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"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

domingo, 26 de maio de 2013

América do Sul precisa promover integração produtiva!

Uma conferência para pôr em marcha o projeto de integração sul-americana - por J.Carlos de Assis, da Carta Maior


O Brasil e os seus vastos recursos minerais. 

Conferência da Unasul sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Integral da Região começa na próxima semana em Caracas e, pelo que me consta, é a primeira iniciativa sistemática no sentido de buscar caminhos efetivos para a integração produtiva da América do Sul.

Realiza-se em Caracas na próxima semana, entre os dias 27 e 30, a “Conferência da Unasul sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Integral da Região”, a qual, pelo que me consta, é a primeira iniciativa sistemática no sentido de buscar caminhos efetivos para a integração produtiva da América do Sul. Em razão da crise financeira global, sobretudo na Europa, este é um momento estratégico para fazer avançar essa iniciativa, já que a região deve preparar-se para condicionantes externos cada vez mais limitativos a seu desenvolvimento.

O projeto de integração sul-americana tem sido uma história recorrente de aspirações idealistas e parcos resultados. No nível latino-americano, em geral teve como principal foco, desde a ALALC e a ALADI, a promoção do livre comércio entre os países da região, o que esbarrou em obstáculos representados pelas grandes assimetrias produtivas dentro do bloco. Já ao nível sul-americano o Mercosul prosperou, também limitado, porém, à ideia de promoção do livre comércio, sem cuidar efetivamente de integração produtiva. Já o Pacto Andino previu integração produtiva, mas colapsou por motivos políticos.

O fato é que, quando se fala em integração, os ideólogos do livre comércio se adiantam e tomam a cena. A inspiração parece vir do Mercado Comum Europeu, porém sem considerar que, na Europa, o projeto integracionista partiu da efetiva integração de duas indústrias básicas através do acordo do carvão e do aço, isto é, de duas indústrias básicas, a de energia e a siderúrgica. 
Além disso, os países europeus – primeiro seis, depois nove – restauraram sua infraestrutura de transportes no pós-guerra num contexto integracionista.

Embora, enquanto instituição política, o Mercosul seja um sucesso, sua contribuição ao desenvolvimento regional é pífia, justamente porque lhe falta o sentido da integração produtiva. Sem um mínimo de especialização produtiva entre os países, sobretudo na área industrial, o comércio sozinho não possibilita aumento substancial da produção e desenvolvimento. Ou, ainda pior, países que estejam num nível assimétrico de tecnologia tendem a aniquilar os sistemas produtivos dos menos desenvolvidos, destruindo renda e emprego nos mais fracos.

Os signatários do Mercosul se defendem disso promovendo um livre comércio limitado dentro do bloco mediante a criação de barreiras protecionistas seletivas. Na prática, porém, o sistema funciona com atritos frequentes conforme se pode ver nas relações comerciais entre o Brasil e a Argentina. É pouco provável que haja uma solução permanente para esses impasses fora de um grande projeto de integração e especialização produtiva dentro do bloco, o que exigirá, como aconteceu na Europa, um mínimo de planejamento regional.

Suponho que a Conferência de Caracas seja um primeiro passo nesse sentido. É que a Unasul, que nasceu sobretudo como uma instância política, está evoluindo para ser um efetivo instrumento de integração sócio-econômica. Anteriormente ela já havia absorvido e redirecionado a IIRSA, que se transformou em Cosiplan – um mapeamento das necessidades de infraestrutura na região porém ainda sem uma clara visão de financiamento. Agora se trata de mobilizar o principal ativo da América do Sul, ou seja, seus recursos naturais.

A exploração e transformação na própria região dos abundantes recursos naturais da América do Sul talvez seja nossa última oportunidade de não perder o bonde da história. Mesmo porque, com o avanço da tecnologia, recursos naturais hoje considerados valiosos podem perder interesse. 
Explorar os recursos naturais implica auto-sustentabilidade e proteção ambiental, porém, certamente num grau de responsabilidade maior do que o sistema atual de mineração predatória para exportação de matérias primas, que concentra renda e gera pouquíssimos empregos de qualidade. 

O problema, a meu ver, é que um grande programa de desenvolvimento de recursos naturais na América Latina requer logística adequada. O desenvolvimento logístico, por sua vez, requer investimentos públicos a fundo perdido, e isso requer, por sua vez, uma base adequada de financiamento. 
Só vejo uma alternativa para enfrentar essa deficiência: fazer o que fizeram Estados Unidos e Brasil no passado, a saber, criar um imposto vinculado ao financiamento dos transportes com base na gasolina ou na propriedade de automóveis. Em uma palavra, criar poupança interna para alavancar financiamentos.

Não temos muito tempo. A Europa está afundando e ameaça afundar com ela boa parte do mundo. A selvagem política patrocinada pelos dirigentes políticos europeus tende a restringir importações e aumentar exportações, já que seu regime de “austeridade” não permite aumentar a demanda interna. 
Já estamos, na América do Sul, enfrentando as consequências dessa política, inclusive via seu efeito sobre a China (desaceleração, redução de importações de matéria prima). 
Ou nós nos integramos efetivamente, protegendo nossos mercados e estimulando o sistema produtivo comum, ou voltaremos mais uma vez ao ciclo das crises externas recorrentes pelo lado do balanço de pagamentos.

J. Carlos de Assis é economista, professor de economia internacional da UEPB e autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus” (ed. Civilização Brasileira).

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