Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

domingo, 30 de junho de 2013

Para diretor do Diap, poder econômico pode influenciar Congresso na reforma política!

Para diretor do Diap, poder econômico pode influenciar Congresso na reforma política - por Hyda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual, 29/06/2013,

Antônio Augusto Queiroz observa, no entanto, que a presidenta Dilma tem o poder de vetar e deve analisar o que pode vir a ser considerado excesso, oportunismo, conveniência ou contrário ao interesse público
por Hylda Cavalcanti, especial para a RBA publicado 29/06/2013 16:54, última modificação 29/06/2013 17:33
0 Comments e 0 Reactions

Poder econômico tentará influenciar a Reforma Política que será debatida e decidida pelo Congresso Nacional. 
Brasília - O jornalista e analista político Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), avalia que a “carona” observada na inclusão de itens diversos às matérias votadas pela Câmara e pelo Senado é comum nos parlamentos de todo o mundo em momento semelhantes ao que vive o Brasil. 
Para ele, no entanto, a presidenta Dilma Rousseff tem o poder de vetar e deve analisar, com cuidado, o que pode vir a ser considerado excesso, oportunismo, conveniência ou contrário ao interesse público.
Nesta entrevista Toninho também chama a atenção para a influência do poder econômico junto aos parlamentares durante a votação da reforma política.
Alguns parlamentares estão pegando carona nessa agenda positiva do Congresso dos últimos dias para tentar incluir outros itens na aprovação das matérias. O sr. acredita que pode haver um conflito de interesses com esse processo de votação acelerada?
Nessas coisas feitas às pressas sempre corre-se o risco de ver serem incluídos contrabandos, matérias impensadas e tal. 

Mas a presidenta da República tem a prerrogativa de veto e uma vez essas matérias chegando no Palácio do Planalto ela pode fazer uma adequação mediante veto e corrigir. 

De qualquer maneira, é uma situação em que, para aprovar, o presidente de cada Casa (Câmara e Senado), tem de enfrentar. As forças que querem dar uma resposta rápida às manifestações votam e fazem concessões para viabilizar a agenda. É um processo natural nos parlamentos de um modo geral.

O sr. poderia dar exemplos do comportamento do Congresso em situações comoesta em outros países?
No Congresso americano, quando se vota alguma coisa com muita pressa, sempre se faz concessões. A diferença é que lá não há veto parcial: ou o veto é total ou não se veta, ou se sanciona tudo ou se veta tudo. No caso daqui, a presidenta Dilma tem veto parcial, então é menos preocupante, porque ela pode tirar aquilo que considere excesso, oportunismo, conveniência ou que seja contrário ao interesse público.
O poder econômico fala cada vez mais forte no Congresso por conta dos financiamentos das campanhas dos parlamentares e do grande número deparlamentares que são empresários. Isso não pode criar dificuldades na aprovaçãoda reforma política e na aprovação mais rápida desta agenda positiva?
No caso da reforma política, esta vai ser antecedida, pelo que está sendo desenhado, por um plebiscito. Em tese, os parlamentares terão de obedecer os parâmetros observados no plebiscito para fazer essa reforma, então não haveria, na minha avaliação, como extrapolar esse escopo. Agora, que o poder econômico e os próprios parlamentares vão dificultar a aprovação desse plebiscito de modo a que vigore já na eleição seguinte, isso vão, porque qualquer que seja o resultado da reforma, a pretensão é sempre reduzir a influência do poder econômico sobre as eleições. E, certamente, haverá resistência em relação a esse aspectos.
Hoje o que está havendo é uma prevalência do poder econômico em relação à formação do poder no Brasil. Como há o financiamento privado de campanha, os parlamentares e os governantes de um modo geral, considerando o custo elevado das campanhas, dependem desses apoios, e isso com certeza, traz uma situação de constrangimento para esses parlamentares.
Link:

Nenhum comentário: