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"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Independência do Brasil foi consolidada com muita luta e derramamento de sangue!

As lutas da Independência - por José Carlos Ruy, do Vermelho

A Independência do Brasil, cujos 190 anos são comemorados neste 7 de setembro, resultou de um longo processo de lutas sociais, políticas e militares muitas vezes ocultas pela tese de que a separação foi uma doação da Casa de Bragança e se deu pelo “grito no Ipiranga”

O quadro pintado por Pedro Américo em 1888 para celebrar a Independência do Brasil contém um resumo dos paradoxos da visão convencional da história da conquista da autonomia política, cujos 190 anos se comemoram neste 7 de setembro. Ele representa o “grito” como um pronunciamento militar, e principesco, com o povo observando à margem, passivo, sem participar daquele acontecimento.


O quadro O Grito do Ipiranga, também conhecido como Independência ou Morte, traduz, numa imagem visual veemente, a interpretação que escamoteia o longo processo de lutas políticas e sociais e corporifica o maior daqueles paradoxos: a idéia de que a Independência teria sido uma “doação” da Casa de Bragança, da qual o príncipe D. Pedro era herdeiro.

Ao encobrir o processo histórico real e concreto que ocorreu entre o final do século 18 e início do 19, esta forma de ver transmite a idéia de que a Independência ocorreu sem luta (ou quase sem) devido à atribuída “índole pacífica” do povo brasileiro, e esconde a participação popular na luta pela independência sob o argumento falacioso de que não havia povo no Brasil (como se isso fosse possível!). Ou de que a luta se resumiu ao confronto no plano político com Portugal, desconsiderando as contradições que existiam dentro da própria classe dominante brasileira a respeito dos rumos da nova nação.

A história concreta mostra uma realidade muito mais complexa. Dentre as nações sul americanas o Brasil foi o primeiro a ter um governo autônomo. Desde que a família real portuguesa fugiu de Lisboa, fugindo das tropas napoleônicas, e estabeleceu a capital no Rio de Janeiro, o Brasil passou a ser a sede de fato da monarquia. 


A historiografia convencional costuma enxovalhar a figura de D. João VI, se considerar as medidas que tomou, no Brasil, para a construção da máquina estatal necessária para o governo – incluindo entre outras coisas a criação do Branco do Brasil, a instalação de uma fábrica de pólvora para a defesas nacional, a instalação dos tribunais superiores de Justiça, de academias militares, da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, do Jardim Botânico e da Biblioteca Nacional, da Imprensa Régia e por aí vai.

Naquela época prevalecia, entre a classe dominante brasileira a tese da união com Portugal, fortalecida pela elevação do Brasil à categoria de Reino Unido, em 1815. Esta idéia permaneceu até praticamente o início do segundo semestre de 1822 e não é dificil compreender porque. 


O Brasil era um país escravista, com uma enorme massa escrava obrigada ao trabalho forçado nas fazendas, nas minas e mesmo nos ofícios urbanos. Ao lado dela vegetava a grande parcela da população formada por pessoas livres mas pobres, afastadas dos meios de vida regulares pois no escravismo não pode haver, por definição, um mercado de trabalho – o que havia era o mercado de escravos - e aquela parcela livre e pobre não podia vender sua força de trabalho, como ocorre no capitalismo.

Estes dois segmentos da população - a massa escrava e os livres mas pobres - representavam a grande ameaça temida pela classe dominante, sendo corriqueira sua descrição, em livros de história ou de memórias, como uma perigosos e turbulentos, que punha em risco a ordem social. 


O governo da monarquia, sediado em Lisboa ou no Riuo de Janeiro, representava por isso uma garantia de segurança para o segmento dominante. Existiam também preconceitos políticos e ideológicos nessa forma de pensar: a ilusão aristocrática de fazer parte de uma unidade política “europeia” e, assim, distante do caudilhismo das demais regiões da América.

A defesa de um hipotético reino luso-brasileiro mal escondia, contudo, as contradições entre a colônia e a metrólole, que eram crescentes desde pelo menos meados do século 18. Os comerciantes que operavam nos portos brasileiros, dedicados sobretudo ao tráfico de escravos, desenvolveram-se como uma autêntica burguesia comercial cuja riqueza ajudava a financiar as despesas da monarquia.


Desde muito tempo negociantes de portos como Recife, Salvador, Rio de Janeiro ou Santos dominavam o comércio marítimo da Colônia com outras partes do império português e o contrabando com as partes espanholas da América do Sul (principalmente com a bacia do Prata e com o Peru). A ponto do governo portugues reclamar, em 1770, da “total exclusão” de comerciantes portugueses nesse verdadeiro comércio triangular, como o designa José Honório, cujo centro era o Brasil, “unindo-se à África e à Ásia, sem participação portuguesa” (José Honório Rodrigues. Brasil e África, outro horizonte, 1982).

As bases da consciência autonomista

A historiadora Eulália Maria Lahmeyer Lobo descreveu como, no Rio de Janeiro, os grandes comerciantes se constituíram numa burguesia mercantil no final do século 18, sendo um “forte grupo de pressão, individualizado e independente dos grandes fazendeiros, capaz de fornecer crédito ao Rei e aos proprietários rurais e que se faziam representar na Câmara Municipal e diretamente junto ao Rei e aos órgãos de cúpula da administração da metrópole” (Eulália Maria Lahmeyer Lobo. História do Rio de Janeiro - do capital comercial ao capital industrial e financeiro, 1978).

Em outras cidades, como Salvador, Recife, ou na região das minas, esta camada - diz o historiador Carlos Guilherme Mota, fornecia, já no século 18, “os pontos de apoio para a elaboração de uma nova consciência”, “solidamente estribada na propriedade”, que aceitava e queria uma revolução política mas excluia a revolução social (Carlos Guilherme Mota. Atitudes de inovação no Brasil [1789-1801] 1980).

A longa gestação de uma consciência nacional desenvolvia-se numa colônia que, no final do século 18, já superava a metrópole em vários aspectos. “A maioria dos talentos do Reino” diz o historiador Tobias Monteiro, “já era de origem brasileira, e a população do Brasil já era a maior e mais rica. Mais ricos com população maior e uma plêiade de espíritos esclarecidos, capazes de guiar a nação a novos destinos, o Brasil já não podia retroceder, só podia avançar” (Tobias Monteiro. História do Império – a elaboração da Independência. 1981).

Este estado de espírito e esta contradição política e econômica eclodiram na Inconfidência de 1789 e na figura emblemática do Tiradentes, forjando ao longo do tempo uma consciência cada vez mais clara da contradição entre a metrópole e a colônia.

No Rio de Janeiro a vinda da família real representou novas oportunidade para que os grandes negociantes do centro-sul, especialmente a burguesia mercantil da então capital, pudessem reforçar sua influência junto à Coroa. Ao financiar os gastos do governo conquistaram, gradualmente, cargos estratégicos na administração. Embora ainda formalmente ligado a Portugal, o Brasil passou a ser independente de fato, e aquela oligarquia comerciante conquistou forte ascendência sobre a nação que nascia.

Era uma elite que, por sua vez, estava solidamente aliada à burguesia estrangeira, principalmente inglesa, como mostrou a historiadora Riva Gorenstein. Ela relatou como era “do interesse das firmas inglesas do Rio de Janeiro dar uma participação em seus negócios a elementos importantes da cidade, familiarizados com as peculiaridades do comércio local e bem relacionados com a burocracia político-administrativa da Corte. 


Também era de seu interesse terem como sócios negociantes que se prestassem a servir como ‘testas-de-ferro’ na aplicação de seus capitais financeiros em empreendimentos a eles vedados, tais como o tráfico negreiro e a redistribuição de mercadorias importadas. Várias firmas britânicas estiveram envolvidas, direta ou indiretamente, nessas atividades” (Riva Gorenstein. Comércio e política: o enraizamento dos interesses mercantis portugueses no Rio de Janeiro (1808-1830). 1993).

O tráfico de escravos, principal negócio da elite colonial

O tráfico negreiro era uma das principais atividades dessa elite agromercantil, pelo volume de dinheiro que envolvia e também pelo grande número de pessoas que empregava. Os negociantes do tráfico (só no Rio de Janeiro eram 65 grandes negociantes) constituiam “uns dos mais fortes grupos de pressão existentes na época”.

Aquela classe dominante, formada pelos bisavós dos atuais neoliberais e dos que dominam o sistema financeiro no Brasil, enfrentava contradições em duas frentes – de um lado havia os setores, minoritários, que queriam o retorno do rei para Portugal; no outro extremo estava a massa popular encarada como fonte permanente de instabilidade e revolução. 


Além disso, a própria classe dominante estava dividida pelo menos em torno de duas orientações: uma que pretendia mudanças meramente política mantendo o latifúndio, o escravismo e o papel do Brasil como fornecedor de mercadorias consumidas no mercado europeu; outra, que pretendia mudanhças mais profundas no sentido da construção de uma nação moderna e autônoma e economicamente mais diversificada do que a mera “grande fazenda” que o Brasil era naquela época.

