Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

sábado, 30 de junho de 2012

União Europeia terá plano de US$ 150 bilhões para estimular economia!


União Europeia terá plano de US$ 150 bilhões para estimular economia

29/06/2012 - 8h32 - Da BBC Brasil

Brasília - O presidente do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, disse que os membros do bloco concordaram em gastar US$ 150 bilhões (R$ 387 bilhões) para incentivar o crescimento econômico.

Ele participou nessa quinta-feira (28) do primeiro dia do encontro de Cúpula da União Europeia, em Bruxelas. Rompuy disse que decisões de curto e longo prazo são essenciais para a solução da crise da dívida na Europa.

A chanceler alemã, Angela Merkel, tem resistido à pressão dos países vizinhos para repartir as dívidas do bloco entre todos os integrantes como única forma de salvar o euro.

Link:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-29/uniao-europeia-tera-plano-de-us-150-bilhoes-para-estimular-economia

Europa fecha acordo para capitalizar bancos e reduzir pressão sobre Itália e Espanha!

Europa fecha acordo para capitalizar bancos e reduzir pressão sobre Itália e Espanha

29/06/2012 - 14h47 - Da Radio França Internacional
 
Brasília - Os líderes da zona do euro fecharam um acordo na madrugada de hoje (29) para maior integração econômica da região, com ênfase na capitalização bancária. O pacto firmado entre os países da zona do euro terá investimentos de 120 bilhões de euros, o equivalente a pouco mais de R$ 310 bilhões.

Em uma queda de braço diplomática, os premiês italiano, Mario Monti, e espanhol, Mariano Rajoy, condicionaram a adesão de seus países à obtenção de mecanismo para acesso direto dos bancos aos fundos de resgate europeus. A chanceler alemã Angela Merkel, que resistia à idéia, cedeu, mas exigiu que o Banco Central Europeu se converta no único supervisor das entidades financeiras.

Até agora, os estados tomavam dinheiro emprestado dos fundos e depois repassavam aos bancos. Isso, entretanto, estava aumentando a dívida pública, como se viu nos casos da Espanha e da Itália, a ponto de os juros cobrados pelos mercados se tornarem insustentáveis.

Pelo acordo fechado em Bruxelas, os bancos poderão buscar capital diretamente nos fundos criados para a estabilização da zona do euro. Outro ponto acordado é que os fundos de resgate europeus também vão comprar diretamente nos mercados os títulos soberanos dos países em maior dificuldade.
Dessa maneira, Itália e Espanha conseguiram arrancar dos vizinhos, em particular da Alemanha, um pacto para reduzir a pressão dos mercados sobre as dívidas dos dois países.

Conforme anunciou o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, os líderes europeus aprovaram a criação de uma instância única de supervisão dos bancos da zona do euro, com participação do Banco Central Europeu.

Merkel, que teve que fazer concessões, afirmou nesta sexta-feira que se manteve fiel a seus princípios aceitando os compromissos destinados a ajudar os países em dificuldade da zona do euro.

“Eu acho que realizamos algo importante, mas continuamos fieis à nossa filosofia: nenhuma prestação sem contrapartida”, afirmou a chanceler. “Continuamos inteiramente no esquema precedente: prestação, contrapartida, condições e controle”, declarou.

Enquanto isso, o presidente francês, François Hollande, defensor da ideia do pacto, saudou os primeiros efeitos do acordo. O documento parece ter gerado confiança nos investidores. Os juros das dívidas italiana e espanhola já caíram na abertura dos mercados, nesta sexta-feira.

Edição: Davi Oliveira

Link:
  
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-29/europa-fecha-acordo-para-capitalizar-bancos-e-reduzir-pressao-sobre-italia-e-espanha
 

Vendas do varejo superaram as do atacado em 2010, mostra pesquisa do IBGE!

Vendas do varejo superaram as do atacado em 2010, mostra pesquisa do IBGE

28/06/2012 - 10h02 - Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Pesquisa Anual do Comércio (PAC) divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que as vendas no varejo (em pequenas quantidades, direto para o consumidor) superaram as do atacado em 2010. No período, os varejistas também empregaram mais e tiveram maior participação no pagamento de salários no setor.

O levantamento descreve as características estruturais do comércio em três grandes divisões (comércio varejista, atacado e veículos). Segundo o IBGE, em 2010, 1.526 mil empresas comerciais geraram R$ 1,9 trilhão de receita operacional líquida, empregando 9,4 milhões de pessoas e pagando aos funcionários R$ 112,4 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações.

Dos três setores pesquisados, o total de 1,2 milhão de empresas do varejo foi responsável por quase a metade da receita líquida do comércio, R$ 788,4 bilhões (42,5%). As 50 mil unidades com 20 ou mais pessoas ocupadas tiveram maior peso, produzindo R$ 1,4 trilhão de receita e absorvendo a maior parte do pessoal, 3,9 milhão de pessoas (42,2%), e pagando R$ 64,1 bilhões a esses funcionários.

Já o comércio atacadista, com 169 mil empresas (11,1%) produziu R$ 788,4 bilhões de receita líquida (42,2%) do comércio e empregou 1,5 milhão de pessoas de pessoas. Foram pagos em salários, retiradas ou outras remunerações R$ 29,3 bilhões.

Por sua vez, o comércio de veículos, peças e motocicletas gerou R$ 280,8 bilhões de receita operacional e ocupou 887 mil trabalhadores. No período, pagou R$ 13 bilhões em salários.
A margem de comercialização dos setores, entendida como a diferença entre a receita líquida da revenda e o custo das mercadorias para o varejo, o atacado e indústria automobilística foram R$ 206,4 bilhões (52,3%), R$ 146,4 bilhões (37,1%) e R$ 41,6 bilhões (10,6%), respectivamente.
 
Revendas

As revendedoras de veículos automotores somaram 22,7 mil e, juntas, arrecadaram R$ 202,9 bilhões de receita, o correspondente a 72,6% do segmento, sendo responsável por R$ 59,4 bilhões (20,8%) distribuídos para as 113,9 mil empresas do setor (74%). Já o comércio de motocicletas, com 10,3% das empresas, participou com R$ 18,4 milhões e 15,8 mil estabelecimentos. No segmento de automotores, a vendas de peças empregou 506 mil pessoas, que receberam um montante total de R$ 6 bilhões.

No comércio por atacado, a revenda de combustíveis e lubrificantes arrecadou R$ 202,5 bilhões, o equivalente a 26,9% da receita líquida de revenda, gerada por 1,9 mil empresas (1%). Já as revendedoras de alimentos, bebidas e fumo apresentaram uma participação também significativa na receita do segmento, R$ 126,5 bilhões ou 16,8%. Também tem destaque o número de funcionários contratados, 27,8 mil, que receberam em 2010 R$ 5,2 bilhões em salários.

Por sua vez, no comércio varejista, as categorias supermercados/hipermercados e combustíveis/lubrificantes arrecadaram parcela importante da receita. A primeira, com 1% do setor, o equivalente a 12,140 mil empresas e 1 milhão de funcionários, gerou R$ 193,3 bilhões. A de combustíveis arrecadou R$ 139,8 bilhões, com o dobro de empresas (29,5 mil) e 350 mil empregados.

Segundo a pesquisa, a maior parte da receita da revenda saiu do Sudeste, que também liderou com maior margem de comercialização, salários, pessoal ocupado e número de revendas. 

Edição: Juliana Andrade

Link:

Trilogia Getúlio, por Lira Neto!

Indústria brasileira criou 920 mil novas vagas entre 2007-2010!

Indústria brasileira criou quase 1 milhão de vagas entre 2007 e 2010

28/06/2012 - 11h12 - Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Mesmo afetada pela crise financeira mundial de 2008, a indústria brasileira criou 920 mil vagas entre os anos de 2007 e 2010. Pesquisa Industrial Anual divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que com o aumento o setor empregava 8,4 milhões de pessoas em 2010, indicando uma recuperação da economia.

O levantamento também mostra que mais fábricas foram abertas de 2009 a 2010. No último ano da pesquisa, em comparação com o primeiro, foram criadas 671 unidades, alcançando um total de 299.753 mil em 2010. No entanto, o número de indústrias ainda é um pouco menor (3,2%) que o identificado em 2008, de 309.089. 

