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"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Antônio David critica visão de Vladimir Safatle sobre o Subproletariado!

Antônio David critica visão de Vladimir Safatle sobre o 

Subproletariado - do Viomundo, 18/07/2013



Em artigo publicado recentemente no Viomundo, procurei discutir a tese de Vladimir Safatle segundo a qual “o ciclo do ‘lulismo’ acabou por não ter tido condição de aprofundar suas políticas”. 

Entre outros pontos, argumentei naquele artigo que, “ao amparar-se nessa constatação /…/, Safatle está olhando apenas para o proletariado e ignorando solenemente a existência do subproletariado”.

Em seu mais recente artigo na Folha de S. Paulo, Safatle procurou enfrentar a questão do subproletariado. O mote é a revolta dos trabalhadores da usina de Jirau (RO).

Nesse artigo, Safatle afirma que a revolta dos trabalhadores de Jirau teria sido o “ensaio geral para as manifestações de Junho”. Ele argumenta que os trabalhadores não apenas “atearam fogo em alojamentos e ônibus”, mas também “na afirmação de que o subproletário brasileiro preza a ausência de radicalismo e a segurança” – tese presente no livro Os sentidos do lulismo, do cientista político André Singer, e reproduzida por mim em meu artigo.

Safatle constata ainda que “depois de Jirau, veio uma sequência quase ininterrupta de greves: de policiais, bombeiros, professores, coveiros”, para então apresentar aquela que parece ser a tese central do artigo: “se há algo que une tanto o subproletário quanto a classe média, é a consciência de que o processo de ascensão social produzido pelo lulismo esgotou”.

Não ficou claro quem faz parte do que Safatle chama de “classe média”, haja vista a grande confusão em torno de sua caracterização, assunto do qual Wladimir Pomar tratou com grande competência em artigo publicado recentemente pela Fundação Perseu Abramo. De qualquer forma, não me parece fazer sentido a afirmação de que para a classe média “o processo de ascensão social produzido pelo lulismo esgotou”, pois desde o aparecimento do lulismo essa classe rejeita o processo de ascensão social.

Quanto à consciência dos policiais, bombeiros, professores e coveiros – ou seja, da classe trabalhadora –, creio que é necessário mais pesquisas para sabermos o quanto de verdade há na afirmação por ele feita. Pois, embora as manifestações aparentemente deem razão para Safatle, as greves parecem desmenti-lo: se há greves, em geral é porque os trabalhadores sentem que seu poder de barganha é maior.

Contudo, o foco deste novo artigo de Safatle parecer ser o subproletariado. E aqui há um grande problema. Isso porque, se é verdade que Safatle escreveu acreditando tratar do subproletariado na figura do trabalhador de Jirau, na prática todas as afirmações que ele faz dizem respeito não ao subproletariado, mas ao novo proletariado.

A compreensão das classes e suas frações no Brasil é assunto complicadíssimo. Faltam estudos sobre o tema. Ademais, com a política de valorização do salário mínimo ocorrida sob o lulismo, houve flutuações demográficas ainda mal compreendidas que implicaram na incorporação de parcela do subproletariado ao proletariado – muito provavelmente os trabalhadores de Jirau façam parte deste contingente.



Como não sou especialista no assunto, deixo para os especialistas a difícil tarefa de explicar as diferenças entre as duas frações da classe trabalhadora no Brasil, que envolvem não apenas questões econômicas, bem como as recentes flutuações. Limito-me a apontar para o que alguns estudiosos do tema têm dito: que o subproletariado era enorme em tamanho em 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez, e ainda é enorme em tamanho – em meu outro artigo, já havia alertado para o fato de que, em 2011, dos brasileiros em idade ativa, 23,6% ganham até 1 salário mínimo, e 22,4% ganham de 1 a 2 salários mínimos.

Quanto aos trabalhadores de Jirau, se levarmos em conta que uma das características do subproletariado é que, exatamente por estar abaixo da condição proletária, essa fração não tem condições de fazer greve, é duvidoso situar tais trabalhadores nessa fração, haja vista não apenas suas greves, mas também suas reivindicações (reajuste salarial, aumento na cesta básica, pagamento de hora-extra, ampliação da licença), são próprias do proletariado.