Analisando o desenvolvimento da ideia de independência, Emília Viotti da Costa indicou que a ideia de separação definitiva e completa com Portugal só se configurou claramente na classe dominante ante duas ameaças: de um lado, o levante da massa; de outro, a recolonização. Aquela elite agro-mercantil, escreveu ela, temia “que a radicalização do movimento da independência levasse à desorganização do sistema escravista de produção, do comércio interno de abastecimento e das relações mercantis do Brasil com as nações estrangeiras. 


Temiam que a população livre e marginalizada do processo produtivo se revoltasse, passando a exigir para si uma série de direitos políticos e sociais. Temiam principalmente que os movimentos de rua levassem à anarquia e à destruição da propriedade privada” (Emília Viotti da Costa. Da monarquia à República: momentos decisivos. 1977).

Contra qualquer ação revolucionária mais radical, que pudesse colocar em risco seus objetivos e interesses, aquela elite financiava a repressão a movimentos de rebeldia que ameaçavam seu domínio e pretendia a mudança política que a independência significava, mas sem a mudança social que alterasse a organização social baseada no escravismo, no latifúndio e no comércio colonial.

Para combater a “arraia miuda”, a elite proprietária usava todos os recursos a seu alcance, principalmente o poder do dinheiro, e não apenas em suas cidades mas ao longo do território brasileiro. 


A historiadora Riva Gorenstein descreve como, em 1817, para manter a ordem escravista e impedir levantes revolucionários das “massas populares”, os comerciantes do Rio de Janeiro financiaram a repressão à revolução em Pernambuco; eles mobilizaram sete mil voluntários e arrecadaram 200:000$000 contos de réis (60 mil libras esterlinas, na época) com esse objetivo.

A luta do povo pela Independência

A ação popular na Independência é pouco estudada, e há mesmo estudiosos que sugerem que ela nem tenha existido, o que não é verdade. Os setores que se podem considerar plebeus chegaram mesmo a publicar jornais para expor seus pontos de vista. Um exemplo é a Nova Luz Brasileira, jornal de Ezequiel Correia dos Santos e João Batista de Queirós, que circulou no Rio de Janeiro, e que trazia a visão de “artesãos, comerciantes, farmacêuticos, soldados, ourives, representantes da pequena burguesia e das camadas populares urbanas”.


Eles defendiam, como forma de governo, a monarquia constitucional representativa, e condenavam “a escravidão e a discriminação racial”, chegando “a propor a emancipação dos escravos com a sua adstrição à terra pelo prazo de trinta anos”.

Em Pernambuco, durante a revolução de 1817, uma “Carta de um Patriota de Alagoas a outro Patriota”, comemorava o novo – e breve – governo dizendo que “hoje somos vassalos de um governo social, ou para dizer de todo de nós mesmos”. E dizia por que: “os nossos suores não se perderão de vista pelas barras fora para abastecer tiranos e esfaimados monstros de ingratidão”, manifestando um polo da contradição, a oposição aos dominantes coloniais.

O outro polo – a contradição entre a classe dominante e a massa popular – aparece num documento da mesma época, também em Pernambuco: a carta de um português que registrou, por escrito, a fúria dos proprietários contra a arraia miuda. Ele investia contra os boticários, cirurgiões, sangradores, “cabras, mulatos e crioulos” que acusou de andarem “atrevidos” e pregando a igualdade. 


Andavam tão atrevidos, escreveu, que diziam que “éramos iguais, e que haviam de casar, senão com brancas das melhores.” O comportamento em Recife de um desses populares desprezados foi registrado por um espião português. Trata-se do ex-escravo Vicente Cabra, acusado de andar pela “praia do Pitimbu com outro gritando: “viva a pátria, todos armados e atacando as pessoas mais sisudas; levantou à sua porta uma bandeira branca: era partidista dos rebeldes, andava armado e atacava”.

Mais tarde, outro brasileiro ilustre registrou em Pernambuco a agudização da consciência aunomista: Frei Caneca, fuzilado em 1824 por ordem de D. Pedro I, devido ao envolvimento com a Confederação do Equador. 


“Quando a pátria sofre”, escreveu o sacerdote revolucionário, “os olhos do patriota se fecham a tudo: aos vagidos dos filhos, às lágrimas da esposa, às lamentações dos pais.(...) Se a pátria faz soar sua voz imperiosa, o patriotismo não hesita, não se demora, marcha a pé firme e com intrepidez. A cor do rosto não se lhe altera à vista dos perigos e dos cadafalsos...”.

