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"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Governo prepara medida para reduzir em 10% a energia elétrica!

Governo prepara medida para reduzir em 10% a energia elétrica - do Vermelho

O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais. A informação foi antecipada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele explicou que o governo está preparando medida provisória, que deverá chegar ao Congresso no início de agosto, prorrogando as concessões de energia elétrica, com extinção de encargos setoriais.


"Essa é mais uma das medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo Dilma”, afirmou o ministro. “Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse Lobão.

Ele disse ainda que a energia na origem e na geração é barata. “Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”, argumentou.

Entre os encargos a serem extintos, segundo o ministro, estão as contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva Global de Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica)”, disse.

O ministro assegurou que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro Nacional. Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], alertou o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade federativa. “Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem (o ICMS), mas isso envolve a autonomia de cada um deles”.

Luta antiga

A decisão, segundo o deputado Weliton Prado (PT-MG), integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara, é aguardada com otimismo pelo parlamentares e pela sociedade. “A redução do custo da energia é uma luta antiga nossa. Com essa medida provisória, a presidenta Dilma mostrar estar sintonizada com o que pensa o Congresso Nacional e o que deseja a população”, afirmou o deputado.

Na sua avaliação, a redução poderá atingir percentuais superiores aos 10% estimado pelo governo. “Para a indústria a redução deverá ficar nos 10%, mas já temos estudos que revelam que para o consumidor residencial o preço final da energia elétrica poderá ficar até 30% menor”, afirmou Weliton Prado.

Ele informou que existe uma comissão especial na Câmara que vem realizando esses estudos e fazendo projeção dos custos. “Pelo que foi apurado e analisado até agora, há possibilidade é grande de conseguirmos uma redução maior”, acrescentou.

O parlamentar disse ainda que em 2013 está previsto também o 3º ciclo de revisão tarifária. “Então, teremos no próximo ano outra oportunidade de continuar reduzindo o custo da nossa energia”. Para o deputado Weliton, o preço precisa ser compatível uma vez que a energia é fundamental para, entre outras funções, gerar emprego e renda.

O deputado Weliton Prado disse que a chegada da medida provisória na Câmara vai abrir um grande debate sobre a questão. “Vamos lutar para que os estados também deem a sua contribuição. No meu estado o ICMS da energia representa 42% do custo total . Isso é um absurdo, precisamos mudar essa realidade”, finalizou.


Da redação de Brasília

Link:

 http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=189914&id_secao=2
 

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