Assim como é próprio do proletariado a organização sindical. Aliás, lendo o primeiro parágrafo do link, datado exatamente de abril de 2011, tampouco parece correta a afirmação de que os trabalhadores de Jirau “[não se sentem] representados por sindicatos”.

Em entrevista para o Brasil de Fato concedida em 2012, o cientista político André Singer já tratara das greves nas hidrelétricas, sobre as quais afirma: “Esses setores são tipicamente setores de baixa remuneração e alta rotatividade. Para essa parcela desse novo proletariado podemos ter a expectativa de valores compatíveis aos do velho proletariado”.

Antes de seguir adiante, gostaria de fazer duas ponderações sobre os trabalhadores de Jirau – na verdade são duas hipóteses, que requerem pesquisas para serem confirmadas.

Em primeiro lugar, se desenhássemos a pirâmide social brasileira, provavelmente veríamos os trabalhadores de Jirau situados na fronteira entre o subproletariado e o proletariado, ou um pouco acima dela, ou mesmo um pouco abaixo, no caso de uma parcela. Provavelmente tal proximidade traz consigo características em comum, o que alimenta e explica a confusão – ou seja, assim como há trabalhadores que se parecem com classe média, também há proletários que se parecem com subproletários.

Em segundo lugar, é provável que os trabalhadores situados nessa faixa de fronteira entre o subproletariado e o proletariado ou um pouco acima dela sejam o elo mais fraco da cadeia de trabalho, ou seja, aqueles que mais sentem a opressão da dominação capitalista no Brasil. É uma hipótese.

Ruy Braga e seu livro 'A Política do Precariado'.

O ponto para o qual quero chamar a atenção, no entanto, é o que vem a seguir. Diz respeito a algo do qual já havia feito menção no artigo anterior. Cito-me: “Não é raro ler e ouvir que o subproletariado não existe; há ainda aqueles que reconhecem a existência dessa fração de classe, mas que atribuem a ela o que na verdade faz parte do proletariado. Estou falando do curioso fenômeno da invisibilidade do subproletariado”.

André Singer, que teve o mérito de ter reabilitado a categoria de “subproletariado” na análise das classes sociais no Brasil, já havia alertado para este problema em Os sentidos do lulismo, quando afirma que os eleitores de baixíssima renda “tendem a ficar invisíveis para os analistas” (p.53).

Em suma, se Safatle escreveu “Onde tudo começou” para rebater a crítica que lhe foi dirigida, ainda há o que dizer. Pois, imaginando tratar do subproletariado, ele apontou para o (novo) proletariado. Incorreu no mesmo erro.

Por que, afinal, o subproletariado é invisível – tão invisível que assim permanece mesmo aos olhos de quem quer olhar para ele? Não tenho resposta para essa pergunta. Aqui novamente, deixo a tarefa para os que têm capacidade de cumpri-la.

Se Safatle voltar seus olhos para o subproletariado, provavelmente chegará a uma conclusão diferente, pois é duvidoso que essa fração de classe tenha “a consciência de que o processo de ascensão social produzido pelo lulismo esgotou”.

Não é isso o que as pesquisas mostram. Nem tampouco o que se ouve dos pobres. Agora, se o que está em jogo para Safatle é a necessidade de construir essa consciência, isso é outra história. Mas, mesmo para um projeto político, é imperativa a justa compreensão da realidade como ela é e não como imaginamos ser ou gostaríamos que fosse. Afirmar algo que não é, mas que queremos que seja, é uma tática que pode ser útil politica e eleitoralmente, mas tem seu preço. O risco é a petrificação do discurso – não só do próprio discurso, mas do discurso alheio. Pode ser emburrecedor. É exatamente o que vemos quando o governo insiste em chamar a nova classe trabalhadora de “nova classe média”.

Indo além na crítica, tampouco me parece que haja algo relevante que una subproletariado (e proletariado) e classe média. A rigor, se há algo que une um e outro, esse algo é do âmbito do superficial, pois no que realmente importa essas classes querem o exato oposto.

Enquanto os trabalhadores de Jirau, policiais, bombeiros, professores, coveiros etc. fazem greve, a classe média abomina as greves. Enquanto os trabalhadores reclamam por mais Estado e mais direitos, a classe média reclama por menos Estado – ou, se reclama por mais Estado, é apenas para si e na forma de policiamento, e queixa-se, ao lado da burguesia, por ter de pagar impostos – e sente-se prejudicada pelo bolsa família e pelas cotas nas universidades.



Ao mesmo tempo, muitos dos apontamentos feitos por Safatle são justos, corretos e necessários: quando afirma que os baixos salários são “incapazes de dar conta dos gastos em um país onde somos obrigados a pagar por educação e saúde, onde não se pode contar com transporte público e onde o preço dos imóveis explodiu devido à especulação imobiliária”; quando reivindica “um Estado capaz de oferecer serviços públicos que eliminassem os gastos das famílias com educação, transporte e saúde”; quando afirma que “o governo deveria ter partido para uma reforma fiscal” que obrigue os ricos a pagar impostos e que, para tanto, “seria preciso outra ideia do que significa ‘garantir a governabilidade’”.

Penso inclusive que Safatle poderia ter ido além em sua crítica ao lulismo. Se o fizesse, talvez chegasse à conclusão oposta. Pois, na verdade, o grande problema do lulismo parece estar exatamente no fato de não ter se esgotado – ou seja, em ter mantido as condições para sua perpetuação. Pois, se o lulismo guarda em si uma vocação igualitarista, isto é, se o objetivo é o combate à pobreza e à desigualdade, então como explicar que, passados dez anos, o subproletariado ainda exista e em tão elevado número?

O próprio André Singer chama a atenção para isso em seu livro: “o reformismo fraco, por ser fraco, implica ritmo tão lento que, por vezes, parece apenas eternizar a desigualdade” (p.199). Se o lulismo tem um pecado, esse pecado está na longa duração. A pobreza e a desigualdade estão caindo, mas muito lentamente – e talvez mais lentamente ainda com Dilma.

A esquerda tem grandes e complexos desafios a enfrentar, desde desafios políticos e ideológicos até desafios organizativos. Quem pode resolvê-los são os trabalhadores e suas organizações. Mas penso que o enfrentamento destes desafios envolve um esforço teórico, e os intelectuais (de dentro e de fora das universidades) têm um papel fundamental, qual seja, combinar esse tipo de abordagem feito por Safatle em seus justos e necessários apontamentos com a justa compreensão das classes e suas frações, com uma leitura da sociedade brasileira que apreenda nosso atraso histórico e nossas profundas divisões, o que equivale a dizer, com os impasses legados pela formação do Brasil. Essa é a síntese que carece ser feita.

Sob o risco de ser simplista – pois o problema vai muito além disso –, talvez o dilema maior no interior da esquerda brasileira possa ser formulado nestes termos: enquanto alguns conseguiram ver o subproletariado e o levaram em conta – sob o custo de terem privilegiado a luta eleitoral e parlamentar e a governabilidade e de negarem a radicalização política, o que levou alguns à degeneração e à traição –, outros privilegiaram a necessidade de reduzir a desigualdade rapidamente e de afirmarem a necessidade da radicalização política – e o custo parece ter sido a incapacidade de verem o subproletariado ou, entre os que conseguiram vê-lo, de lidar com essa fração de classe, o que os levou a marginalizar a luta eleitoral ou a engajar-se nela de forma caricatural.



Desnecessário dizer que essa é uma generalização. Seria importante considerar as experiências de governos e mandatos democrático-populares na história recente, além de movimentos sociais que organizam essa fração de classe e que, de uma forma ou de outra, tomam parte na luta eleitoral, dos quais o mais expressivo é o MST. Mesmo assim, apesar da generalização, essa é uma dicotomia real. Ela não só existe como parece ser predominante na esquerda. Superá-la é a chave para a superação do paradoxo do lulismo. Há quem se esforce por superá-la. Disso depende a promoção do igualitarismo e da soberania popular.

PS: a quem tiver interesse em dados sobre as condições de trabalho na construção civil, recomendo um recente estudo do Dieese sobre o assunto; em relação às greves, há um outro estudo do Dieese que trata do assunto.

Antônio David é pós-graduando em filosofia na USP e mantém uma página no Facebook para divulgação de pesquisas e análises sobre o Brasil.

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