No período, a receita líquida de vendas apurada pelo IBGE foi de aproximadamente R$ 2 trilhões, o que significa uma média de R$ 6,5 milhões por empresa. Segundo a pesquisa, a receita de 2007 alcançou R$ 1,4 trilhão, que passou para R$ 1,7 trilhão no ano seguinte – antes de refletir efeitos da crise, que provocaram a redução da receita das indústrias para R$ 1,6 trilhão em 2009.

Por outro lado, o aumento de gastos com pessoal e os investimentos foram constantes. O montante destinado a salários e remunerações entre 2007 e 2010 passou de R$ 194 bilhões para R$ 278 bilhões. A parcela aplicada em equipamentos e plantas industriais subiu de R$ 117 bilhões para R$ 145,1 bilhões. Nessa categoria, mais da metade dos recursos foram destinados à compra de máquinas.

Entre os seis itens que compõem os custos e despesas das indústrias, a maior parte corresponde ao consumo de matérias-primas (44,2%), seguido por outros custos e despesas (29%), além de pessoal (14,6%). Na outra ponta, o item pagamentos de serviços prestados a terceiros e manutenção fica com 3,6% e o de percentual destinado para o pagamento de combustível e energia elétrica fechou em 2,8%.

Feita com dados do Ministério do Trabalho, a pesquisa do IBGE mostra ainda que, em 2010, valor agregado aos produtos pela indústria alcançou R$ 602,6 bilhões. Teve maior participação o setor de alimentos, que corresponde a 12,1% do total e superou pela primeira vez o segmento fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis.

Edição: Talita Cavalcante

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As perspectivas da economia brasileira e o cenário global! - por Marcos Doniseti!

As perspectivas da economia brasileira e o cenário global! - por Marcos Doniseti! 


Três informações divulgadas ontem mostram uma sensível melhor da situação das contas públicas brasileiras neste ano de 2012, e que são os seguintes: 
 
1) A dívida pública (líquida) caiu para 35% do PIB em Maio deste ano. E é provável que ela feche em um patamar ainda menor ao final do ano ou, então, na pior das hipóteses, neste mesmo nível. 

Assim, ela será a menor dívida pública em muitos anos, aproximando-se do patamar no qual se encontrava ao final do governo Itamar Franco, que era de 30% do PIB. É bom lembrar que quando FHC saiu do governo, a dívida pública estava em gigantescos 51,5% do PIB. Então, desde o início do governo Lula nós tivemos uma redução real de 32% da mesma;

2) O déficit público nominal (que inclui os gastos com juros da dívida pública) deverão fechar 2012 em apenas 1,4% do PIB. Em 2002 ele foi de 4% do PIB. Desta maneira, desde 2003 ele caiu 65%;

3) Os gastos com juros da dívida pública irão representar 4,5% do PIB neste ano, contra 7,5% do PIB em 2003 e 5,7% do PIB em 2011. Assim, eles tiveram uma queda real de 40% no período 2003-2012.

Com a dívida pública e o déficit público nominal despencando desta maneira, o governo Dilma pode reduzir ainda mais a taxa Selic. Afinal, os credores do Estado brasileiro sabem que este tem as suas contas em situação cada vez melhor e que ele honra os seus compromissos.

Foi justamente por isso (a redução da dívida e do déficit público) que o governo Lula pôde iniciar um processo de redução da taxa Selic, e que teve continuidade no governo Dilma, com a mesma sendo reduzida de 25% ao ano (em Dezembro de 2002) para os atuais 8,5% ao ano e com boas perspectivas de que ela diminua ainda mais, para cerca de 7% ao ano, até o final de 2012.

Assim, a economia brasileira poderá continuar a crescer de forma sustentada nos próximos anos, dando sequência ao Ciclo de Crescimento de longo prazo que começou em 2004, no segundo ano do governo Lula, após sofrer com uma Longa Estagnação, que durou de 1981 a 2003, na qual a taxa de crescimento da economia foi pouco superior a 2% ao ano, pouca coisa maior do que a taxa de crescimento demográfico do período.

E o mais importante é que o atual ciclo de crescimento da economia tupiniquim se dá graças a uma sensível melhoria da distribuição de renda. 

Vários estudos feitos pelo IPEA e pela FGV comprovam que tanto a renda do trabalho está sendo melhor distribuída, como a participação da renda do trabalho na renda nacional está aumentando.

Como resultado disso, temos a menor concentração de renda (segundo o economista Marcelo Neri, da FGV) desde 1960, quando a mesma começou a ser calculada no país. 

Aliás, essa melhoria da distribuição de renda foi uma das grandes responsáveis, junto com o aumento das exportações brasileiras a partir de 2003 (elas cresceram de US$ 60 bilhões, em 2002, para US$ 256 bilhões em 2011, acumulando um crescimento de 327% no período) pela retomada do crescimento da economia brasileira.

O aumento do poder de compra do salário mínimo em 66% entre 2003-2012, a redução da taxa de inflação (de 12,5% em 2002, para 5,9% em 2010; teve uma pequena alta em 2011, para 6,5%, mas deverá fechar o ano de 2012 com uma taxa entre 4,5% e 5% ao ano) e da taxa de desemprego, que foi reduzido de 10,5% em Dezembro de 2002 para 4,7% em Dezembro de 2011, também contribuíram para essa retomada do crescimento da economia brasileira.

Todas essas significativas melhorias que tivemos no Brasil, a partir de 2003 (aumento de exportações, redução e controle da inflação, diminuição da dívida e do déficit público, aumento real do salário mínimo, queda da taxa Selic, melhoria da distribuição de renda) são as responsáveis pela retomada do crescimento da economia brasileira de forma sustentada e por dar início a um novo Ciclo de Crescimente de longo prazo. 
Inclusive, como resultado disso, até mesmo a indústria brasileira registrou um crescimento expressivo, gerando 920.000 novas vagas entre 2007-2010.  
Alguns economistas tupiniquins, que são (como diz o José Simão) integrantes da 'turma do primário mal-feito', ainda não se deram conta de tudo isso que aconteceu e continuam pregando no deserto, dizendo que o Brasil irá afundar a qualquer momento, embora sem citar qualquer dado que fundamente essa sua discurseira vazia, ridícula e patética. 

Muitos destes supostos economistas são empregados da Grande Mídia reacionária, a mesma que adora apoiar Golpes de Estado contra governos democraticamente eleitos, como o que aconteceu recentemente no Paraguai. 

E é justamente em função dessa sensível melhora que tivemos no Brasil a partir de 2003 que, mesmo com a economia mundial enfrentando a sua pior crise desde a Grande Depressão dos anos 1930, esse processo de crescimento econômico do Brasil não foi interrompido. 

Em 2008 tivemos a quebra do sistema financeiro privado dos EUA, que foi devidamente resgatado (ou seja, foi salvo) pelo Estado ianque. 

Somente esse salvamento, promovido pelo 'ineficiente e obsoleto' Estado, é que impediu que os EUA mergulhassem numa Grande Depressão de longo prazo, semelhante àquela que atingiu o país na década de 1930. 

Na verdade, os EUA até enfrentaram uma 'mini-Depressão' recentemente, que durou de meados de 2008 até meados de 2009, mas ela foi interrompida pela ação Estatal, que salvou o sistema financeiro da total falência. 

E foi justamente em função dessa operação de salvamento que a dívida pública ianque praticamente dobrou deste então, passando de 45% para 100% do PIB, e que o déficit público disparou, chegando a atingir 11% do PIB. 


Agora, com essa tímida retomada da economia americana, o déficit público sofreu uma queda, para algo em torno de 8% do PIB. 

Mas até agora o mercado de trabalho do país não se recuperou, tendo um índice de desemprego ainda superior aos 8%, contra 4,4% em meados de 2007. 

E se os trabalhadores que desistiram de procurar emprego forem incluídos no cálculo, o desemprego nos EUA está num patamar muito maior, chegando a 14% da sua força de trabalho. 
Agora, em 2011-2012, estamos vendo a possibilidade de que o sistema financeiro privado europeu tenha o mesmo destino que o do americano em 2008, ou seja, que vá à falência devido à virtual quebra de alguns dos seus principais devedores, que são os governos dos chamados PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Spain-Espanha), que estão todos falidos. E se estes países quebrarem e deixarem de pagar os seus compromissos, o sistema financeiro europeu também irá para o buraco. 

E é justamente para evitar que isso aconteça que a UE está promovendo o chamado 'resgate' dos PIIGS, ou seja, está tentando tirá-lo da falência em que se encontram.
Mas, como essa política implicou em forte crescimento do desemprego (chegando a quase 25% na Espanha, no qual mais de 50% dos jovens estão desempregados) e em cortes drásticos nos salários e nos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, resultando num rápido processo de empobrecimento dos europeus, a mesma se tornou altamente impopular em toda a Europa.
Com isso, nas  recentes eleições realizadas na Alemanha (regionais), Grã-Bretanha (municipais), Itália (municipais) e França (nacionais) tivemos a vitória de partidos que se opõem, parcial ou totalmente, a tais políticas. 

Na Grécia, o Syriza (partido que uniu inúmeros partidos e movimentos da Esquerda Radical do país) teve um crescimento expressivo em pouco tempo, tornando-se a segunda maior força política-eleitoral do país e se tornando uma alternativa real de poder na terra de Sócrates e de Platão. 

Essa reação dos europeus às políticas de austeridade é que levou a UE a adotar essas medidas que procuram estimular a economia do Velho Mundo, ao mesmo tempo em que aliviam um pouco as exigências sobre os PIIGS. 

Basta ver que no caso da Espanha a concessão de empréstimos de até 120 bilhões de euros aos bancos do país ibérico não implicou na imposição de maiores exigências ao país, tal como aconteceu na Grécia, por exemplo.

Assim, foi a resistência popular crescente dos europeus que obrigou a UE a tomar um rumo distinto daquele que estava seguindo e que, basicamente, impotos pela odiada Chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Esta, como se nota nas recentes reuniões realizadas entre os governantes europeus, perdeu a primazia e ficou em segundo plano, limitando-se a comentar as decisões tomadas pelos demais dirigentes da UE.

Neste sentido, a recente vitória de François Hollande, na França, foi fundamental para que se promovesse essa mudança de rumo, pois enquanto Sarkozy apoiava Merkel em tudo, o novo presidente francês diverge bastante da governante germânica e defende um alívio nas medidas de austeridade e a adoção de medidas pró-crescimento, que foi exatamente o caminho adotado a partir desta semana. Assim, Merkel ficou isolada.

 Então, em função de todo esse cenário global conturbado, principalmente na UE, é claro que o Brasil é afetado pelo que acontece no mundo afora. Afinal, vivemos num mundo totalmente globalizado, certo? Mas isso se dá de forma muito menos intensa quando comparamos com o que acontecia no passado, antes do governo Lula, quando 'a Tailândia espirrava e o Brasil pegava uma pneumonia'. Agora, são os EUA e a UE que pegam uma pneumonia e o Brasil é que se limita a espirrar.

Antes, uma crise em países com um PIB de tamanho reduzido, de pequeno para médio, e com os quais temos uma relação econômica-comercial muito limitada (como são o caso da Indonésia, Malásia, Filipinas e da Tailândia, países da Periferia Asiática que quebraram em 2007) já era suficiente para jogar o Brasil de joelhos, levando o governo brasileiro (FHC, é claro) a elevar fortemente a taxa Selic, a reduzir drasticamente os gastos públicos, a arrochar violentamente os salários, a elevar os impostos e a pedir dezenas de bilhões de dólares emprestados junto ao FMI (foram três empréstimos entre 1998-2002, no valor total de US$ 86,5 bilhões, jogando o país na recessão, aumentando o desemprego e a pobreza. 

Atualmente, entretanto, são as maiores economias do mundo (EUA, UE e Japão, em especial) que entraram em crise e, mesmo assim, o Brasil continua crescendo, a um ritmo menor, o que é algo normal, pois até as economias da China e da Índia, que são as que mais crescem no mundo há muitos anos, enfrentam uma forte redução do seu ritmo de crescimento neste momento. A China cresceu apenas 8% no 1o. trimestre de 2012, contra mais de 10% nos anos anteriores).

Tudo isso afetou a economia brasileira, é claro, mas sem que o processo de crescimento da economia tupiniquim fosse interrompido, como acontecia antigamente, quanto o país entrava em recessão mesmo quando a economia de alguns poucos países, de importância reduzida na economia global, entravam em crise.

Agora, com as recentes medidas tomadas pela UE nesta semana, tudo aponta para uma redução da intensidade da crise no Velho Mundo nos próximos meses, embora muito ainda precise ser feito para tirar a economia européia do péssimo estado em que se encontra, principalmente no caso dos PIIGS. 
As sucessivas derrotas de candidatos neoliberais, defensores de uma rígida austeridade, em vários países da Europa é que levaram à mudança de rumo nas políticas adotadas pelo Bloco Europeu e, com isso, haverá uma retomada da economia européia em breve, contribuindo para que a economia global volte a se acelerar.  E é evidente que isso irá beneficiar o Brasil.
Assim, caso a UE seja bem-sucedida nas mudanças adotadas em suas políticas nesta semana, que dão um fôlego maior para os PIIGS e estimulam a retomada do crescimento, tudo indica que o pior momento da Grande Recessão (como é chamada pelo FMI) que começou nos EUA a partir do segundo semestre de 2007, já passou.

Aliás, não foi por outro motivo (a perspectiva de melhora da situação econômica européia) que as bolsas tiveram uma forte valorização e o preço do petróleo já aumentou bastante nestes dias, pois um maior crescimento global implicará em aumento do consumo do produto. E o mesmo irá acontecer com as demais commodities, como algumas daquelas que são exportadas pelo Brasil (minério de ferro, soja, milho, etc).

Essa aceleração do crescimento econômico mundial irá contribuir, sem dúvida alguma, para que a economia brasileira volte a crescer de forma mais rápida nos próximos anos, o que permitirá dar continuidade ao atual processo de crescimento econômico combinado com inclusão social que foi iniciado no governo Lula. 

As recentes medidas tomadas pelo governo Dilma (redução da Selic, aumento dos investimentos públicos, redução de impostos para automóveis, etc)também  irão contribuir decisivamente para uma aceleração do crescimento brasileiro. 

Logo, deveremos ter, nos próximos meses, uma combinação de melhorias no cenário internacional e interno. 
E com isso, a presidenta Dilma continuará batendo novos recordes de popularidade, tal como a pesquisa CNI-Ibope demonstrou nesta semana. 

Em função da continuidade da melhoria das condições de vida da população em seu governo, o que já havia começado no governo Lula, Dilma tem um índice de aprovação pessoal de 77% e o seu governo é considerado como ótimo/bom por 59%. 
Nem mesmo o ex-presidente Lula tinha tamanha popularidade com o mesmo tempo de governo. Mas, é bom ressaltar que Lula herdou um país quebrado (que não conhecia emprestar um mísero centavo no mercado internacional e que devia até as calças para o FMI) e teve que tomar algumas medidas amargas no início do seu mandato, enquanto Dilma recebeu um país que havia melhorado muito durante a gestão do ex-líder sindical. 

Tudo aponta, portanto, para uma aceleração do crescimento da economia brasileira nos próximos meses.

E para concluir, quero dizer apenas mais uma coisa:  Fora Angela Merkel! 
Links:

UE adota medidas para combater crise financeira e estimular o crescimento:

UE irá criar organismo de supervisão bancária:


Bolsas européias fecham no seu maior nível em 7 semanas:

Dívida pública cai para 35% do PIB! Déficit público e gastos com juros diminuem!

CMN reduz taxa de juros e aumenta oferta de crédito para agropecuária para R$ 115 bilhões:

Indústria brasileira criou 920 mil novas vagas entre 2007 e 2010:

Gastos com juros da dívida pública caem de 5,7% para 4,5% do PIB em 2012!

Com alta do dólar e redução de gastos com juros, dívida pública deve ficar em 35% do PIB este ano

29/06/2012 - 13h11  - Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com a alta do dólar e a redução dos gastos com juros, a dívida líquida do setor público em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – deve encerrar este ano em 35%, segundo projeção divulgada hoje (29) pelo Banco Central (BC). A estimativa anterior era 35,7%. No final do ano passado, a dívida líquida do setor público em relação ao PIB ficou em 36,4%.

Essa expectativa de redução da dívida é explicada, principalmente, pela alta do dólar. Isso ocorre porque o país é credor na moeda norte-americana, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa.

Portanto, quanto mais alto o dólar, menor será essa relação entre a dívida e o PIB. Em abril, quando o dólar encerrou o período em R$ 1,89, a dívida líquida do setor público em relação ao PIB ficou em 35,7%. Em maio, esse percentual ficou em 35%, com o dólar cotado a R$ 2,02. Esse foi o menor patamar registrado na série histórica do BC, iniciada em 2001. Para junho, a projeção do Banco Central, com base na projeção do mercado financeiro para o dólar em 2,06, é 34,5%.

No caso da estimativa para o ano (35%), é considerada a estimativa do mercado financeiro para o dólar ao final de 2012 em R$ 1,95. Além do dólar, nessa projeção são levados em conta outros indicadores como índices de inflação, o PIB e a taxa básica de juros, a Selic.

Com os cortes da Selic, feitos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, desde agosto do ano passado, os gastos do setor público com juros também são menores e assim a dívida cai. A Selic corrige parte da dívida, assim como índices de inflação, que também estão menores este ano do que em 2011. “Os indexadores da dívida, tanto a inflação quanto a taxa básica, mostram declínio este ano em relação ao ano passado. Isso impacta na despesa de juros”, explicou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

“Despesas com juros menor contribuem para que se tenha um superávit primário [economia para o pagamento de juros da dívida] melhor e uma redução significativa da dívida líquida. O câmbio é importante nesse cálculo, mas a obtenção de primários é determinante para a redução da dívida líquida”, acrescentou Maciel.

A projeção do BC para a relação entre despesas com juros e o PIB foi ajustada 4,3% para 4,5%. No ano passado, essa relação ficou em 5,71%. O déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos os gastos com juros, em relação ao PIB deve ficar em 1,4%, ante 1,2% previstos anteriormente. Segundo Maciel, esse aumento nessas projeções acontece porque a estimativa do BC para o crescimento do PIB este ano diminuiu de 3,5% para 2,5%.

De acordo com Maciel, para o superávit primário, o BC espera o cumprimento da meta de R$ 139,8 bilhões. De janeiro a maio, esse resultado positivo ficou em R$ 62,865 bilhões, o que corresponde a 45% da meta. Em maio, o superávit primário (R$ 2,653 bilhões) foi menor do que no mesmo período do ano passado (R$ 7,506 bilhões) e abril de 2012 (R$ 14,24 bilhões). 

Maciel reconheceu que o resultado do mês passado ficou “abaixo do padrão”, mas não modifica a expectativa de cumprimento da meta no ano, principalmente a partir do próximo semestre, quando o BC espera aceleração da atividade econômica, o que gera mais receitas para o governo. “Com aceleração da atividade, esse quadro se torno ainda mais robusto”, acrescentou.

Outro indicador fiscal divulgado hoje pelo BC foi a dívida bruta, muito utilizada para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, não são considerados ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos. Em maio, a dívida bruta em relação ao PIB ficou em 56,9%. 

A previsão do BC para o ano passou de 52,9% para 55,8% do PIB. Apesar do aumento na projeção, Maciel considera que a avaliação das contas públicas “deve ser feita de maneira global”. Segundo ele, nesse contexto, “o retrato fiscal” do país é positivo, “principalmente comparado a outras economias”.

Edição: Juliana Andrade

Link:

Grupo de Arruda desviou pelo menos R$ 110 milhões, segundo Ministério Público!

Grupo de Arruda desviou pelo menos R$ 110 milhões, segundo Ministério Público
29/06/2012 - 23h13  - Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil
 
Brasília – O Ministério Público concluiu que o grupo criminoso liderado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda desviou pelo menos R$ 110 milhões dos cofres públicos em contratos sem licitação. A acusação está na denúncia de 191 páginas encaminhada hoje (29) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No documento consta que, entre 2005 e 2010, o governo do Distrito Federal (GDF) pagou o valor milionário na modalidade “reconhecimento de dívida”, sem fechamento de contrato. Ainda de acordo com a denúncia, o sistema de reconhecimento de dívida foi instituído por Arruda em 2009 para burlar licitações e direcionar pagamentos a empresas que repassavam propinas ao grupo.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o sistema foi uma inovação do grupo para desviar dinheiro. O esquema consistia no reconhecimento, por parte do GDF, que determinada empresa estava prestando serviço sem licitação e que a dívida deveria ser paga. “Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF”.

O Ministério Público apurou que, a partir da instituição do reconhecimento de dívida em 2009, as empresas envolvidas ganharam até 500% mais que no ano anterior. Também foi constatado que Durval Barbosa, apontado como operador do esquema, arrecadava entre 7% e 10% do total líquido pago às empresas, a maioria da área de informática.

O documento ainda mostra que 37 pessoas foram incriminadas – uma a menos que o anunciado mais cedo por Gurgel. São 18 denunciados ligados ao GDF, oito empresários e 11 deputados distritais.
A divisão do dinheiro relatada no documento também difere do que foi apontado mais cedo pelo procurador: Arruda ficaria com 40%, Paulo Octávio com 30% e os secretários de governo com 20%. Cerca de 10% ficavam à disposição de Arruda para comprar parlamentares.

Confira lista dos denunciados:

1) José Roberto Arruda – governador do Distrito Federal entre 2007 e 2010. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
2) Paulo Octávio – vice-governador. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
3) Durval Barbosa – secretário de Relações Institucionais. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
4) José Geraldo Maciel – chefe da Casa Civil do DF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
5) Domingos Lamoglia – conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, afastado desde 2009. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
6) Fábio Simão – chefe de gabinete de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
7) Ricardo Penna – secretário de Planejamento e Gestão. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
8) José Valente – secretário de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
9) Roberto Giffoni – corregedor-geral do Distrito Federal. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
10) Omézio Pontes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
11) Rodrigo Diniz Arantes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha.
12) Adailton Barreto Rodrigues – funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
13) Gibrail Gebrim - funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
14) Masaya Kondo - funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
15) Luiz Cláudio Freire de Souza França – diretor do posto de serviço Na Hora, do GDF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
16) Luiz Paulo Costa Sampaio – presidente da Agência de Tecnologia da Informação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
17) Marcelo Toledo - policial aposentado, um dos operadores do esquema. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
18) Marcelo Carvalho - executivo das empresas Paulo Octávio. Acusado de formação de quadrilha.
19) Nerci Bussanra – diretora da empresa Unirepro. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
20) José Celso Gontijo – dono da empreiteira JC Gontijo. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
21) Alexandre Tavares de Assis – diretor presidente da Info Educacional. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
22) Antônio Ricardo Sechis – dono da Adler, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
23) Alessandro Queiroz – dono da CapBrasil Informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
24) Francisco Tony de Souza – dono da Vertax, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
25) Gilberto Lucena – dono da Linknet, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
26) Maria Cristina Boner Leo – dona do Grupo TBA, da área de informática. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
27) Eurides Britto - deputada distrital. Acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
28) Leonardo Prudente - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
29) Júnior Brunelli - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
30) Roney Nemer – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
31) Benedito Domingos - deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
32) Aylton Gomes - deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
33) Odilon Aires - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
34) Rogério Ulysses - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
35) Pedro do Ovo - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
36) Berinaldo da Ponte - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
37) Benício Tavares - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Edição: Aécio Amado

Link:

domingo, 24 de junho de 2012

Colômbia é o sexto país a tirar embaixador de Assunção após golpe no Paraguai!!

Colômbia é o sexto país a tirar embaixador de Assunção após golpe no Paraguai - do Opera Mundi

Governo de Juan Manuel Santos convocará chefe da missão diplomática para consultas, como já fizeram Chile, Brasil e Uruguai; Venezuela e Argentina cortaram relações

O governo da Colômbia anunciou neste domingo (24/06) que chamará para consultas seu embaixador em Assunção, Alberto Barrantes, em função do descumprimento do "devido processo" no impeachment do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo.

A chancelaria da Colômbia informou sobre a decisão, que também foi tomada por vários países vizinhos, por meio de um comunicado de cinco pontos no qual também expressou sua preocupação com a forma como o Congresso paraguaio destituiu Lugo do governo sem dar a ele "tempo suficiente para sua defesa".

Na sexta-feira passada, o Senado do Paraguai condenou Lugo por mau desempenho de suas funções. Em seu lugar, assumiu o até então ex-presidente, Federico Franco

O comunicado afirmou que os chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) realizaram "esforços com os representantes dos partidos políticos do Paraguai para assegurar as garantias necessárias para a realização deste julgamento político consagrado na Constituição do país".

A nota acrescentou que a Colômbia "considerará as medidas correspondentes" a serem tomadas depois das reuniões da Unasul e do Mercosul, de acordo com as cláusulas democráticas assinadas por estes organismos regionais.

Por último, o comunicado afirmou que "Colômbia em nenhum caso adotará medidas que afetem o povo paraguaio".

A Colômbia se uniu ao Chile, Brasil, e Uruguai, que já convocaram seus diplomatas no Paraguai. Já Venezuela e Argentina retiraram seus embaixadores do país.

Link:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/22653/colombia+e+o+sexto+pais+a+tirar+embaixador+de+assuncao+apos+golpe+no+paraguai.shtml

Com suspensão do Paraguai, Mercosul pode aprovar adesão da Venezuela!

Com suspensão do Paraguai, Mercosul pode aprovar adesão da Venezuela - do Opera Mundi



Aprovação no Senado paraguaio, que depôs o presidente Fernando Lugo, era o último entrave à entrada dos venezuelanos no bloco

Com a suspensão do Paraguai na Cúpula do Mercosul, que será realizada a partir desta quarta-feira (27/06), na Argentina, os países do bloco consideram a possibilidade de aprovar a inclusão da Venezuela como membro permanente, segundo fontes diplomáticas consultadas pelo Opera Mundi.

A suspensão do novo governo paraguaio na 43ª Reunião do Conselho de Mercado Comum e Cúpula de Presidentes do Mercosul" foi anunciada neste domingo (24/06) em um comunicado conjunto dos governos da Argentina, Brasil e Uruguai. A decisão foi tomada em repúdio à deposição do presidente Fernando Lugo, na última sexta-feira (22/06), que viola a cláusula democrática do bloco regional.

 As intenções de inclusão da Venezuela para o fortalecimento econômico do bloco tiveram início em 2005, quando o país solicitou a adesão como sócio pleno. Na última cúpula, realizada em dezembro do ano passado, em Montevidéu, a proposta foi discutida, mas encontrou resistência do parlamento paraguaio. Segundo as regras do bloco, a medida necessita apoio dos poderes Executivo e Legislativo dos países sócios.

Atualmente, a Venezuela tem um status de Estado em processo de adesão no Mercosul, enquanto outros países, como Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador, são membros associados.

Com a crise política causada pela deposição de Fernando Lugo, que exercia presidência temporária do bloco, Brasil, Argentina e Uruguai decidiram suspender a participação do Paraguai da próxima cúpula do bloco, que será realizada na próxima sexta-feira (29/06) em Buenos Airesz e na qual serão discutidas que medidas tomar em relação ao país.

Em comunicado conjunto, Argentina, os três países anunciaram sua decisão de "suspender o Paraguai, de forma imediata e por este ato, do direito a participar da 43ª Reunião do Conselho de Mercado Comum e Cúpula de Presidentes do Mercosul".

Link:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/22654/com+suspensao+do+paraguai+mercosul+pode+aprovar+adesao+da+venezuela.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Unasul pode romper com governo golpista do Paraguai!

Unasul pode romper com governo golpista do Paraguai - do Vermelho

Na última sexta-feiraa (22), a Unasul emitiu um comunicado no encerramento da missão de chanceleres chefiada pelo ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota ao Paraguai a vim de tentar impedir a destituição de Fernando Lugo.

Na nota, a Unasul esclarece que os chanceleres mantiveram contato com Fernando Lugo, ainda na presidência da República, o então vice-presidente, Federico Franco, com dirigentes políticos de diversos partidos e com autoridades legislativas, “de quem lamentavelmente não obtiveram respostas favoráveis às garantias processuais e democráticas que lhes foram solicitadas”.

Os chanceleres reafirmaram ser “imprescindível o pleno respeito das cláusulas democráticas do Mercosul, da Unasul e da Celac” e consideraram as ações em curso no Paraguai passíveis de enquadramento nos artigos 1.º, 5.º e 6.º do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da Unasul sobre Compromisso com a Democracia, “configurando uma ameaça de ruptura à ordem democrática, ao não respeitar o devido processo legal”, conforme o comunicado.

A nota da Unasul levanta a hipótese de retirar o Paraguai da Unasul: “Os governos da Unasul avaliarão em que medida será possível continuar a cooperação no marco da integração sul-americana”, afirma a nota dos chanceleres.

A missão de chanceleres reafirmou “total solidariedade ao povo paraguaio e o respaldo ao presidente constitucional Fernando Lugo”.

Da redação do Vermelho, com informações do Ministério das relações Exteriores do Brasil

Link:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=186712&id_secao=7

A oligarquia paraguaia depõe o presidente Fernando Lugo!

A oligarquia paraguaia depõe o presidente Fernando Lugo - do Vermelho


O Congresso paraguaio, formado por uma maioria de oligarcas cevados durante a longa ditadura de Alfredo Stroessner, inovou e, imitando a guerra relâmpago dos nazistas, inventou o impeachment relâmpago: entre o abandono do presidente Fernando Lugo pelos parlamentares que formavam sua frágil base parlamentar, o início do “processo” e a decisão de afastar o presidente não transcorreram sequer 48 horas!

O que ocorreu entre a manhã de quinta-feira (21) e a tarde de sexta-feira (22) em Assunção foi um golpe de Estado com disfarce de legalidade.

Ele expõe, à luz do dia, a contradição larvar que havia desde a posse de Fernando Lugo, em 2008, entre o presidente que encarnava a promessa de mudança democrática e combate à pobreza e à desigualdade, e um parlamento raivosamente antidemocrático que sempre se pôs de joelhos perante os interesses dos EUA na América do Sul. Conclave de oligarcas saudoso da presença do imperialismo para assegurar seus próprios e anacrônicos privilégios e que foi entrave, por exemplo, à entrada da Venezuela no Mercosul, pois nunca votou a necessária aprovação para a incorporação da pátria de Hugo Chávez ao bloco regional – bem de acordo, é claro, com os interesses de seus patrões do hemisfério norte.

A deposição de Lugo foi um golpe oportunista, que ocorreu no momento em que as atenções, e os principais dirigentes dos países do mundo, estavam no Rio de Janeiro, na Rio+20. E baseado numa alegação hipócrita: o conjunto de latifundiários que domina o parlamento paraguaio usou como bandeira o sangue derramado num conflito de reintegração de posse em Curuguaty, na semana passada, que deixou 17 camponeses e policiais mortos.

Os trabalhadores rurais sem-terra lutam para retomar lotes onde suas famílias residem há mais de cem anos mas que, durante a ditadura de Stroessner, foram “doados” a um dos homens mais ricos do país, o latifundiário Blas Riquelme. Os camponeses expulsos querem suas terras de volta.

Os camponeses paraguaios querem terra para trabalhar, e se chocam com a minoria extrema (2% da população) de ricaços que controlam 80% das terras do país, colocando o Paraguai entre as nações mais pobres do continente, com quase metade da população abaixo da linha de pobreza.

O convescote dos oligarcas confiscou o mandato de Lugo mas não teve a coragem de apresentar a violência cometida com o nome adequado para sua ação: golpe de Estado. Preferiu dar a ela o disfarce de uma legalidade esfarrapada.

Nas praças, desde a manhã da quinta-feira, os paraguaios demonstram seu inconformismo contra o golpe. Deixam claro que a Câmara dos Deputados e o Senado do Paraguai estão em oposição à nação e ao povo numa luta que, agora, extravasa as fronteiras nacionais e estende-se pelo continente.

Ao rasgar os compromissos continentais pela democracia, ordem constitucional e defesa das instituições democráticas, o golpe de Estado é um claro rompimento com as demais nações do continente e a busca de fortalecimento da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Mercosul. O confronto com a nova legalidade democrática que se firma no continente é inegável, e inaceitável.

O golpe abre uma nova etapa na luta dos paraguaios pela democracia, que impõe a derrota da oligarquia aliada ao imperialismo. E coloca um desafio institucional para a integração continental: as nações do continente não podem aceitar o rompimento de acordos regionais solenemente proclamados, e festejados pelos povos e pelos democratas.

Se cabe aos paraguaios derrotar os golpistas, cabe aos democratas e aos governos da região agir para destruir a serpente da desunião e da traição aos povos. É preciso combater com toda a força, veemência, e com os instrumentos conquistados na última década, toda ilegitimidade institucional no continente.

