Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Taxa de desemprego de Dezembro é de 4,6%, a menor taxa da série histórica!


Atualizada - Desemprego fecha 2012 em 5,5%, a menor taxa da série histórica

31/01/2013 - 10h02 - Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A taxa de desemprego do país ficou em 4,6% em dezembro e fechou o ano de 2012 em 5,5%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados hoje (30) e mostram que o índice anual é o mais baixo da série história iniciada em março de 2002. Antes disso, a taxa de 2011 havia sido a menor da série, ao ficar em 6%.
O resultado de dezembro do ano passado também é o menor da série histórica. O recorde anterior havia sido registrado em dezembro de 2011 (4,7%). Em novembro de 2012, o índice ficou em 4,9%.
O IBGE iniciou a série histórica da pesquisa em março de 2002, por isso não há dado consolidado para aquele ano.


Em dezembro de 2012, o Brasil tinha 1,1 milhão de desocupados, 6% a menos do que em novembro, ou menos 72 mil pessoas. Em 2012, os desocupados somaram, em média, cerca de 1,3 milhão de pessoas, 6,1% a menos que em 2011 (1,4 milhão). Na comparação com 2003 (2,6 milhões de desempregados), o contingente de desocupados caiu 48,7%.
A população ocupada, que somou 23,4 milhões em dezembro, ficou estável em relação a novembro e representou aumento de 3,1% em relação a dezembro de 2011.
Já o rendimento médio real do trabalhador caiu 0,9% em dezembro na comparação com novembro e ficou em R$ 1.805. Em relação a om dezembro de 2011, no entanto, o rendimento real cresceu 3,2%.
Edição: Juliana Andrade
Link:

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Governo poderá promover desonerações adicionais de R$ 40 bilhões em 2013, diz secretário do Tesouro!


Governo poderá promover desonerações adicionais de R$ 40 bilhões em 2013, diz secretário do Tesouro

29/01/2013 - 18h46 - Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Brasília – As novas reduções de tributos a serem promovidas pelo governo poderão somar R$ 40 bilhões neste ano, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, o governo originalmente tinha proposto R$ 25 bilhões no Orçamento Geral da União deste ano, que ainda não foi votado pelo Congresso. No entanto, a equipe econômica pediu R$ 15 bilhões adicionais.
“Achamos que as desonerações não têm demonstrado efeito tão significativo do ponto de vista da receita. O que mais afetou nossa receita foi a economia [baixo crescimento do Produto Interno Bruto em 2012], não as desonerações. Vamos continuar com uma política forte de desonerações. Achamos que essa política ajuda o Brasil, melhora as condições de o Brasil ter crescimento”, declarou o secretário.
Na semana passada, a Receita Federal tinha divulgado que as desonerações em 2013 ficariam em R$ 53,2 bilhões. Esse número difere dos cálculos do Tesouro porque considera apenas as medidas anunciadas ou prorrogadas em 2012 com impacto na arrecadação deste ano.
Ao considerar as antigas e as novas medidas, o governo deixará de arrecadar R$ 93,2 bilhões em 2013. O secretário do Tesouro, no entanto, fez estimativa mais conservadora e disse que as desonerações totais ficarão em R$ 85 bilhões. Ele somou os R$ 40 bilhões das novas desonerações e os R$ 45 bilhões que o governo deixou de arrecadar com as desonerações no ano passado.
De acordo com o secretário do Tesouro, apesar das desonerações, a arrecadação voltará a crescer em 2013, refletindo a recuperação da economia. “O aumento das receitas poderá demorar um pouco, mas virá. Para mim, 2013 se aproximará de 2010 [ano em que a economia cresceu 7,5%]. Será um ano muito bom para o Brasil”, ressaltou.
Na avaliação de Augustin, a perda de arrecadação com as reduções de alíquotas são compensadas com a elevação das receitas em outros tributos ligados ao consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “As desonerações são importantes para estimular a economia porque criam um efeito psicológico nos setores beneficiados que se refletem em aumento das vendas e na manutenção de empregos”, explicou.
 
Edição: José Romildo
Link:

Municípios podem pleitear R$ 17 bilhões do PAC 2 para obras de pavimentação e saneamento!


Municípios podem pleitear R$ 17 bilhões do PAC 2 para obras de pavimentação e saneamento

29/01/2013 - 19h11

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil
Brasília – Dos R$ 31,3 bilhões em recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)  que poderão ser pleiteados por municípios a partir de segunda-feira (4), R$ 17 bilhões serão para obras de pavimentação, água e esgoto. A informação é do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, cuja pasta administrará as inscrições para essa modalidade de projeto.
Dos 17 bilhões,  R$ 5 bilhões estão separados para projetos de pavimentação e R$ 12 bilhões para saneamento.
O ministro também disse que está em fase final o processo de seleção de projetos para acesso a R$ 27 bilhões, também em recursos do PAC 2, sendo R$ 20 bilhões para obras de saneamento e R$ 7 para pavimentação. O resultado do processo deve ser anunciado em fevereiro. Ao todo, o PAC 2 utilizará R$ 955,1 bilhões até 2014.
Ribeiro falou ainda sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, que precisa contratar 1,4 milhão de unidades habitacionais  para atingir a meta de 3,4 milhões até 2014. Segundo ele, o desafio para os próximos anos é trabalhar para a “perenidade e sustentabilidade do programa”. “É um programa que tem a função de reduzir o déficit habitacional, mas tem papel econômico. Gera emprego e movimenta a cadeia produtiva do país. O impacto positivo no PIB brasileiro, só do Minha Casa, Minha Vida, foi 0,8% em 2012”, disse.
O ministro deu as declarações durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que vai até amanhã (30) em Brasília.
Edição: Fábio Massalli
Link:

Consumo de energia das famílias cresce 5% em 2012!


