com os Estados-membros nos próximos dois meses, disse quarta-feira um porta-voz.

Na terça-feira, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciaram, após uma cúpula bilateral em Roma, que enviaram uma carta conjunta ao presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, pedindo “modificações” no Tratado de Schengen de livre circulação de pessoas, face às “atuais circunstâncias excepcionais”.

Questionado sobre a posição da Comissão, o porta-voz Olivier Bailly lembrou que o executivo comunitário vai apresentar na próxima quarta-feira, 4 de Maio, uma comunicação sobre política de imigração, em termos mais globais, mas que “provavelmente” incluirá “pistas de reflexão” sobre a necessidade de clarificação das regras de Schengen, com a qual Bruxelas concorda.

Itália e França viram aumentar o fluxo de imigração ilegal proveniente do norte de África na sequência das revoltas populares em países árabes.

O espaço Schengen integra 25 países, permitindo a cerca de 400 milhões de pessoas circular livremente da Finlândia à Grécia, de Portugal à Polônia, sem terem de mostrar o passaporte.

Apenas o Reino Unido e a Irlanda, países insulares, decidiram manter-se fora do espaço Schengen, que inclui em contrapartida três países não membros da UE: Suíça, Noruega e Islândia.

Link:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17732