Na Bahia, a independência foi consolidada depois da vitória de 2 de julho de 1823, quando as tropas portuguesas comandadas pelo general Madeira de Melo foram derrotadas e expulsas. Foi nos embates daquela guerra, generalizados pelas ruas de Salvador, que tombou uma heroina da Independência, a abadessa do Convento da Lapa (em Salvador), Joana Angélica de Jesus, assassinada por tropas portuguesas que invadiram o convento.

A independência foi consolidada com muita luta e derramamento de sangue. É preciso lembrar que a região econômica e demograficamente mais importante de então era o Nordeste, e as grandes batalhas pela independência ocorreram lá, envolvendo muitos combatentes. Na Bahia, a batalha de Pirajá, em 8 de novembro de 1822, envolveu mais de 1.300 lutadores. 


No Piauí, a célebre batalha do Jenipapo (13 de março de 1823) mobilizou mais de três mil brasileiros (entre eles vaqueiros, roceiros, negros alforriados,escravos, índios, gente do povo de todas as categorias). Houve batalhas no Maranhão, Pará e também na então chamada Cisplatina (o atual Uruguai). No conjunto foram mobilizados mais de nove mil combatentes, um número superior ao dos soldados conduzidos por Bolivar em suas campanhas pela independência na América do Sul.

D. João IV e a família real voltaram a Portugal em 1821, forçados pela revolução constitucionalista que ocorreu na cidade do Porto. E a volta do rei aprofundou o processo da autonomia brasileira. Havia, entre os partidários da volta do Rei no Rio de Janeiro e os deputados às Cortes de Lisboa (que elaboravam uma nova constituição para o reino) a pretensão de fazer a história andar para traz e restabelecer a situação colonial existente antes de 1808.

Pretensões de recolonização

O ano de 1822 foi decisivo para a afirmação do Brasil como nação soberana. Mas esta tese não se impôs de imediato; ela foi o clímax de uma evolução que se acelerou no conflito com as Cortes de Lisboa, e se acentuou no segundo semestre daquele ano, culminando com a separação de Portugal.

As Cortes que, em Lisboa, elaboravam a Constituição da pretendida monarquia dual, constituíam um ambiente hostil aos brasileiros, sinalizado na própria distribuição do número de deputados entre as duas regiões: enquanto Portugal tinha 100 representantes, cntra apenas 50 do Brasil que, quando se manifestavam em defesa dos interesses brasileiros, eram vaiados ou hostilizados pelos deputados portugueses e pelo povo que lotava as galerias.

Foi nesse ambiente que surgiu uma série de medidas com as quais os portugueses pretendiam reduzir o risco da autonomia brasileira. Tentaram subordinar as capitanias diretamente a Lisboa, cortando sua ligação com o centro político estabelecido no Rio de Janeiro; ou reservar para o governo de Lisboa o privilégio de nomear as autoridades fiscais e militares de cada uma das capitanias. Era uma ameaça contra a unidade territorial do Brasil, como os líderes do movimento pela autonomia logo perceberam e combateram.

Estes episódios moveram a evolução, num tempo relativamente curto, da posição brasileira, que se afastou da tese da união com Portugal trocando-a pela defesa da autonomia e da formação de um governo brasileiro separado. 


A mudança, rápida, foi registrada por Antonio Carlos de Andrada e Silva em um artigo publicado no Correio Braziliense, em novembro de 1822, escrito quando ainda estava no Rio de Janeiro, antes de embarcar para assumir seu mandato de deputado nas Cortes em Lisboa, que “ninguém ainda pensava em independência ou em legislaturas separadas. Foi mister toda a cegueira, precipitação e despejado anseio de planos de escravização, para acordar do sono de fé o amadornado Brasil e fazê-lo encarar a independência como o único antídoto contra a violência portuguesa”.

Mesmo José Bonifácio, o patriarca da Independência, ainda no final de 1821, defendia a união com Portugal, desde que em igualdade de condições. Na Representação dirigida a D. Pedro, redigida em 24 de dezembro de 1821, escreveu que “sempre fomos portugueses e queremos ser irmãos dos da Europa, mas não ser seus escravos. Igualdade de direitos e de venturas são a única base em que deve assentar o pacto social de toda a nação lusitana: de outro modo abjuraremos todas as relações com Portugal e não entraremos em união alguma que não seja igual, recíproca, justa e decorosa”.

Com o acirramento desse reacionarismo recolonizador em Lisboa, a elite política brasileira rapidamente evoluiu para a reivindicação de um governo autônomo, que afastasse aquilo que considerava as duas grandes ameaças contra seus interesses: o perigo da recolonização e também os riscos representados pela democracia.