Gasto das famílias cresce 5% em 2012 e número de consumidores aumenta 3%

28/01/2013 - 21h06 - Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As famílias brasileiras residentes nas 61,7 milhões de casas conectadas à rede de energia elétrica do país foram responsáveis, em 2012, pelo consumo total de mais de 117.500 gigawats-hora (GWh). Em relação a 2011, o consumo cresceu 5% e o número de consumidores 3%, neste caso relacionado do dinamismo do mercado imobiliário e às iniciativas de extensão do serviço de eletricidade.
O levantamento consta da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica divulgada hoje (28) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Em média, cada consumidor demandou 159 quilowatts-hora (kWh) por mês, 2% a mais do que no ano anterior.
Entre os fatores que contribuíram para sustentar essa dinâmica do consumo residencial de energia estão, segundo a EPE, “mercado de trabalho aquecido, aumento real da renda e expansão do crédito. É sintomático o aumento da venda de eletrodomésticos de 12,7% até novembro, segundo o IBGE. As concessionárias de energia elétrica identificam indícios de que vem aumentando a posse de condicionadores de ar, o que tem rebatimento direto no consumo de eletricidade”.
Edição: Fábio Massalli
Link:

Economia da Espanha caiu 1,37% em 2012!


Economia da Espanha caiu 1,37% em 2012

30/01/2013 - 6h57 - Da BBC Brasil
Brasília - O Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha caiu 1,37% em 2012, depois de um agravamento da recessão no quarto trimestre do ano, quando o conjunto das riquezas produzidas pelo país despencou 1,8%.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a piora da situação na Espanha é consequência de uma redução no consumo interno, que foi compensada apenas parcialmente pelo aumento das exportações.
Os dados, ainda provisórios, são piores do que a estimativa do Banco Central espanhol, que esperava uma contração de 1,3% em 2012, mas são exatamente o que previa o governo.
O Instituto Nacional de Estatística lembrou que medidas para reduzir o déficit fiscal, o chamado plano de austeridade, com o aumento de impostos sobre o consumo e o corte do equivalente ao décimo terceiro salário, foram responsáveis pela contração.
O instituto chama a atenção para o fato de que, embora as exportações do país tenham compensado parcialmente a redução do consumo interno, as vendas externas perderam força no último trimestre.
Link:

Lula e Dilma criaram 17 vezes mais empregos do que FHC!


Lula e Dilma criaram 17 vezes mais empregos do que FHC - do Vermelho


A mídia conservadora bate no governo pela queda na criação de empregos formais em 2012. Foram 1,3 milhões e eles reclamam! Esqueceram do descalabro vivido sob Fernando Henrique Cardoso!

Por José Carlos Ruy


A memória dos corvos e hienas da mídia é muito curta. Na semana passada, os jornalões conservadores e o panfleto porta-voz da direita mais exaltada, a revista Veja, mal disfarçaram sua satisfação ao noticiar o “mau desempenho” da criação de empregos na economia brasileira em 2012.

Que querem dizer com “mau desempenho”? A revista Veja comentou em sua versão eletrônica que a presidenta Dilma Rousseff e o governo “não conseguiram ter sucesso” ao tentar “alavancar a economia brasileira e o emprego em 2012”. A culpa, diz o panfleto da Editora Abril, foram aquilo que chamou de “diversos atos controversos”, como “anúncios e prorrogações de benefícios fiscais e tributários; mudanças na regulação e na política de investimentos de setores importantes da indústria; ampliação das exigências de conteúdo nacional; e inúmeras medidas de estímulo ao crédito e ao consumo”. Isto é, o oráculo da direita condena o que considera “decisões arbitrárias - sobretudo as que envolviam o protecionismo”. 

Não enxerga que são medidas de governo para enfrentar a grave crise econômica que assola o mundo - não as crises relativamente menos graves enfrentadas na década de 1990, mas a pior debacle econômica desde 1929 e que afeta o coração da economia capitalista. E que se traduzem na ação soberana, necessária, do governo, para defender a economia brasileira e os trabalhadores.

A mídia conservadora não pode enxergar desta maneira. Daí a amnésia que assola seus “analistas”. O Brasil mudou desde 2003, quando Luís Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República, iniciando a série de mandados, continuada por Dilma Rousseff, e que vai mudando o país, para melhor.

O desempenho em relação aos empregos e à renda dos trabalhadores é um excelente exemplo dessa mudança. Desde 2003 foram criados, no Brasil, 16.218.326 empregos formais, com carteira assinada; isso dá uma média mensal de 135 153 empregos, ou 4.505 por dia.

Os dados estão lá, nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, e podem ser consultados pela internet. Não são dados estatísticos, mas cadastrais: o Caged recebe informações sobre todas as admissões e demissões ocorridas no país e contabiliza esses dados que, por isso, estão longe de constituir meras estimativas, sendo o retrato daquilo que ocorreu nas relações de trabalho no país.

Nos oito anos de desgoverno de Fernando Henrique Cardoso, entre 1994 e 2002, o saldo de empregos foi de apenas 780 mil empregos formais. Em oito anos! A média mensal foi de irrisórios oito mil empregos, contra os 135.153 atuais! Ou seja, no período tucano a média mensal de criação de empregos foi 17 vezes menor! Um desempenho esquálido que os “analistas” da imprensa ligada ao Instituto Millenium acham melhor esquecer. 

Sob Fernando Henrique Cardoso houve perda de 1.018.121 empregos durante o primeiro mandato (média mensal de 21.219 vagas fechadas) e abertura de 1.815.088 novos postos de trabalho no segundo mandato (média mensal de 37.814). O saldo final dos oito anos do período tucano foi de 796.967 vagas, com a média mensal irrisória de 8.301 vagas. 

Sob Lula e Dilma, o desemprego caiu e a renda dos trabalhadores cresceu; de cada dez empregos criados, sete foram formais, registrados na carteira de trabalho; na década neoliberal de 90 do século passado, era o oposto: de cada dez empregos criados, apenas três eram formais.

Salários e renda nacional
Outra forma de ver como o desempenho da economia se reverteu, favorecendo os trabalhadores, é comparar a participação dos salários na renda nacional. Com FHC, ela participação diminuiu, empobrecendo o povo e os trabalhadores. No primeiro ano de seu governo, em 1995, os salários representavam 35% do PIB, parcela que diminuiu ano a ano, chegando a 31% em 2002. Perda que fica ainda maior quando se leva em conta que o PIB também diminuiu drasticamente naqueles anos de desgoverno. 