Basta de golpes! Basta de interferências externas. Basta de alinhamento com os interesses do imperialismo e do latifúndio atrasado! O governo ilegítimo que nasceu do golpe precisa ser isolado e derrotado, e esta tarefa cabe a todos os democratas do continente.

Link:

http://www.vermelho.org.br/editorial.php?id_editorial=1086&id_secao=16#.T-cXzgyUiZY.twitter

A Constituição do Paraguai explica porque Lugo sofreu um Golpe de Estado! - por Marcos Doniseti!

A Constituição do Paraguai explica porque Lugo sofreu um Golpe de Estado! - por Marcos Doniseti!





Encontrei na Internet a íntegra da Constituição do Paraguai. E nela estão as informações que provam, indiscutivelmente, que o presidente legítimo e constitucional do país, Fernando Lugo, foi vítima de um Golpe de Estado neste final de semana. 


A lei máxima do Paraguai prevê, sim, a possibilidade do afastamento do Presidente da República, do Vice, dos Juízes da Suprema Corte e de uma série de outros agentes públicos. O artigo 225 da Constituição trata justamente desse assunto.  


Porém, essa mesma Constituição garante, aos acusados, o direito de defesa, que foi exatamente o direito violado no caso do processo de Impeachment de Lugo. 


E é justamente devido a essa violação do direito de defesa que o afastamento de Lugo da Presidência do país foi um Golpe de Estado. 


O artigo 17 da Constituição do Paraguai, que trata dos Direitos Processuais, diz (em seu item 5) que toda pessoa (ou seja, todo e qualquer cidadão paraguaio, o que inclui o Presidente da República e demais agentes públicos, é claro) tem o direito de se defender por si mesma ou por meio de defensores de sua livre escolha.


No item 7 do mesmo artigo, também garante-se ao acusado o acesso ao conteúdo prévio das acusações que lhe são feitas e que o mesmo deverá  dispor de cópias dos documentos com o conteúdo das mesmas, bem como DOS MEIOS E PRAZOS INDISPENSÁVEIS PARA A PREPARAÇÃO DE SUA DEFESA DE FORMA LIVRE. 



Portanto, foi justamente aqui, no aspecto do amplo direito de defesa, que se permite dizer, com base na própria Constituição do Paraguai, que o presidente Fernando Lugo sofreu um Golpe de Estado, pois o mesmo foi acusado, julgado e condenado num prazo recorde de 30 horas, e que é totalmente insuficiente para que ele possa se inteirar das acusações e preparar a sua defesa.


No Brasil, por exemplo, quando do processo de Impeachment do então presidente Fernando Collor, este teve TRÊS MESES para preparar a sua defesa.


Enquanto isso, Fernando Lugo teve apenas algumas poucas horas para fazê-lo. 


Assim, a Constituição do Paraguai prevê a possibilidade de afastamento do Presidente da República (do seu Impeachment, portanto), mas também reconhece a todos os cidadãos (incluindo o Presidente do país, é claro) o direito de tomar conhecimento de todas as acusações que lhe são feitas e de dispor dos MEIOS E DOS PRAZOS necessários à preparação de sua defesa, a fim de que possa ter um julgamento justo.


E qual foi o motivo de Lugo ter sofrido um processo de Impeachment tão rápído, assim? Simples: Impedir que ele dispusesse do tempo necessário para articular a resistência popular ao processo de Impeachment. 


Pesquisa feita em Janeiro deste ano mostrou que Fernando Lugo contava com aprovação popular de 58%. Assim, ele teria plenas condições de organizar a população que sustenta e apóia o seu governo caso os Golpistas respeitassem o que diz o Artigo 17 da Constituição paraguaia, inviabilizando totalmente a possibilidade do Golpe de Estado ser vitorioso. 


Assim, não é necessário ser um seguidor de correntes políticas de Direita ou de Esquerda para se saber se ocorreu um Golpe de Estado no Paraguai.


Basta ler a Constituição paraguaia e se comprovar este fato. 


Fora, Golpistas! Fora, Fascistas! Respeitem a Constituição! 


Democracia Já! 




Links:


A Constituição do Paraguai (na íntegra):


http://www.oas.org/juridico/mla/sp/pry/sp_pry-int-text-const.pdf


Popularidade de Lugo chegou a 58% em Janeiro de 2012:


http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120621_lugo_entenda_mc.shtml

sábado, 23 de junho de 2012

Curuguaty (no Paraguai): La historia no oficial!

Contrabando ideológico do Paraguai!

Contrabando ideológico do Paraguai - por Paulo Moreira Leite, do seu  blog

12:31, 23/06/2012 

Começo a ficar preocupado com o debate em torno do golpe no Paraguai.

Meu receio é o contrabando ideológico, com idéias exóticas que podem ser trazidas ao Brasil e germinar por aqui.

Estou falando sério. É grande o número de comentaristas que dizem que a deposição de Fernando Lugo foi um processo dentro da lei e que, por essa razão, não pode ser comparado a um golpe de Estado.

Já li comparações inclusive com o impeachment de Fernando Collor. Teve até um professor universitário que disse isso no Rio Grande do Sul.

Vamos combinar que é feio reescrever a história, ainda mais a partir de fatos tão recentes.

Fernando Collor foi investigado por vários meses e considerado culpado pela Polícia Federal, que encontrou vários indícios de corrupção e troca de favores.

A CPI sobre PC Farias recolheu provas contra o tesoureiro e o presidente. Os auxiliares de Collor foram questionados, puderam se defender e acusar. Apareceu uma testemunha, com um cheque usado para comprar um carro para a primeira dama. E apareceram vários cheques-fantasma do esquema e suas conexões. A polícia federal descobriu um computador com a descrição gráfica do esquema financeiro. Estava tudo lá: quem recebia, quem pagava.

Depois de tudo isso, o Congresso votou o impeachment do presidente. O país estava convencido de sua culpa. Os estudantes foram às ruas pedir sua renuncia. Collor pediu apoio popular. Recebeu maiores protestos.

Ao contrário de Lugo, Collor não foi deposto. Renunciou. Lugo tinha apoio popular, a tal ponto que um dos motivos para a pressa dos golpistas era impedir a chegada de seus aliados a Assunção. É trágico: para dar um golpe contra o povo, correram de populares.

As acusações contra Collor não foram histórias que cairam céu contra um presidente fraco que, por falta de apoio parlamentar, foi despachado para casa.

Collor enfrentou um processo democrático, onde teve direito a ampla defesa.

Não tivemos nada disso contra Lugo. Não há um fiapo de prova de suas responsabilidades pelas 17 mortes num conflito agrária, que criou a comoção que ajudou os golpistas a criar um ambiente favorável a derrubá-lo.

Os outros quatro episódios são acusações vagas e genéricas. Em nenhum deles a culpa de Lugo está demonstrada. Sequer é descrita. Estamos falando aqui de um arranjo político, uma oportunidade. Lugo era um presidente incômodo, com ideias de esquerda – bastante moderadas, por sinal – e seus adversários não quiseram perder uma chance de livrar-se dele.

É o poder oligárquico em sua expressão extrema, anti-democrática e absoluta – tão poderoso que pode cumprir um simulacro de democracia para pervertê-la.

Falar que se cumpriu o ritual democrático é o mesmo que dizer que o ditador Alfredo Stroessner, que governou o Paraguai por 35 anos, acumulou uma fortuna ilícita estimada em 5 bilhões de dólares e deixou uma lista de 400 desaparecidos políticos era um presidente legítimo porque de tempos em tempos promovia eleições que vencia com mais de 90% dos votos.

E é isso o que mais preocupa neste caso. O gosto pelo simulacro.

Vitima de um golpe de Honduras, Manoel Zelaya foi acusado de tentar avançar uma emenda constitucional para permitir a reeleição presidencial – não para ele, mas para seus sucessores. Nem a embaixada americana acredita que esse fato era motivo para seu afastamento. Em documentos enviados para Washington, a representação diplomática em Tegucigalpa explicava que se tratava de um golpe de Estado. Mas havia, em Honduras, um pretexto que, de forma distorcida e abusiva, foi usada para depor um presidente constitucional.

Contra Fernando Lugo não havia nem pretexto e mesmo assim ele foi derrubado, um ano e dois meses antes do fim de seu mandato.

Mas nossos golpistas adoram uma novilíngua. Em 64, quando João Goulart foi deposto, eles anunciaram que a democracia foi resgatada. Fizeram marchas para comemorar a liberdade…Vai ler os jornais e está lá assim: a democracia foi salva…A liberdade venceu…

Que horror, não?



Link:

http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/2012/06/23/contrabando-ideologico-do-paraguai/

Luis Nassif, Collor, Lugo e os Golpes de Estado! - por Marcos Doniseti!

Luis Nassif, Collor, Lugo e os Golpes de Estado! - por Marcos Doniseti!



Em seu blog, o jornalista e economista Luís Nassif escreveu o seguinte:


"O presidente do Paraguai foi alvo de um golpe de Estado, assim como Fernando Collor, do Brasil e Andrés Perez, da Venezuela.".


Considero que essa comparação que o Nassif fez em seu texto é totalmente descabida e sem nenhuma fundamentação histórica.


Existem inúmeras diferenças nos processos de afastamento destes três governantes latino-americanos. E é justamente sobre elas que irei comentar agora.


Vamos lá, então.


Fernando Collor foi afastado após ter enfrentado uma das maiores campanhas populares da história brasileira, na qual milhões de brasileiros, de todas as classes sociais e de todas as regiões, saíram às ruas de todo o país exigindo o seu Impeachment.


Pesquisas feitas pouco antes do seu afastamento, pela Câmara dos Deputados, em 29 de Setembro de 1992, mostravam que o apoio ao seu governo não chegava sequer a 10%.


Pesquisa Datafolha feita no dia 01 de Junho de 1992 mostrou o seguinte resultado na avaliação popular do governo Collor:


Ótimo-Bom - 9%;
Regular - 21%;
Ruim-Péssimo - 68%.


Notem que essa pesquisa foi feita três meses antes da Câmara dos Deputados ter votado pelo afastamente de Collor da presidência e, com o desgaste que ele sofreu neste período de tempo, tudo indica que a sua popularidade era ainda menor e que a sua rejeição era muito maior do que em Junho.


Enquanto isso, o presidente legítimo e democraticamente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, possuía 58% de aprovação popular em Janeiro deste ano.


Aliás, essa popularidade elevada de Lugo explica porque não tivemos uma campanha popular exigindo o seu Impeachment. Porque o povo paraguaio iria exigir o afastamento de um presidente tão popular, cuja gestão ele aprova? Isso não tem lógica nenhuma.


O Golpe de Estado contra Lugo foi resultado, portanto, de um movimento restrito às elites do país (Igreja, Grande Mídia, Partidos Políticos e Latifundiários, em especial) e não contou com qualquer processo de mobilização popular.


Além disso, entre o afastamento da presidência e o seu julgamento pelo Senado paraguaios, passaram-se apenas algumas horas. Isso mostra, de forma nítida, que não houve respeito algum ao princípio (universal e democrático) de respeito ao Direito de Defesa.


Toda e qualquer pessoa, quando é submetida a um processo, mesmo que político (o que é o caso do Impeachment) tem o direito de se defender e, é claro, que ela precisa de bem mais do que de apenas algumas horas para articular e organizar a sua defesa.


Aliás, é justamente a elevada popularidade de Lugo (58% de aprovação em Janeiro deste ano) que explica porque ele foi julgado tão rapidamente, pois se o legítimo Presidente do Paraguai dispusesse de várias semanas ou meses para articular a sua defesa e mobilizar os setores da população que lhe dão sustentação política, é claro que ele poderia conseguir inviabilizar o Golpe de Estado que foi aplicado contra si.


Já o então presidente brasileiro, Fernando Collor, por sua vez, somente foi julgado pelo Senado brasileiro TRÊS MESES depois do seu afastamento pela Câmara dos Deputados. Logo, ele teve tempo de sobra para organizar a sua defesa e, até, mobilizar e organizar os setores sociais que, eventualmente, ainda defendessem a sua manutenção no cargo.


O fato concreto é o seguinte: Não existe processo de Impeachment justo e legítimo sem que se respeite o amplo Direito de Defesa. E no caso de Fernando Lugo, isso não foi respeitado! Logo, ocorreu um claro Golpe de Estado no Paraguai.




Quanto ao ex-presidente venezuelano, Carlos Andrés Perez, o seu caso é totalmente diferente do de Fernando Lugo e, logo, também não permite esse tipo de comparação, totalmente equivocada e descabida, que Luis Nassif fez.


Carlos Andrés Perez se elegeu presidente da Venezuela em 1989, usando um discuso nacionalista e reformista, dizendo que iria melhorar os salários e as condições de vida dos venezuelanos.


No entanto, logo depois de assumir o cargo ele colocou em prática uma política econômica de natureza neoliberal, adotando medidas que foram 'recomendadas' pelo FMI, como a redução dos subsídios dos alimentos e dos combustíveis, o que fez disparar os preços destes produtos essenciais para o povo venezuelano.


Tais medidas provocaram, tão logo foram adotadas, em Fevereiro de 1989, uma revolta popular que entrou para a história com o nome de 'Caracazo' e que foi violentamente reprimida pelo governo de Perez. Este ordenou aos militares (Polícia e Exército) que reprimissem duramente aos protestos populares.


Embora o seu governo tenha dito que morreram pouco mais de 300 pessoas, vítimas da brutal repressão promovida por ordens de Perez, há fontes independentes que dizem que o número real passou de 3000 mortos.


O resultado desse massacre foi a total desmoralização do governo de Perez, que havia acabado de tomar posse, e gerou duas tentativas de Golpe de Estado contra o seu governo (um deles foi liderado pelo então Tenente-Coronel Hugo Chávez, que acabou julgado, condenado e preso, mas que se tornou, após ser libertado, a maior liderança política e popular da Venezuela) e que contaram com ampla simpatia popular, tal era a impopularidade de C.A. Perez.


No ano de 1993, com o seu governo já totalmente desmoralizado e sofrendo com altíssimos níveis de rejeição popular, Perez foi acusado de envolvimento com corrupção e acabou tendo aprovado o seu processo de Impeachment, no qual o seu direito de defesa também foi devidamente respeitado e tudo se fez de acordo com as leis e com a Constituição do país .


Assim, não há como comparar essas três situações, tal como fez Nassif em seu comentário, que é totalmente equivocado, a meu ver.


O fato concreto é que o legítimo e constitucional presidente Fernando Lugo foi vítima de um Golpe de Estado.


E o fato de que os golpistas paraguaios tentem dar um 'ar de legalidade' ao Golpe contra Fernando Lugo não constitui nenhuma novidade. Isso acontece em quase todos os Golpes de Estado. 


Exemplo: Quando ocorreu o Golpe de Estado que derrubou João Goulart da Presidência da República, os golpistas tentaram dar esse mesmo 'ar de legalidade' para o fato, com o então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarando 'vaga' a Presidência da República, porque supostamente o então presidente Goulart teria saído do território sem comunicar o fato ao Congresso Nacional, o que era uma mentira deslavada.


Então, essas tentativas, feitas por um bando de direitistas reacionários e golpistas (o que, definitivamente, não é o caso de Nassif) de tentar justificar os Golpes de Estado contra governantes de Esquerda e Nacionalistas-Reformistas que subiram ao poder através de vitórias eleitorais legítimas são totalmente patéticas e resultam da sua total e absoluta ignorância histórica.


Eles não sabem absolutamente nada sobre a história dos Golpes de Estado latino-americanos e todas as suas tentativas de justificá-los são apenas maneiras pela qual demonstram todo o seu reacionarismo estúpido e a sua ignorância abjeta a respeito da história da América Latina.


A todos eles, eu digo o mesmo: Vão estudar, cambada de fascistas analfabetos e de imbecis!


Os recentes Golpes de Estado em Honduras (2009) e no Paraguai (2012) mostram que a Direita latino-americana percebeu que não ganha mais eleições democráticas e abandonou a defesa da existência de regimes liberais-democráticas, passando a apelar para os Golpes de Estado a fim de manter os seus privilégios intactos. 


Na América do Sul, por exemplo, a Direita foi derrotada em eleições presidenciais realizadas no Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Venezuela, Equador e Peru.  


A direita troglodita e reacionária governa apenas na Colômbia (que é uma ditadura militar disfarçada) e no Chile. Mas, neste último, o governo Piñera está muito enfraquecido e Michele Bachelet é a favorita disparada para voltar a governar o país, segundo pesquisas. 



Mesmo na América Central, um tradicional quintal dos EUA, desde as últimas décadas do século XIX, temos casos de governos progressistas na Nicarágua (governada por Daniel Ortega, da FSLN, recentemente reeleito) e em El Salvador (governado por Mauricio Funes, da FMLN). Sem falar de Cuba, é claro, que resiste desde 1959 às agressões e ao bloqueio promovido pelo Império Ianque. 


Assim, a única maneira que os direitistas brucutus latino-americanos tem encontrado de chegar ao poder, nos últimos anos, é através de Golpes de Estado.


Outras tentativas golpistas organizadas pelas retrógradas e pré-históricas direitas latino-americanas foram levadas adiante, nos últimos anos, porém acabaram fracassando, na Venezuela (2002), Bolívia (2008) e Equador (2010)


Se quisermos preservar a democracia e a liberdade na América Latina, então o Golpe de Estado contra Fernando Lugo não pode ser vitorioso.


Até porque, se isso acontecer, a tal 'cláusula democrática' do Mercosul se transformará em letra morta e o caminho estará aberto para novas tentativas golpistas em toda a América Latina.


Portanto, os governos sul-americanos não podem hesitar e devem condenar o Golpe de Estado no Paraguai, deixando bem claro ao governo golpista-fascista que o mesmo não será reconhecido e que seu país pagará muito caro se não respeitar a vontade democrática do povo paraguaio, que foi quem elegeu Lugo e que somente este possui a necessária legitimidade para governar. 


Até porque, dos dez países sul-americanos, sete possuem governos de Esquerda ou de Centro-Esquerda (Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Peru, Bolívia e Equador), se todos eles condenarem o Golpe no Paraguai e isolarem o país, então penso que há grandes chances de que o movimento golpista venha a fracassar.


Caso isso não seja feito, então é bom que Dilma, Cristina, Mujica, Chávez, Evo, Correa e Ollanta coloquem as barbas de molho, pois serão os próximos a enfrentar tentativas de Golpe de Estado. 


Quem viver, verá!


No Pasarán!




Links:


Texto de Luis Nassif sobre Golpes de Estado:


http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/paraguai-foi-golpe-de-estado-sim


Popularidade de Collor em Junho de 1992, segundo pesquisa Datafolha:


http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=23


Aprovação de Fernando Lugo era de 58% em Janeiro de 2012:


http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/06/sem-apoio-lugo-tera-duas-horas-para-se-defender-de-impeachment.html


Auro de Moura Andrade declara vaga a Presidência da República:


http://www.youtube.com/watch?v=B-3Ng_eaG2I


Venezuelanos homenageiam os mortos do 'Caracazo':


http://www1.folha.uol.com.br/mundo/882168-venezuela-homenageia-mortos-da-revolta-popular-el-caracazo.shtml


Fernando Lugo teve apenas duas horas para se defender de Impeachment:


http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2012-06-21/presidente-do-paraguai-tera-duas-horas-para-se-defender-de-impeachment.html


Caracazo - Para não esquecer:


http://economiasocialistads.blogspot.com.br/2009/02/caracazo-20-anos-para-nao-esquecer.html

Paraguai: golpe e passividade! - por Gilberto Maringoni!

Paraguai: golpe e passividade - por Gilberto Maringoni, da Carta Maior

Queda de Fernando Lugo evidencia poder das oligarquias locais e repulsa a qualquer progresso social. Governando sempre em minoria dentro de sua própria coligação, ex-presidente mostrou-se incapaz de esboçar reação à altura da violência cometida. E em seu discurso final exibiu passividade surpreendente.

Gilberto Maringoni

Completou-se a farsa. O Senado paraguaio desferiu um golpe de Estado com todos os procedimentos de legalidade formal e retirou do poder o presidente eleito em 2008, Fernando Lugo. No comando de tudo, as oligarquias que deram suporte à ditadura de Alfredo Stroessner (1954-89), agora com figurino modernizante. Termina melancolicamente um mandato marcado por ambigüidades e vacilações.

Apesar de ser um presidente fraco politicamente, Lugo era uma pedra no sapato das elites locais. Ex-bispo progressista, ligado aos movimentos de luta pela terra, ele só foi aceito pelo establishment local por ser sócio minoritário em uma coligação com maioria conservadora.

Constituição oligárquica
O Paraguai é um país com renda e poder extremamente concentrados. A queda da ditadura de Stroessner, em 1989, se deu através de uma aliança entre setores do governo, de seu partido (Colorado) e do empresariado com as forças armadas. Apesar do fim de medidas arbitrárias mais duras e dos avanços em direção a um estado de direito, as rédeas do processo de elaboração da Constituição de 1992 continuaram nas mãos da oligarquia local.

É interessante examinar a queda de Lugo à luz da Carta. O artigo 225, que trata do impedimento do Presidente da República, é suficientemente vago e elástico para permitir a deposição sumária de autoridades constituídas. Seu texto diz o seguinte, em tradução livre:

“O Presidente da República, o Vicepresidente, os ministros do Poder Executivo, os ministros da Corte Suprema de Justiça, o Procurador Geral do Estado, o Defensor Público, o controlador Geral da República, o Subcontrolador e os integrantes do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral só poderão ser submetidos a juízo político por mal desempenho de suas funções, por delitos cometidos em exercício de seus cargos ou por delitos comuns”.

O termo “mal desempenho” pode significar qualquer coisa, a depender dos humores e orientações de quem julga tais atos.

O artigo 17 (“Dos direitos processuais”) poderia dar vantagem a Lugo nesse processo. Ele assegura que:

“No processo penal ou em qualquer outro do qual se possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a: 1. Que seja presumida sua inocência; (…) 2. Que não se condene sem juízo prévio fundado em lei anterior ao fato do processo, sem que se julgue por tribunais especiais”.

Batalha política
No entanto, a batalha congressual que consumou o golpe está longe do terreno do direito. Ela se funda na adversa correlação de forças que o mandatário enfrentava no interior de sua própria coligação partidária. Ela é dominada pelo Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), de direita, uma espécie de PMDB local.

Para se ter uma idéia da situação do presidente, vale frisar que seu partido original, o Movimento Popular Tekojoja, elegeu apenas um deputado e um senador para o Congresso. O PLRA emplacou 26 deputados e 14 senadores e tornou-se fiador da governabilidade, impedindo quaisquer reformas sociais mais profundas patrocinadas pelo presidente.

O desgaste político enfrentado pelo ex-bispo se acentuou a partir de denúncias, em 2009, de que seria pai de três filhos, frutos de relacionamentos com mulheres menores de 18 anos. Tais fatos possibilitaram que o PLRA tivesse ainda mais proeminência na administração.

Lugo não teve forças para impedir ações repressivas contra movimentos sociais ao longo dos últimos anos, ao mesmo tempo em que era acusado de não ter energia suficiente para fazer frente a conflitos no campo.

O presidente chegou aos últimos dias incapaz de se opor à evidente conspiração contra seu mandato. Assistiu passivamente à montagem do processo parlamentar que colocou termo ao governo. O PLRA juntou-se à oposição colorada e decidiu tudo. Parecem ter se valido da máxima de Maquiavel, de que o mal deve ser feito de uma só vez e rapidamente.

Passividade presidencial
Para completar, é preciso ressaltar a lamentável passividade do presidente na sexta-feira (22). Lugo não foi pessoalmente ao Senado para se defender politicamente. Preferiu enviar seus advogados, como se tudo se resumisse a uma questão técnico-jurídica e não a um golpe de Estado com matriz nitidamente política.

Some-se a isso o pífio e curto discurso de despedida. Apesar de falar em golpe, abusou de eufemismos como “a democracia foi ferida profundamente”. Num tom de quem pede desculpas, declarou: “Como sempre atuei no marco da lei, embora essa lei tenha sido torcida como um frágil ramo ao vento, me submeto à decisão do Congresso e estou disposto a responder sempre por meus atos como ex-mandatário nacional”.

Com um comportamento frouxo, Lugo joga um balde de água fria em seus apoiadores e esvazia o esforço dos países da Unasul para isolar os golpistas.

A diplomacia brasileira, que tem se caracterizado pela ambiguidade e resignação nos últimos meses, não deve tomar atitude mais incisiva. Os Estados Unidos, ainda na noite de sexta, reconheceram o novo governo. Apenas Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela e Nicarágua, até a tarde de sábado, chamaram a coisa pelo nome: golpe de Estado.

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http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20444