Dois projetos de Brasil: um autônomo, outro dependente

No Rio de Janeiro duas facções passaram a se confrontar em torno do controle do poder político no Brasil. Uma facção, cujo principal expoente era José Bonifácio, o “Patriarca da Independência” planejava usar o poder do Estado para modernizar o país; a outra facção, economicamente poderosa, era formada pelos grandes comerciantes e pela elite escravista/latifundiária, cujo programa era a autonomia política sem mudanças sociais ou econômicas.

José Bonifácio pode ser considerado a grande consciência nacional de todo o século 19. Como conta o historiador José Honório Rodrigues, ele “foi sempre intransigente quando se tratava do interesse nacional”. 


Era um monarquista constitucional que tinha horror à revolução (ele viveu na exaltada Paris do final do século 18 e assistiu, contrariado, aos levantes populares que lá ocorreram) e defendia “um governo apoiado nas camadas conservadoras, nem democrático, nem absolutista, controlado apor um dispositivo constitucional parlamentar: uma monarquia constitucional representativa com exclusão do voto popular”, diz a historiadora Emília Viotti da Costa. 

José Bonifácio abominava os movimentos revolucionários, como deixou claro na Constituinte de 1823: “Causa-me horror só o ouvir falar em revolução”, que resultam sempre, disse ele, em “uma devastadora anarquia ou um despotismo militar crudelíssimo”.

Seu programa incluia a criação de uma identidade nacional na qual “seus moradores sejam iguais entre si e se olhem como irmãos e concidadãos”, queria o uso do poder do Estado (na época, o poder da monarquia) para realizar a emancipação gradual dos escravos e uma reforma agrária baseada na divisão das terras não cultivadas, como escreveu nas Instruções da Junta Governativa de São Paulo aos deputados às Cortes Portuguesas, em 1821. 


Pregou a criação de mecanismos de apoio social para os negros, a integração dos índios à sociedade nacional e a mestiçagem da qual deveria resultar uma nova “raça”, brasileira e integrada. Defendeu também a criação de indústrias e o apoio à produção de alimentos, além dos artigos agrícolas de exportação.

A defesa desse programa colocou o patriarca da Independência em rota de colizão com a elite agro-mercantil que esteve à frente do processo autonomista e cujo projeto era a manutenção do escravismo, do latifúndio e da agricultura agroexportadora.


 José Bonifácio foi o primeiro chefe de governo brasileiro, assumindo o cargo em 16 de janeiro de 1822 e mantendo-o até 17 de maio de 1823, quando foi deposto pela “oposição dos negociantes e grandes fazendeiros ao programa social de José Bonifácio. Reforma agrária, abolição gradativa da escravidão e incorporação indígena eram ideias intoleráveis para a elite dominante”, diz Riva Gorenstein.

A sequência de acontecimentos no segundo semestre de 1822 denota um a existência, antes do 7 de setembro, de um governo brasileiro que tomava atitudes autônomas, embora ainda formalmente ligado a Portugal. 


Em 3 de junho convocou a Assembleia constituinte para elaborar uma constituição brasileira distinta da portuguesa; em 3 de julho, criou o Ministério da Justiça; a 14 de julho, proibiu o desembarque de tropas portuguesas em território brasileiro. A proclamação do 7 de setembro foi a culminância dessa sequência de acontecimentos, transformada depois em data simbólica do nascimento do Brasil como nação soberana.

A luta secular pela autonomia do Brasil

Foram os interesses materiais, de classe, da oligarquia agromercantil que prevaleceram no processo da Independência. Eles haviam levado, já em 1821, os grandes comerciantes à oposição contra o retorno de D. João VI para Lisboa. Quando ficaram bem claras as tendências recolonizadoras da Revolução do Porto, os grandes comerciantes enraizados no Centro-Sul aderiram ao movimento de emancipação política do Brasil. 


As atitudes de D. Pedro estavam de acordo com os interesses de classe dessa elite agro-mercantil formada especialmente por negociantes de grosso trato, traficantes de escravos e controladores das navegações de cabotagem. Foram eles que caracterizaram a via não revolucionária para o rompimento com Portugal.

Começava, naquela conjuntura, outra caminhada, que duraria os quase dois séculos seguintes: a luta pela plena autonomia nacional, pelo desenvolvimento do país; a luta para completar a tarefa iniciada no processo da Independência. 


Luta que envolveria o confronto dos dem ocratas e patriotas contra a elite agro exportadora e aliada aos interesses estrangeiros que assumiu o controle do processo político para manter o latifúndio, a escravidão e a “vocação agrícola” do Brasil. Uma história secular de luta pela autonomia que os brasileiros estão concluindo neste final do segundo século desde a Independência.

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 http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=193156&id_secao=1

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