Nas grandes economias capitalistas, lembra o consultor sindical João Guilherme Vargas Neto, 60% ou mais da renda é apropriada sob a forma de salários. No Brasil, em 1960, a participação dos salários chegou a 50% da renda nacional. A forte resistência conservadora enfrentada foi um dos fatores da conspiração que levou ao golpe militar de 1964; sob a ditadura que se seguiu, a participação dos salários caiu rapidamente, de forma contínua, chegando aos 31% do período neoliberal dirigido por Fernando Henrique Cardoso. 

Com Lula e Dilma, apesar da crise mundial iniciada em 2008, a situação se inverteu e os salários recuperaram sua participação na renda nacional; voltaram a 35% em 2010, passando para 43% em 2011.

Além da ação do governo, em sentido oposto ao que pretendem os conservadores da mídia e aos especuladores das finanças, a situação favorável vivida hoje, apesar da grave crise econômica mundial, resultada da luta dos trabalhadores e da conquista da política de valorização real do salário mínimo, que já acumula uma recuperação de (aumento real) 70,49% em relação a 2002, beneficiando mais de 45 milhões de brasileiros cuja renda equivalente a um salário mínimo.

Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) acrescenta outro dado à análise, baseado em estudos publicados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese): as vitórias acumuladas pelos trabalhadores nas campanhas salariais, repondo perdas inflacionárias e conquistando aumentos reais; “Em 2011”, lembra ele, “94,3% das campanhas acompanhadas pelo Dieese se enquadram nesse universo”.

Ainda há muito o que fazer
Não se pode esconder o fato de que a criação de novos empregos formais diminuiu em 2012, em relação ao ano anterior. No ano passado o saldo foi de 1,3 milhão de empregos novos, contra 1,9 milhão criados em 2011. É de fato o pior resultado desde 2009, quando o saldo foi de 1,296 milhão de vagas.

Não se pode deixar de saldar, contudo, o resultado gigantesco da política econômica do governo e a criação de 1,3 milhão de empregos num mundo que desmorona e conhece taxas superiores a 20% da mão de obra em países ricos da Europa (na Espanha, supera 25%; na Grécia, o desemprego infelicita mais de 50% da juventude). 

Existem críticas a serem feitas à situação brasileira, nas elas dizem respeito a ganhos ainda não alcançados pelos trabalhadores, como lembra o dirigente sindical Nivaldo Santana. Um dos exemplos é a escandalosa rotatividade no trabalho. No Brasil, diz o dirigente da CTB, o tempo médio de emprego era de 3,9 anos em 2009 (dados do Dieese) e o índice de rotatividade chegava a 53,8%, prejudicando o trabalhador, dificultando a organização sindical e drenando grandes recursos do FAT. “Com menos rotatividade”, diz ele, “esses recursos poderiam ter outro tipo de uso, para gerar mais e melhores empregos, como reclama o movimento sindical”.

Ainda há um longo caminho a percorrer para que o Brasil atinja padrões civilizados no seu mercado de trabalho, conclui Nivaldo Santana. E a agenda “defendida pelos centrais sindicais inclui a luta pela redução da jornada de trabalho para quarenta semanais sem redução do salário, medidas contra a rotatividade e a precarização das relações do trabalho, fim do fator previdenciário, etc.”

Mas este é um tema que a mídia conservadora não inclui de maneira favorável em sua pauta. A luta para estas novas conquistas inclui ações e mobilização dos trabalhadores, pressões sobre o governo e os patrões. Esta luta inclui, sobretudo, a derrota da mídia conservadora e seus porta-vozes da especulação financeira e daqueles que, como os golpistas de 1964, encaram o crescimento da participação dos trabalhadores na renda nacional com escândalo e com alarme.


Link:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=204662&id_secao=2

Lança-foguetes militar é vendido em feira civil dos EUA!


Lança-foguetes militar é vendido em feira civil dos EUA - do Vermelho


Autoridades policiais confiscaram 700 armas de fogo em uma exposição pública e comercial organizada em Seattle, Estados Unidos, onde um lanza-foguete Stinger era vendido por 100 dólares.


"Trata-se de um artigo estritamente militar, controlado pelo Pentágono. Não temos ideia de como chegou este artefato a mãos civis", declarou o delegado Mark Jamieson.

O chefe policial a cargo da investigação pediu uma reunião urgente com diretores da unidade do Exército Joint Base Lewis-McChord, localizada na localidade de Tacoma, para tentar elucidar a procedência do lanza-foguetes terra-ar.

Este incidente coincide com uma campanha nacional contra as armas de fogo e depois que o presidente Barack Obama tem sido politicamente pressionado por causa de uma sucessão de tiroteios públicos, que terminaram em matanças.

Na feira de Seattle, além do Stinger, supervisores identificaram durante o fim de semana 348 pistolas de duvidosa procedência, 364 rifles e três escopetas shotguns com 12 cartuchos de grande poder destrutivo.

"Foi um evento absolutamente insano, as armas mudavam de mão o tempo todo e ninguém perguntava se o anterior dono estava autorizado. Confirmamos que ao menos quatro revólveres eram roubados", assinalou Jamieson na televisão local.

Cerca de cinco milhões de armas de fogo são fabricadas a cada ano no país com o maior inventário em mãos privadas. A Segunda Emenda da Constituição, aprovada em 1789, certifica que todo indivíduo será amparado pela lei se decidir portar uma arma.

Fonte: Prensa Latina


Link:
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=204758&id_secao=9

Superávit primário do Governo Central encerra 2012 com queda de 5,3%!


