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"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

domingo, 29 de julho de 2012

Bolívia inicia consulta sobre construção de estrada!

Bolívia inicia consulta sobre construção de estrada neste domingo - do Opera Mundi

Comunidade local é contra construção de rodovia que cruza a maior reserva do país


O governo da Bolívia dará início neste domingo (29/07) a uma consulta sobre a construção de uma estrada que irá cortar o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Securé, área também conhecida como Tipnis, a maior reserva natural do país.

Os indígenas que habitam o parque são contra a medida e ainda tentam, através da Justiça, evitar a consulta popular sobre o empreendimento. A obra pretende ligar a região Amazônica do país com o resto da Bolívia.

O dirigente camponês Rafael Quispe afirmou que a comunidade irá explicar aos consultores que a medida "é inconstitucional", pois passa por cima da autoridade local. "Caso o governo use a força, responderemos da mesma forma", acrescentou.

A comunidade entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da região de Chuquisaca, ao sudeste, pedindo a paralisação da consulta em medida cautelar, alegando que a obra é  inconstitucional.

A Constituição do país prevê que os indígenas sejam consultados "mediante procedimentos apropriados e por meio de suas instituições" sobre qualquer projeto que possa afetar seu território. Os requerentes da ação, no entanto, argumentam que o governo não cumpriu com todos os requisitos estabelecidos.

O presidente do Tipnis, Fernando Vargas, advertiu que "nossos irmão são pacíficos, mas saberão responder a provocação" caso os grupos encarregados da consulta entrem em suas terras.

Já o diretor geral de Estudos e Projetos do Ministério de Comunicação, Idón Chivi, qualificou na véspera como “inédito” o processo de consulta aos povos do Tipnis, já que ele irá lidar com a história econômica do país. “Nenhum dos processos de consulta na região teve até hoje o poder de decidir os rumos da história econômica de seu país. No caso boliviano estamos debatendo a história econômica do nosso país, a velha história econômica do Estado colonial”, disse.

Chivi afirmou que, com a consulta, será iniciada uma nova história econômica, “onde as regiões de Pando (noroeste), Beni (nordeste), Cochabamba (centro), Santa Cruz (leste) e La Paz (noroeste) participam um novo eixo de desenvolvimento, enquanto Santa Cruz já não absorverá mais a riqueza de Pando e Beni”.

“A Bolívia irá encarar um processo inédito para suas características. A dimensão econômica e política são um tema estratégico para a história do país (…) A consulta restringe a força do Estado e amplia favoravelmente os direitos dos povos indígenas”, comentou.

Observadores da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da Unasul (União das Nações Sul-americanas) irão realizar as consulta em 69 comunidades, um processo que deve durar cerca de dois meses.

A obra prevê um trecho de 177 quilômetros que liga a cidade de Villa Tunari, em Cochabamba, e San Ignácio, em Beni, que passaria bem no meio da reserva. Quando a empreitada foi anunciada, gerou uma série de protestos na comunidade local, levando o governo a vetar o projeto. La Paz, no entanto, ditou outro decreto que prevê que a construção seja colocada em consulta.

Link:

 http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23314/bolivia+inicia+consulta+sobre+construcao+de+estrada+neste+domingo.shtml

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