Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

domingo, 17 de novembro de 2013

Lula, Dilma e a nomeação de ministros para o STF! - por Marcos Doniseti!

Lula, Dilma e a nomeação de ministros para o STF! - por Marcos Doniseti!



Muitos criticam o governo Lula e Dilma porque teriam sido os responsáveis pela nomeação de vários dos atuais ministros do STF e que tiveram uma atuação desastrosa (no aspecto legal e constitucional) no julgamento da AP 470.

Bem, primeiro é preciso destacar que, depois que muitas pessoas chegam a uma posição tão elevada (e ser ministro do STF me parece ser o ápice para qualquer juiz, advogado ou promotor), muitas delas acabam mudando radicalmente o seu comportamento. Antes de chegar lá eram uma pessoa e, depois que chegam, se transformam em outra.

Exemplo: Como é que se poderia imaginar que um ministro do STF pudesse chegar ao ponto, como fez Luiz Fux (nomeado por Lula), de afirmar que o 'o ônus da prova cabe ao acusado e não ao acusador'. Isso é um absurdo total, é claro, mas o que na vida e na carreira deste ministro poderia levar a acreditar que chegaria a dizer tamanho absurdo?

E a ministra Rosa Weber, que disse reconhecer que não havia provas contra Zé Dirceu mas que iria condená-lo, mesmo assim, porque uma tal de 'literatura jurídica' permitia que ela fizesse isso? Isso é outra asneira monumental, é claro. O que, na vida e na carreira dela, poderia fazer alguém acreditar que ela se comportaria desta maneira durante um julgamento no STF?

Então, entendo que é muito difícil acreditar que somente porque eles tinham uma trajetória correta ao longo de sua vida profissional, não significa que eles manteriam essa postura durante um julgamento feito com uma inédita cobertura midiática (e totalmente a favor da condenação dos réus, mesmo que não houvesse prova alguma contra eles) não apenas na história brasileira, como na mundial. 



Além disso, o julgamento da AP 470 foi, claramente, uma exceção na história brasileira. 
Afinal, em toda a história brasileira, o STF NUNCA havia punido ninguém. 


Todos os casos que chegavam lá, acabavam em pizza. Sempre foi assim. 

E no caso do STJ sempre foi a mesma coisa. 

Ou vocês já se esqueceram de Collor, Quércia, Maluf, Daniel Dantas, e tantos outros poderosos que tiveram sempre o beneplácito dos tribunais superiores e puderam cottinuar livres, leves e soltos?

Quando é que, antes do julgamente da AP 470, o STF puniu alguém? Sinceramente, não me lembro.

Aliás, foi justamente por isso que o FHC criou o tal do 'Foro Privilegiado'.

Essa iniciativa do FHC foi fruto da seguinte forma de pensar:

'Levem os casos de irregularidades para o STF, que ali a impunidade está garantida'.'.

O julgamento da AP 470 é a exceção que confirma a regra, porque atinge o PT, que as elites mais retrógradas não engolem e não aceitam.

E assim continuará sendo.

Quem viver, verá.

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