Superávit primário do Governo Central encerra 2012 com queda de 5,3%

29/01/2013 - 16h34 - Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de uma série de manobras fiscais que inflaram as receitas da União no fim do ano, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerrou 2012 com superávit primário de R$ 88,529 bilhões. O montante é 5,3% menor que o registrado em 2011, quando o esforço fiscal tinha ficado em R$ 93,525 bilhões.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Por causa das operações contábeis nos últimos dias de 2012, dezembro registrou superávit primário de R$ 28,324 bilhões, o melhor resultado para o mês na história.
Para alcançar esse resultado, o governo inflou o caixa do Tesouro com o resgate de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano, poupança formada com o excedente do superávit primário de 2008 que estava parada em um fundo de investimentos. Além disso, o governo obteve R$ 7,644 bilhões do pagamento de dividendos de empresas estatais, dos quais R$ 4,7 bilhões vieram da Caixa Econômica Federal e R$ 2,317 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Originalmente, a meta de superávit primário do Governo Central correspondia a R$ 96,97 bilhões. Em novembro, o esforço fiscal foi reduzido para R$ 71,37 bilhões por causa do mecanismo que permitia o abatimento de até R$ 25,6 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O superávit de 2012 foi cerca de R$ 17 bilhões maior que a meta reduzida, mas o Tesouro Nacional alegou que teve de economizar mais que o previsto para compensar o desempenho dos estados e municípios, que terão o resultado fiscal divulgado amanhã (30) pelo Banco Central.
Num ano em que a arrecadação ficou estagnada por causa da crise econômica e das desonerações de tributos para estimular a produção e o consumo, os dividendos das estatais, parte do lucro que as empresas repassam à União, foram uma das principais fontes de recursos do Governo Central. No ano passado, essas transferências somaram R$ 28,019 bilhões, R$ 8 bilhões a mais que em 2011.
Além de arrecadar menos que o previsto, o governo gastou mais no ano passado. De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas líquidas aumentaram 7,7% em 2012, enquanto as despesas cresceram 11,1%. Ao contrário dos anos anteriores, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram mais que os investimentos, que englobam as obras públicas.
De janeiro a dezembro, as despesas de custeio subiram 16,2%, contra expansão de 13% nos investimentos, que aumentaram de R$ 52,6 bilhões em 2011 para R$ 59,4 bilhões em 2012. As despesas do PAC, no entanto, subiram em ritmo bem maior: 40,3%, passando de R$ 28 bilhões em 2011 para R$ 39,3 bilhões em 2012. Num ano marcado pelo endurecimento com grevistas, os gastos com o funcionalismo aumentaram 3,8%.
 
Edição: Carolina Pimentel

Link:

União Europeia diz que regulação da Mídia é fundamental para preservar a Democracia!

Depois de Leveson, a União Europeia - por Venício Lima, da Carta Maior

O relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, comissionado pela vice-presidente da União Europeia, Neelie Kroes, foi divulgado em Bruxelas sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira. Para aqueles a favor da regulamentação democrática da mídia, é alentador verificar como antigas propostas taxadas de autoritárias são defendidas por experts internacionais. A análise é de Venício Lima


Publicado originalmente no Observatório da Imprensa


Sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira, foi divulgado em Bruxelas, em 22 de janeiro, o relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, comissionado pela vice-presidente da União Europeia, Neelie Kroes, encarregada da Agenda Digital [ver aqui aíntegra do relatório, acesso em 23/1/2013].

Preparado por um grupo de alto nível (HLG) presidido pela ex-presidente da Letônia Vaira Vike-Freiberga, e do qual faziam parte Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça alemã, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro, ex-advogado geral na Corte de Justiça Europeia, e Ben Hammersley, jornalista especializado em tecnologia, o relatório faz trinta recomendações sobre a regulamentação da mídia como resultado de um trabalho de 16 meses que começou em outubro de 2011. As recomendações serão agora debatidas no âmbito da Comissão Europeia.

O relatório


O relatório, por óbvio, deve ser lido na íntegra. Ele começa com um sumário das principais conclusões e recomendações e, na parte substantiva, está dividido em cinco capítulos que apresentam e discutem as bases conceituais e jurídicas que justificam as diferentes recomendações: (1) por que a liberdade da mídia e o pluralismo importam; (2) o papel da União Europeia; (3) o mutante ambiente da mídia; (4) a proteção da liberdade do jornalista; e, (5) o pluralismo na mídia.

Há ainda um anexo de 12 páginas que lista as autoridades ouvidas, as contribuições escritas recebidas e os documentos consultados. A boa notícia é que quase todo esse material está disponível online.

Para aqueles a favor da regulamentação democrática da mídia – da mesma forma que já havia acontecido com o relatório Leveson – é alentador verificar como antigas propostas sistematicamente taxadas pela grande mídia e seus aliados da direita conservadora de autoritárias, promotoras da censura e inimigas da liberdade de expressão, são apresentadas e defendidas por experts internacionais, comissionados pela União Europeia.

Fundamento de todo o relatório são os conceitos de liberdade de mídia e pluralismo. Está lá:

“O conceito de liberdade de mídia está intimamente relacionado à noção de liberdade de expressão, mas não é idêntico a ela [grifo meu]. A última está entronizada nos valores e direitos fundamentais da Europa: Todos têm o direito à liberdade de expressão. Este direito inclui a liberdade de ter opiniões, de transmitir (impart) e receber informações e ideias sem interferência da autoridade pública e independente de fronteiras” (...).

“Pluralismo na mídia é um conceito que vai muito além da propriedade. Ele inclui muitos aspectos, desde, por exemplo, regras relativas a controle de conteúdo no licenciamento de sistemas de radiodifusão, o estabelecimento de liberdade editorial, a independência e o status de serviço público de radiodifusores, a situação profissional de jornalistas, a relação entre a mídia e os atores políticos etc. Pluralismo inclui todas as medidas que garantam o acesso dos cidadãos a uma variedade de fontes e vozes de informação, permitindo a eles que formem opiniões sem a influência indevida de um poder [formador de opiniões] dominante.”

Encontram-se no relatório propostas como: (1) a introdução da educação para a leitura crítica da mídia nas escolas secundárias; (2) o monitoramento permanente do conteúdo da mídia por parte de organismo oficial ou, alternativamente, por um centro independente ligado à academia, e a publicação regular de relatórios que seriam encaminhados ao Parlamento para eventuais medidas que assegurem a liberdade e o pluralismo; (3) a total neutralidade de rede na internet; (4) a provisão de fundos estatais para o financiamento da mídia alternativa que seja inviável comercialmente, mas essencial ao pluralismo; (5) a existência de mecanismos que garantam a identificação dos responsáveis por calúnias e a garantia da resposta e da retratação de acusações indevidas.

Pelo histórico de feroz resistência que encontra entre nós, vale o registro de uma proposta específica. Após considerações sobre o reiterado fracasso de agências autorreguladoras, o relatório propõe:

“Todos os países da União Europeia deveriam ter conselhos de mídia independentes, cujos membros tenham origem política e cultural equilibrada, assim como sejam socialmente diversificados. Esses organismos teriam competência para investigar reclamações (...), mas também certificariam de que as organizações de mídia publicaram seus códigos de conduta e revelaram detalhes sobre propriedade, declarações de conflito de interesse etc. Os conselhos de mídia devem ter poderes legais, tais como a imposição de multas, determinar a publicação de justificativas [apologies] em veículos impressos ou eletrônicos, e cassação do status jornalístico.”

E no Brasil?

A publicação de mais um estudo oficial sobre regulamentação da mídia, desta vez pela União Europeia, menos de dois meses depois do relatório Leveson na Inglaterra, revela que o tema é pauta obrigatória nas sociedades democráticas e não apenas em vizinhos latino-americanos como a Argentina, o Uruguai e o Equador, mas, sobretudo, na Europa.

No Brasil, como se sabe, “faz-se de conta” que não é bem assim e o tema permanece “esquecido” pelo governo, além de demonizado publicamente pela grande mídia como ameaça à liberdade de expressão.

Quem se beneficia com essa situação? Até quando seguiremos na contramão da história?


*Venício Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros.

ProUni promove salto econômico e social, mostra pesquisa!


ProUni promove salto econômico e social, mostra pesquisa - 
Publicado em 29/01/2013


São Paulo – Ao todo, 73,4% dos universitários que concluíram o ensino superior em 2011 com bolsas integrais ou parciais pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação, aumentaram sua renda individual depois de formados. Os dados são de uma pesquisa realizada pela doutora em educação pela PUC-SP, Fabiana Costa, que concedeu uma entrevista ao Seu Jornal, da TVT.
Dentre os jovens pesquisados, 72% já trabalham na área em que se formaram e 64% estavam contratados com carteira assinada e benefícios trabalhistas. “Houve uma elevação da renda individual, que se reflete na renda da família e na mobilidade social dela”, afirma Fabiana. “Existe a possibilidade de vincular conhecimento teórico com a opção de profissão. Isso amplia o leque de possibilidades e perspectivas dos jovens”.
Os pais de quase todos os jovens ouvidos pela pesquisa (90%) não possuíam diploma universitário, de acordo com o levantamento. “Eles são os primeiros universitários da família. Isso traz uma elevação do conhecimento e uma série de perspectivas e, sem sombra de dúvidas, se reflete na sua inserção no mercado de trabalho”, avalia a especialista.
É o caso da psicóloga Estela Franzin, de 30 anos, que se formou em 2011 com bolsa do Prouni. “Minha mãe era doméstica. Então, eu nunca tive oportunidade de estudar uma língua diferente e fazer uma escola com mais conteúdo”, conta. 
Para Fabiana, histórias como a de Estela trazem uma perspectiva de mobilidade social. “Se não fosse um programa como esse teríamos menos um milhão de jovens graduados hoje. Independente das críticas, ele tem uma relevância social importantíssima”.
O ProUni foi criado em 2004, no governo do então presidente Lula, para oferecer bolsas de estudo integrais ou parciais em universidades particulares a estudantes egressos de escola pública, com renda familiar de até três salários mínimos e que alcançassem pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em 2013, mais de um milhão de estudantes se inscreveram para concorrer a uma das 162 mil bolsas de estudo oferecidas pelo Prouni.
Link:

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

“Temos de assegurar que tragédias como essa jamais se repetirão”, diz Dilma!


“Temos de assegurar que tragédias como essa jamais se repetirão”, diz Dilma

28/01/2013 - 18h49 - Stênio Ribeiro e Wellton Máximo - Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Emocionada e com a voz embargada, a presidenta Dilma Rousseff pediu que os prefeitos de todo o país atuem para evitar a repetição de tragédias como o incêndio em Santa Maria (RS) . Na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos, em Brasília, Dilma conclamou os gestores de todas as esferas de Poder para assumirem a responsabilidade de fiscalizar locais públicos e de concentração de pessoas.
“Falo da dor para lembrar responsabilidade que todos nós, do Poder Executivo, temos com a população. Diante da tragédia, temos de assegurar que ela jamais se repetirá”, disse a presidenta ao abrir o encontro.
Antes de iniciar o discurso, Dilma pediu um minuto de silêncio em homenagem aos 231 mortos no incêndio na Boate Kiss. Ela ressaltou que a pior consequência da tragédia foi ter impedido pessoas jovens de concluírem os estudos e desenvolver o potencial no mercado de trabalho.
“[As vítimas] eram jovens. Tinham sonhos. Podiam ser nossos futuros prefeitos e prefeitas, presidentes e presidentas, cientistas, agrônomos, psicólogos e juízes. Eles podiam ser os filhos e netos de cada um de nós”, disse Dilma.
A presidenta citou a visita que fez aos parentes das vítimas na tarde de ontem (27), ressaltando ter ficado emocionada com os relatos de pais que perderam os filhos na tragédia. “Eles [os mortos] infelizmente não tiveram oportunidade de cumprir o sonho de cada mãe. A dor que presenciei é indescritível”, disse a presidenta. Ela destacou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não pôde comparecer ao encontro dos prefeitos. Segundo Dilma, o ministro permanecerá em Santa Maria até que sejam esclarecidas as circunstâncias do incêndio e a situação dos feridos.
Edição: Fábio Massalli
Link:

Santa Maria e os abutres da carniça - por Flávio Aguiar!


Santa Maria e os abutres da carniça - por Flávio Aguiar, da Carta Maior


Sobre o desastre de Santa Maria, voejaram as asas da desgraça: o Brasil não tem competência para organizar a Copa do Mundo, o Brasil carece de segurança. Lá se vão os Gielow, Azevedo et alii espinafrando o país e esquecendo catástrofes pelo mundo. O problema é que jornalistas liberais, aqui na Europa, só conseguem ler essa mídia míope. Mesmo o interessante The Guardian.


Berlim - Não faltaram os abutres. Sobre o desastre de Santa Maria, voejaram as asas da desgraça: o Brasil não tem competência para organizar a Copa do Mundo, o Brasil carece de segurança, etc. 

Não adianta a presidenta Dilma ter voado direto de Santiago para Santa Maria, o governador Tarso Genro ter aterrisado lá com a ministra Maria do Rosário, o prefeito Cezar Schirmer ter feito o possível e o impossível, os que saíram a tempo terem tentado abrir rombos na parede ajudando os bombeiros, o soldado Leonardo de Lima Machado ter saído e voltado duas vezes, até morrer asfixiado.

Não, nada disso importa. O que importa é que o Brasil não tem competência para nada. Não importa que a festa mais segura hoje no mundo seja a do Ano Novo no Rio de Janeiro. Não, para os coveiros do Brasil nada disso importa. Lá se vão os Gielow, Azevedo et alii espinafrando o pobre Brasil e esquecendo as outras catástrofes pelo mundo.

Não importa. O que importa é espinafrar o Brasil de Dilma e, é claro, o de Lula.

No Brasil isso tem cada vez menos importância.

O que atrapalha às vezes é ver que jornalistas de mídias liberais, aqui na Europa, só conseguem ler essa escória da mídia brasileira.

Infelizmente, na repercussão do desastre de Santa Maria, foi o caso de um jornal tão interessante como o The Guardian.

O que acontece?

Preconceito liberal? Liberal só cita liberal, seja progressita ou conservador? Pode ser. Mas aposto mais numa miopia. Daqui da Europa, mesmo que os correspondentes sejam daqui, eles só conseguem se olhar nom espelho, e imaginar que a imprensa “liberal” daí seja igual a daqui.

Bom, deve-se dizer que a daqui também tem seus preconceitos. Não consegue enxergar, em média, o que acontece na América Latina. Prefere ficar afirmando que os governos populares são populistas, e que são inimigos da liberdade de imprensa. Embora, em relação à Europa, sejam mais plurais. 

Aquela coisa: aqui, pluralidade. Na América Latina, liberalidade em relação à direita.

Mas enfim, no saldo, foi tudo positivo. As imagens da presidenta Dilma emocionada e voltando imediatamente ao Brasil valeram mil palavras.

Serviço de TV por assinatura ultrapassa 16 milhões de clientes em 2012!


Serviço de TV por assinatura ultrapassa 16 milhões de clientes em 2012

28/01/2013 - 13h44 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil chegou ao final do ano passado com 16,2 milhões de domicílios com o serviço de TV por assinatura. Durante todo o ano de 2012, foram registradas 3,4 milhões de novas assinaturas, o que representou um crescimento de 27%, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Considerando o número médio de 3,3 pessoas por domicílio, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os serviços de TV paga são distribuídos para aproximadamente 53,4 milhões de brasileiros e estão presentes em 27,2% das residências do país. O Distrito Federal é a unidade da Federação com maior penetração do serviço, com 49,7% das residências atendidas. Em seguida, aparece São Paulo, com 47,4% e o Rio de Janeiro, com 42,6%.
O serviço prestado via satélite chegou ao final do ano com 60,8% da base de assinantes, e o serviço a cabo alcançou 38,3% dos assinantes.
Edição: Lílian Beraldo
Link:

Adrián Padilla: ‘Na Venezuela, as armas estão nas mãos do povo’!


Adrián Padilla: ‘Na Venezuela, as armas estão nas mãos do povo’

Pesquisador venezuelano da Universidade Simon Rodrigues, reduto da intelectualidade bolivariana em Caracas, afirma à Carta Maior que, mesmo com eventual morte de Hugo Chávez, reforma militar feita pelo presidente, com ascensão de novos oficiais, renovação dos equipamentos (como o caça russo Sukhoi, em destaque na foto acima) e a criação das “milícias bolivarianas” protege a “revolução” contra golpes como o de 2002. “Este é um processo pacífico e democrático, mas que também está bem armado”, diz ele.

Guerra é guerra. No combate cotidiano contra a chamada “revolução bolivariana”, as direitas concederam um papel preponderante à infantaria midiática, tema abordado em ensaios e documentários como o revelador “A revolução não será televisionada?”. 

Curiosamente, é menos fecunda a produção analítica sobre o componente militar, que é fundamental em toda luta verdadeira pelo poder – tenhamos em conta que a Venezuela vive uma revolução pacífica, mas é uma revolução armada. E hoje podemos dizer com certeza que na Venezuela as armas estão em poder do povo? – questiona desde Caracas o pesquisador Adrián Padilla, da Universidade Simon Rodrigues, reduto da intelectualidade bolivariana, em conversa por telefone.

No diálogo com Carta Maior, Padilla ligou a questão militar ao futuro da revolução, e discorreu sobre as mudanças nas forças armadas desde o golpe de estado de 2002, quando altos oficiais se somaram à ação apesar de terem jurado lealdade a Chávez.

Padilla, que fez doutorado na Universidade de São Paulo, ainda falou positivamente sobre a visita do ex-presidente Lula a Cuba, onde Hugo Chávez está internado, mas lamentou a ausência da presidente Dilma Rousseff no ato de 10 de janeiro, quando foi prorrogado o mandato do líder venezuelano, justamente em virtude de cirurgia contra um câncer, em Havana. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Carta Maior – Recentemente circulou um comunicado golpista assinado por militares da reserva. É possível confiar nos generais, almirantes e brigadeiros da ativa?

Adrián Padilla – Não é possível dizer categoricamente que não há mais focos de conspiração militar. É possível que haja alguém dentro das forças armadas que tenha sido seduzido materialmente para colaborar com a direita em algum plano desestabilizador. 
Mas desde 2002 se ganhou um terreno importante a favor do processo. Chávez determinou que os militares devem responder às demandas da causa bolivariana, anti-imperialista e socialista. Isso não acontecia poucos anos atrás. É destacável que o ministro da Defesa, o almirante Molero Bellavia, começou a aparecer mais publicamente, a fazer declarações, convertendo-se em referência de poder e um homem que manifesta suas convicções sobre o que é termos forças armadas bolivarianas e anti-imperialistas. 
Na Venezuela e em muitos países latino-americanos, a Marinha foi em geral uma força de concepção mais reacionária e com menos base popular do que o Exército, mas o almirante Bellavia é alguém que tem a confiança de Chávez, é uma relação histórica que vêm de antes da década de noventa. 
Diria que ele é um homem leal ao projeto. Além disso, o alto comando militar em geral teve gestos de forte compromisso com o projeto bolivariano, quando se conheceu qual era o estado de saúde do presidente, em dezembro, antes de que ele partisse para Cuba e sofresse a cirurgia.
Acredito que tenha havido um processo de depuração das forças armadas, graças a promoção de novos oficiais comprometidos com o processo de transformação, do qual eles participam ao lado do povo. 
Nós temos a Universidade das Forças Armadas, onde há varias carreiras, onde estudam 200 mil alunos não militares que trabalham com os próprios militares. Isso é muito importante, já que instalações militares funcionam como salas de aula em todo o país, permitindo que lá estudem pessoas de zonas distantes do país. 
Vemos que é importante o fato de que tenha surgido uma interação entre militares e a gente do povo, fazendo com que todos tomem consciência da questão da Defesa nacional, um tema que não diz respeito somente às forças armadas.

CM – Em que ponto está o programa de modernização do armamento e em qual nível de desenvolvimento estão as chamadas “milícias bolivarianas”?

AP – No ato de 10 de janeiro, ante vários presidentes e representantes de governos latino-americanos, houve uma exibição dos aviões Sukhoi, russos, que são um armamento muito importante da Força Aérea venezuelana. Eles voaram sobre a multidão que estava nas ruas de Caracas. 
Foi algo muito significativo porque a mensagem enviada era a de que esse processo de mudança gerado através de meios legais tem armas poderosas para se defender. Ou seja, se disse à direita, ao mundo, aos poderes desestabilizadores, que esta é uma revolução pacífica e democrática, mas que também está bem armada. 
E há as armas, o conhecimento de como utilizá-las, e gente treinada em número suficiente para utilizá-las. E agora contamos com um fator complemente novo, que não existia no golpe de 2002: as milícias bolivarianas. Elas compõem as forças armadas sem serem totalmente dependentes dela. São centenas de milhares de pessoas, não poderia precisar corretamente. 
São pessoas que se alistaram por sua própria convicção. É muito interessante como se transformou o povo que recebeu treinamento militar. Quando perguntam qual seria uma singularidade do processo de transformação da Venezuela, nós mencionamos as milícias, porque são algo muito particular e surpreendente. 
As milícias são parte do exército, seu alto comando pertence ao exército, mas os destacamentos de combatentes são integrados por trabalhadores de fábricas e do campo, professores, camponeses que ocuparam terras no interior, estudantes e funcionários públicos.

CM – Vocês trabalham com cenários políticos diante de um eventual falecimento de Chávez?

AP – Pelas informações que recebemos nos últimos dias, a situação [da saúde do presidente] melhorou. Mas somos realistas, consideramos todos os cenários possíveis, inclusive o do desaparecimento físico do presidente. 
E quando se pensa no melhor cenário, que é o de Chávez ter se curado de sua enfermidade, acreditamos que ele não deveria voltar ao governo, mas, sim, assumir um lugar de líder como é o de Fidel em Cuba, fora dos problemas cotidianos da administração. 
Nós já decidimos que há chavismo depois de Chávez, e que há muita revolução depois de Chávez, tanto que realizamos um ato em 10 de janeiro, dia em que o presidente deveria tomar nova posse. A participação foi massiva, em Caracas havia várias avenidas tomadas. Além de caraquenhos, havia muitas pessoas vindas do interior. 
Eram homens e mulheres que se assumiram como sujeitos históricos, o povo, para dar respaldo ao presidente Chávez e à constituição bolivariana de 1999, que é o marco jurídico desde processo de transformação. Foi através dela que foi possível cambiar as regras do jogo, em direção a uma democracia participativa que vai além da democracia liberal. 
As pessoas têm consciência de que Chávez está conosco, mas pode não estar no futuro. Isso se percebe na ideia simbólica de que Chávez não é apenas ele, ele é o povo, os homens e as mulheres. A outra mensagem clara é a de que o povo continuará unido, seja qual for o estado de saúde do presidente. 
E à frente do governo continuará o vice-presidente Nicolás Maduro, a quem cabe decidir o dia a dia da administração. Em oito de dezembro, quando o presidente anunciou ao país seu estado de saúde, a necessidade de cirurgia e a possibilidade de não assumir, afirmou que seria Maduro o candidato no caso da realização de novas eleições.

CM – Qual o valor diplomático da visita de Lula a Havana, ainda que seja de caráter privado?

AP – Vemos a relação com o Brasil dentro das mudanças geopolíticas que ocorreram nos últimos tempos em nosso continente, com o avanço da autonomia em relação aos EUA. 
Dizemos que é muito importante a forma como mudou a posição brasileira e latino-americana ante a hegemonia norte-americana. Para nós e a revolução bolivariana, foi muito importante a atitude dos governos do PT e principalmente os progressos que houve durante o governo do presidente Lula. 
Damos muita importância a o que significa e significou Lula para a Venezuela, inclusive antes de ele assumir, em 2003, quando foi importantíssima sua intermediação em dezembro de 2002 para que o presidente Cardoso enviasse combustível para nós quando enfrentávamos a greve petroleira. 
Valoramos muito a viagem de Lula a Havana porque sabemos que ele tem liderança no Brasil e no PT, e que não é só um ex-presidente. Claro que algumas coisas poderiam ter mudado com o governo da presidenta Dilma. 
Sentimos que talvez haja companheiros venezuelanos que esperassem mais de Dilma, um posicionamento mais claro sobre o atual momento que vivemos. Houve companheiros que esperavam presença forte do Brasil no ato de 10 de janeiro, quando outros presidentes latino-americanos vieram até Caracas. 
Também temos boa relação com movimentos sociais brasileiros, com os companheiros sem-terra, com quem realizamos a escola agroecológica que funciona no interior da Venezuela, além de outros projetos importantes de integração com eles.

CM – A imprensa hegemônica deplorou a internação de Chávez em Cuba e construiu um relato sobre a suposta tutelagem cubana na transição venezuelana. Qual sua leitura sobre essa tese? 

AP – Ninguém tutela a revolução bolivariana e Cuba não tem a intenção de fazer algo assim. É verdade que o vínculo entre Cuba e Venezuela é muito próximo. Claro que é uma relação diferente da que temos com o Brasil, porque acreditamos que, ainda que tenha havido uma melhora notável desde a chegada de Lula ao poder, a política externa do Brasil está submetida a uma relação particular de forças internas, em que influem fatores de poder insatisfeitos com nossa revolução. 
Em Cuba isso não ocorre, seu governo está integralmente comprometido com nossos, para desgosto da direita, que divulga uma campanha desqualificadora, falsa, com a imagem de que os cubanos manipulam a transição venezuelana. Isso é um absurdo. Transmitem a ideia de que Chávez é um títere de Fidel e outras coisas mais. 
Mas é uma caricatura desmentida pelo cotidiano, em que Venezuela e Cuba estão intensamente unidas por um vínculo de mão dupla, o presidente Chávez tem uma relação intensa com Fidel e com o presidente Raul, e isso não impede que Chávez tome decisões diferentes das de Cuba. 
Em nosso cotidiano temos milhares de médicos cubanos, esportistas, educadores, com quem nos relacionamos diariamente, como na Misión Barrio Adentro, em que médicos cubanos demonstram que a medicina não tem de ser comercial, que não tem de ser curativa, mas preventiva. 
São 30 mil médicos que atendem a população e vivem dentro das comunidades, e isso tem estimulado que nossos jovens estudem medicina com esse enfoque integral e comunitário. E a direita diz que isso não é medicina, que os cubanos não são médicos, mas sim bruxos. 
É claro que surgem diferenças, porque cada país tem sua autonomia e particularidades. Mas nós planejamos com Cuba uma relação de maior dimensão, valorizamos a resistência cubana como marco para todo o continente. Buscamos o benefício comum econômico e militar, parte do internacionalismo popular, em que oferecemos a Cuba hidrocarburetos a preços acessíveis.

CM – Meios privados globais acusam Caracas de se prestar ao jogo expansionista da China na América Latina. Qual sua opinião sobre essa leitura?

AP – Primeiro nos sustentamos que a revolução é um projeto histórico e político que se encarna em uma realidade multidimensional: há um governo da revolução, há um Estado, há a frente econômica e há uma política externa que necessita atuar em uma frente internacional que tem múltiplos aspectos geopolíticos, comerciais e ideológicos. 
Entre nossos aliados comerciais, há alguns que são de muita importância para que a revolução possa ser uma realidade que seja mais concreta dia a dia, e entre esses sócios comerciais um país muito importante é a China. Ao comprar dos chineses e vender a eles, nós estamos fortalecendo nossa independência dos EUA e nossa luta contra-hegemômica. 
Com a Rússia temos outro tipo de relação, porque é muito importante que recebamos armamentos, como os aviões Sukhoi, uma vez que de outra forma não poderíamos ter esses equipamentos, porque os EUA boicotam a venda de caças F17 e peças para nossa força aérea.


Fotos: Telesur 

Haddad quer rever leis e intensificar fiscalização de casas noturnas em SP!


Após tragédia, Haddad pede revisão nas leis e fiscalização em SP - 
Publicado em 28/01/2013

Secretários municipais e diretores do Contru fizeram duas reuniões hoje para tratar do assunto. São Paulo tem 500 locais com autorização de funcionamento capar de reunir 500 pessoas ou mais
São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), determinou hoje (28) uma revisão nas normas e procedimentos relativos à prevenção de incêndio, segurança, autorização e funcionamento de locais com capacidade para reunir 500 pessoas ou mais. A medida foi tomada em função do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 231 pessoas na madrugada de ontem (27). Haddad está em Brasília, onde participa de encontro de prefeitos com a presidenta Dilma Rousseff.
Em duas reuniões, uma na parte da manhã e outra na parte da tarde, os secretários municipais Paula Motta (Licenciamentos), Chico Macena (Subprefeituras), Antonio Donato (Governo) e diretores da Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) definiram como primeira etapa fazer um levantamento sobre a legislação municipal e os procedimentos de fiscalização.
Segundo Sílvio De Sicco, diretor do Contru 2, divisão técnica do Contru que trata de locais de reunião, há em São Paulo cerca de 500 estabelecimentos com autorização da prefeitura para eventos com capacidade acima de 500 pessoas.
De acordo com o diretor, este número é referente a locais que passaram por processos de abertura ou revalidação da autorização de funcionamento no ano passado. Neste grupo estão boates, casas de shows, igrejas e estádios de futebol, entre outros.
Para De Sicco, a legislação municipal referente às normas de segurança para funcionamento destes lugares é rigorosa e nos últimos anos não houve registro de mortes por conta de incêndios nestes locais.
“Para funcionar (em São Paulo) tem de ter um laudo técnico de segurança no qual são radiografados a estrutura, adaptações, instalações elétricas, sinalizações, prevenção e combate a incêndio. O cumprimento de cada item exigido no documento deverá ser atestado por engenheiros”, disse.
No Contru 2 trabalham 19 funcionários responsáveis pela fiscalização dos cerca de 500 lugares capazes de reunir mais de 500 pessoas em São Paulo. Para o diretor, poderia haver mais.
De Sicco também afirmou que os locais autorizados para funcionamento têm de revalidar anualmente a autorização e que o Contru 2 não aplica multas em caso de irregularidades porque suspende automaticamente as autorizações.
Entre as exigências, afirma o diretor, estão a proibição de materiais que possam propagar chamas em casos de incêndio, como o do teto da boate de Santa Maria, que teria provocado a propagação do incêndio. “Mas, em segurança, nunca podemos achar que temos garantia total”, afirma.
Para o secretário de Comunicação, Núnzio Briguglio, o prefeito Haddad determinou que o assunto seja tratado como prioridade e que os secretários e técnicos busquem melhorar as condições de segurança.  
Link: