Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

domingo, 30 de junho de 2013

Mídia e crise de representação, tudo a ver - por Venício A. de Lima!

Mídia e crise de representação, tudo a ver - por Venício A. de Lima, do Vermelho


Muito se tem escrito sobre a importância das novas TICs (tecnologias de informação e comunicação) para as manifestações de junho, ao mesmo tempo aparentemente anárquicas e organizadas. Procuro, ao contrário, identificar questões específicas relativas ao papel da grande (velha) mídia em todo esse complexo processo.


Redes sociais vs. grande (velha) mídia
Em texto anterior (ver “As manifestações de junho e a mídia”) chamei atenção para um paradoxo que se observa nas manifestações que pipocam por todo o país.

Apesar de “conectados” pelas redes sociais na internet e, portanto, de não se informarem, não se divertirem e não se expressarem (prioritariamente) através da grande (velha) mídia, os milhares de jovens que detonaram os protestos dela dependem para alcançar a visibilidade pública, isto é, para serem incluídos no espaço formador da opinião pública.

É a grande (velha) mídia, sobretudo a televisão, que (ainda) controla e detém o monopólio de “tornar as coisas púbicas” – e assim, além de dar visibilidade, ela é indispensável para “realimentar” o processo e permitir a continuidade das manifestações.

Vale dizer, as TICs (sobretudo as redes sociais virtuais acessadas via telefonia móvel) não garantem a inclusão dos jovens – e de vários outros segmentos da população brasileira – no debate público cujo monopólio é exercido pela grande (velha mídia). A voz deles não é ouvida publicamente.

Crise de representação

Emerge, então, um indicador novo da crise de representação política que, como se sabe, não é exclusiva da democracia brasileira, mas um sinal de esgotamento de instituições tradicionais das democracias representativas no mundo contemporâneo.

A ausência de sintonia crescente ou o descolamento da grande (velha) mídia da imensa maioria da população brasileira vem sendo diagnosticada faz tempo. Além disso – ao contrário do que ocorre em outras democracias –, no Brasil a grande (velha) mídia praticamente não oferece espaço para o debate de questões de interesse público. Aliás, salvo raríssimas exceções na mídia impressa, não oferece nem mesmo um serviço de ouvidoria (ombudsman) que acolha a voz daqueles que se considerem não representados.

Dessa forma, a ampla diversidade de opiniões existente na sociedade não encontra canais de expressão pública e não tem como se fazer representar no debate público formador da opinião pública.

Não estariam criadas condições para alimentar a violenta hostilidade revelada nas manifestações contra jornalistas, equipes de reportagem e veículos identificados com emissoras de TV da grande (velha) mídia?

Peculiaridades brasileiras

Em entrevista recente, o professor Wanderley Guilherme dos Santos chamava atenção para o fato de que “as classes C e D têm uma representação majoritária na sociedade em diversos sindicatos, entidades etc., mas são minoritárias na representação parlamentar de seus interesses. Ou seja, (...) elas tem menos capacidade de articulação no âmbito das instituições [políticas] do que as classes A e B” (cf. Insight Inteligência, fev-mar 2013).

Esse déficit na representação política do Parlamento, acrescido da exclusão histórica de vozes no debate público e a consequente corrupção da opinião pública talvez nos ajude a compreender, pelo menos em parte, a explosão das ruas nas últimas semanas.

Mudança radical


O que se observa, no entanto, na cobertura que a grande (velha) mídia tem oferecido das manifestações é uma mudança radical. O que começou com veemente condenação se transformou, da noite para o dia, não só em tentativa de cooptação, mas de instigar e pautar as manifestações, introduzindo bandeiras aparentemente alheias à motivação original dos manifestantes.

Aparentemente a grande (velha) mídia identificou nas manifestações – iniciadas com um objetivo específico, a redução das tarifas de ônibus na cidade de São Paulo – a oportunidade de disfarçar o seu papel histórico de bloqueadora do acesso público às vozes – não só de jovens, mas da imensa maioria da população brasileira. 

Mais do que isso, identificou também uma oportunidade de “descontruir” as inegáveis conquistas sociais dos últimos dez anos em relação ao combate à desigualdade, à miséria e à pobreza.

Não é a primeira vez em nossa história política recente que a grande (velha) mídia se autoatribui o papel de formadora e, simultaneamente, de expressão da vontade das ruas – vale dizer, da “opinião pública”.

Embora consiga disfarçar com competência suas intenções, tudo indica que, ao proceder assim, a grande (velha) mídia na verdade agrava – e não atenua – a crise de representação política.

Se não existem as condições para a formação de uma opinião pública democrática – de vez que a maioria da população permanece excluída e não representada no debate publico – não pode haver legitimidade nos canais institucionalizados (partidos políticos) através dos quais se escolhe os representantes da população.

Ademais, tudo isso ocorre no contexto histórico de uma cobertura política sistematicamente adversa que tem, ao longo dos anos, ajudado a construir uma cultura política que desqualifica tanto a política como os políticos (ver “As manifestações de junho e a mídia”).

O que fazer?

Na semana em que o ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff concede duvidosa entrevista e é celebrado pela revista Veja, símbolo de resistência a qualquer inciativa de regulamentação das comunicações no país, talvez uma das consequências da atual crise seja a adesão dos manifestantes à coleta de assinaturas para “uma lei para expressar a liberdade” promovida pelo FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (ver aqui).

É inadiável que uma reforma política inclua a regulação das comunicações e exista condições para formação de uma opinião pública onde mais vozes sejam ouvidas e participem do debate público – vale dizer, para que mais brasileiros sejam democraticamente representados.

A ver.

* é professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010

Para diretor do Diap, poder econômico pode influenciar Congresso na reforma política!

Para diretor do Diap, poder econômico pode influenciar Congresso na reforma política - por Hyda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual, 29/06/2013,

Antônio Augusto Queiroz observa, no entanto, que a presidenta Dilma tem o poder de vetar e deve analisar o que pode vir a ser considerado excesso, oportunismo, conveniência ou contrário ao interesse público
por Hylda Cavalcanti, especial para a RBA publicado 29/06/2013 16:54, última modificação 29/06/2013 17:33
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Poder econômico tentará influenciar a Reforma Política que será debatida e decidida pelo Congresso Nacional. 
Brasília - O jornalista e analista político Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), avalia que a “carona” observada na inclusão de itens diversos às matérias votadas pela Câmara e pelo Senado é comum nos parlamentos de todo o mundo em momento semelhantes ao que vive o Brasil. 
Para ele, no entanto, a presidenta Dilma Rousseff tem o poder de vetar e deve analisar, com cuidado, o que pode vir a ser considerado excesso, oportunismo, conveniência ou contrário ao interesse público.
Nesta entrevista Toninho também chama a atenção para a influência do poder econômico junto aos parlamentares durante a votação da reforma política.
Alguns parlamentares estão pegando carona nessa agenda positiva do Congresso dos últimos dias para tentar incluir outros itens na aprovação das matérias. O sr. acredita que pode haver um conflito de interesses com esse processo de votação acelerada?
Nessas coisas feitas às pressas sempre corre-se o risco de ver serem incluídos contrabandos, matérias impensadas e tal. 

Mas a presidenta da República tem a prerrogativa de veto e uma vez essas matérias chegando no Palácio do Planalto ela pode fazer uma adequação mediante veto e corrigir. 

De qualquer maneira, é uma situação em que, para aprovar, o presidente de cada Casa (Câmara e Senado), tem de enfrentar. As forças que querem dar uma resposta rápida às manifestações votam e fazem concessões para viabilizar a agenda. É um processo natural nos parlamentos de um modo geral.

O sr. poderia dar exemplos do comportamento do Congresso em situações comoesta em outros países?
No Congresso americano, quando se vota alguma coisa com muita pressa, sempre se faz concessões. A diferença é que lá não há veto parcial: ou o veto é total ou não se veta, ou se sanciona tudo ou se veta tudo. No caso daqui, a presidenta Dilma tem veto parcial, então é menos preocupante, porque ela pode tirar aquilo que considere excesso, oportunismo, conveniência ou que seja contrário ao interesse público.
O poder econômico fala cada vez mais forte no Congresso por conta dos financiamentos das campanhas dos parlamentares e do grande número deparlamentares que são empresários. Isso não pode criar dificuldades na aprovaçãoda reforma política e na aprovação mais rápida desta agenda positiva?
No caso da reforma política, esta vai ser antecedida, pelo que está sendo desenhado, por um plebiscito. Em tese, os parlamentares terão de obedecer os parâmetros observados no plebiscito para fazer essa reforma, então não haveria, na minha avaliação, como extrapolar esse escopo. Agora, que o poder econômico e os próprios parlamentares vão dificultar a aprovação desse plebiscito de modo a que vigore já na eleição seguinte, isso vão, porque qualquer que seja o resultado da reforma, a pretensão é sempre reduzir a influência do poder econômico sobre as eleições. E, certamente, haverá resistência em relação a esse aspectos.
Hoje o que está havendo é uma prevalência do poder econômico em relação à formação do poder no Brasil. Como há o financiamento privado de campanha, os parlamentares e os governantes de um modo geral, considerando o custo elevado das campanhas, dependem desses apoios, e isso com certeza, traz uma situação de constrangimento para esses parlamentares.
Link:

Novo escândalo de espionagem coloca União Europeia contra EUA!

Novo escândalo de espionagem coloca União Europeia contra EUA

Alemanha condena administração Obama: "Excede todo o imaginável", diz ministra
As relações diplomáticas entre EUA e UE (União Europeia) foram estremecidas na noite deste sábado (29/06). Novos documentos vazados da NSA (sigla em inglês para Agência de Segurança Nacional) comprovam que Washington grampeou atividades do prédio da UE em Nova York e em Bruxelas, sede da entidade.

O presidente do Parlamento europeu, Martin Schulz, declarou neste domingo (30) que a espionagem de diplomatas e instituições europeias pelo programa norte-americano Prism - revelada pela revista alemã Der Spiegel - "é um grande escândalo", que pode ter impacto nas relações entre os tradicionais aliados ocidentais. A União Europeia declarou oficialmente que aguarda explicações da administração Obama.

Agência Efe

O alemão Martin Schulz quer imediata resposta dos EUA em relação ao escândalo de espionagem

A ministra de Justiça da Alemanha, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, reiterou sua insatisfação com o suposto caso de espionagem. 
"Excede todo o imaginável que nossos amigos dos Estados Unidos olhem os europeus como inimigos", afirmou a ministra. Sabine disse ainda que o caso lembra o comportamento "entre inimigos" durante a Guerra Fria.

O deputado europeu Daniel Cohn-Bendit sugere à UE que rompa imediatamente as negociações sobre o tratado de livre comércio com os Estados Unidos, "até a obtenção de um acordo com Washington sobre a proteção de dados confidenciais".
Segundo a revista Der Spiegel, em um dia a NSA tem acesso, só na Alemanha, à cerca de 20 milhões de conversas telefônicas e 13 milhões de comunicações na internet.
 
A revista afirmou ainda que a NSA espiona as representações da UE e da ONU nos EUA, com microfones instalados nesses edifícios e através da rede de computadores interna conectada a Bruxelas. 

Com esse sistema, os serviços secretos dos Estados Unidos tiveram acesso a conteúdos de conversas confidenciais, e-mails e arquivos dos computadores da UE.
 
O novo escândalo gerou uma onda de indignação entre políticos alemães e europeus.

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Zé Dirceu: Todo apoio à derrubada de projeto excrescência de “cura gay” e contra homofobia!

Todo apoio à derrubada de projeto de “cura gay” e contra homofobia - por Zé Dirceu, do seu blog
Publicado em 29-Jun-2013
Se depender desse reacionário, o Brasil passará a ser governado por imbecis que possuem a mesma mentalidade medieval dos líderes do Taleban. Xô Capeta!
Máxima precisão sobre os dados de violência contra a comunidade LGBT e combate à homofobia e a todas as formas de intolerância e discriminação. Este foi um dos compromissos que a presidenta Dilma Rousseff assumiu, em nome de seu governo, ontem, no Palácio do Planalto, no encontro com  representantes da luta dessa comunidade.

Eles se reuniram nesta 6ª  feira, Dia Mundial do Orgulho LGBT, em Brasília, num encontro do qual participaram, também, as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Políticas para Mulheres). Maria do Rosário contou, após a reunião, que a presidenta “afirmou claramente que o Estado é laico e que, em seu nome e no do governo, devemos agir sempre contra todas as formas de intolerância e de discriminação”.

Os representantes da luta LGBT, por sua vez, entregaram à presidenta uma carta com várias reivindicações. Dentre elas, a aprovação do projeto de Lei 122 que criminaliza a homofobia; a destinação de mais recursos para políticas públicas voltadas à luta LGBT; e, obviamente, a rejeição do projeto sobre a “cura gay”, patrocinado pelo pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP), aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara.

Contra aprovação do projeto "excrescência" de cura gay

O projeto permite que profissionais de psicologia atuem em tratamentos que visam “curar” a homossexualidade, o que é proibido em nosso país.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, atacou a ideia absurda de que o homossexualismo é uma doença que pode vir a ser 'curada'. 

Como afirmou a ministra Maria do Rosário – e estamos totalmente de acordo com ela – este projeto é absurdo: “quando um projeto fala da cura, ele está criando uma categoria que coloca todos os brasileiros homossexuais como pessoas doentes. O que nós não aceitamos”.

Ela também ponderou que a questão "não é (de) governo ou oposição. Aqui são os direitos humanos. Então, todos aqueles que compreendem uma perspectiva de dignidade humana, sejam ligados ao governo, sejam à oposição, devem votar contra este projeto”.

 No mesmo sentido, Toni Reis (foto), representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, afirmou: “não se pode curar o que não é doença. (O projeto) é uma excrescência de cidadania”.


Ambos estão cobertos de razão. Aliás, peço que todos acessem aqui a entrevista que Toni Reis, gentilmente, concedeu ao nosso blog. Nela, ele traça um panorama da luta LGBT no país e mostra o quanto ainda temos de avançar neste trabalho.

Aí, engatinhamos ainda, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos, por exemplo, essa semana anulou todas as leis que impediam o casamento entre parceiros do mesmo sexo no país.

Link:

http://www.zedirceu.com.br//index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=1&Itemid=106

Zé Dirceu: Oposição demotucana ficará isolada ao adotar posição contrária ao Plebiscito!

Sociedade amplia defesa do plebiscito para reforma política - por Zé Dirceu, do seu blog,  Publicado em 29-Jun-2013

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Desde que se fixou na proposta de convocar um plebiscito para fazer a reforma política, a presidenta Dilma Rousseff amplia diariamente a lista de apoios ao projeto na sociedade.

A oposição vai ficando isolada e, ao que tudo indica, daqui a pouco só ela estará contra a proposta e querendo trocá-la por um referendo. No plebiscito o povo decide as mudanças; no referendo, ele vota propostas prontas elaboradas pelo Congresso Nacional.

Nesta 6ª feira foi a vez dos movimentos jovens se solidarizarem com a presidenta da República e sua proposta. Em reunião no Palácio do Planalto, lideranças de movimentos de juventude manifestaram apoio à convocação do plebiscito e defenderam o financiamento público de campanhas eleitorais, uma das bandeiras do PT.

A presidenta prossegue até o início da próxima semana com a agenda de ouvir movimentos sociais e atores políticos. Na 5ª feira ela já havia se reunido  com presidentes e lideranças de 10 dos partidos políticos da base, mais as direções da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu propósito é encaminhar o projeto de plebiscito ao Congresso até o meio da próxima semana - se possível 3ª feira próxima.

Plebiscito reúne consenso entre movimentos e entidades populares

"É  consenso entre todas as entidades e todos os movimentos sociais aqui presentes que, entre as propostas postas, a melhor forma é o plebiscito. Nenhum deles (movimentos) defende participação que seja posterior (referendo)", disse o secretário da Juventude da CUT, Alfredo Santos Jr.

"Para nós, é fundamental a participação da população na elaboração da política, da reforma. Por isso não só concordamos com o plebiscito, como julgamos essencial que a participação popular se dê anterior à elaboração do projeto (de reforma), por plebiscito e não por referendo", completou. Às ruas, então, meus amigos, na defesa daquilo que é o melhor para a participação popular, o plebiscito.

A presidente da União Brasileiros de Estudantes Secundaristas (UBES), Manoela Braga, contou que a presidenta achou uma "boa solução" o projeto de lei aprovado esta semana pela Câmara, que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O Planalto apoiava inicialmente 100% dos royalties para educação.

(Foto: Elza Fiúza/ABr)

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Dilma debate reforma política com lideranças da juventude e lançará o Observatório Participativo!

Dilma debate reforma política com lideranças da juventude - do blog do Planalto, via site do PT

Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes de movimentos de Juventude. 

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Governo lançará, em julho, o Observatório Participativo, plataforma virtual e física de consulta à sociedade civil a partir das redes sociais


O governo deve lançar, no próximo dia 8 de julho, o Observatório Participativo, uma plataforma virtual e física de consulta à sociedade civil a partir das redes sociais. O anúncio foi feito pela secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, após reunião, nesta sexta-feira (28), entre a presidenta Dilma Rousseff e representantes de movimentos da juventude.

“A pauta girou muito fortemente em torno de uma demanda da juventude por aprofundamento da participação, da democracia, com a reforma política. Fazendo com que a gente consiga ampliar a participação dos jovens também no sistema político, além de que a opinião deles no plebiscito possa ser mais incorporada nas instituições”, afirmou Severine.

Segundo a secretária, houve um consenso em torno da proposta de reforma política por meio de plebiscito. Entre as entidades presentes, estavam o Conselho Nacional de Juventude, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Movimento Sem Terra, Pastoral da Juventude, Marcha das Vadias, Coordenação das Entidades Negras, Levante Popular da Juventude e Rede fale.

“O consenso das organizações de juventude em relação à proposta de reforma política. Não só uma proposta de reforma política que seja discutida a partir de referendo com o Congresso Nacional. (…) Mas hoje, a partir do plebiscito, o povo tem a oportunidade de apresentar essa pauta da reforma política”, afirmou Alessandro Melchior Rodrigues, presidente do Conselho Nacional da Juventude.

(Blog do Planalto)

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Paulo Moreira Leite: Acabou a estratégia do piloto automático para o governo Dilma!

Ensaio geral para 2014 - por Paulo Moreira Leite, do seu blog


Paulo Moreira Leite: Para a oposição, a prioridade é derrotar o PT na eleição presidencial. 

Os índices do Datafolha mostram que o país entrou em novo ambiente político quando faltam 16 meses para a eleição presidencial de 2014.

Para o governo Dilma, acabou a estratégia do piloto automático, de quem poderia, com base em altos índices de aprovação popular, apenas administrar o governo até o momento da votação. 

Ao cair 27 pontos, Dilma permanece em posição de favoritismo - pelo menos até o primeiro turno - mas já enfrenta concorrentes de verdade. 

Uma leitura cuidadosa do levantamento mostra que a presidente teve uma boa iniciativa ao assumir a direção dos debates sobre a reforma política. O mesmo eleitor que jogou sua aprovação para baixo aplaude a ideia de plebiscito, por 68%. 

Mas é bom ver o que os números dizem sobre os candidatos. 

Marina Silva deu o salto mais respeitável. 

Joaquim Barbosa demonstrou que tem seu lugar entre uma parcela de eleitores, em especial de renda mais alta. 

Aécio Neves cresceu mas paga o preço de ser o mais "político" dos concorrentes num ambiente de rejeição a tudo que representa a categoria. 

Eduardo Campos ficou estatisticamente no mesmo lugar, situação que, se não se modificar rapidamente, coloca em questão o chamado espaço vital de sua candidatura. 

Se essa situação for mantida até outubro de 2014, teremos eleição em dois turnos, o que é o pior cenário para Dilma. 

Está claro que, após três derrotas consecutivas a partir de 2002, a oposição não escolherá candidato, prioritariamente. Sua prioridade é retirar o PT do Planalto, de qualquer maneira. Para isso, mesmo uma quarta (ou quinta) candidatura, de José Serra, pode ser benvinda. 

A queda de Dilma ocorreu após três semanas de protestos imensos, que colocaram reivindicações legítimas. 

Mas é obvio que a queda foi amplificada de modo gigantesco pelo comportamento da maioria dos meios de comunicação. Eles trataram as mobilizações com inédita simpatia, chegando a minimizar momentos de baderna e violência para não criar grande rejeição entre os espectadores. 

Determinados analistas comparam a queda de Dilma com a queda que Fernando Collor enfrentou logo confisco de depósitos bancários, no distante ano de 1990. Mas, apesar do imenso prejuízo causado às famílias, por um plano que provocou comentários irônicos mesmo por parte de Fidel Castro, em seus primeiros momentos o confisco recebeu o apoio resignado da maior parte dos meios de comunicação. Foi elogiado pela ousadia, pela audácia, porque não havia outro jeito, sei mais o que.

Dilma não teve direito a nenhum tipo de refresco. Politizados, ajudando a construir o discurso oposicionista, os meios de comunicação atuaram como parte de uma máquina ocupada em usar gritos e faixas das manifestações de rua para desgastar o governo pela direita e pela esquerda, por cima e por baixo, exibindo uma tolerância despudorada pela desordem que nem todos souberam compreender e aceitar no devido tempo. 

Numa operação universal, até veteranos apresentadores de programa de auditório entraram na dança. 

Jovens humoristas também. 

A internet mostrou uma oposição mais ativa e organizada do que o governo. Estava pronta para o combate, com palavras-de-ordem que capturaram um movimento espontâneo, com alvos da vida cotidiana, para a denuncia global contra o governo federal. Colou o ForaDilma aos 0,20 dos ônibus. 

Numa atitude colonial, que demonstra até onde determinados adversários podem chegar, chegou-se a empregar até vídeos em inglês, com legendas em português, num recurso que tinha uma finalidade dupla. 

Externamente, ajudavam a criar um ambiente de alarme e boicote, num esforço que poderia permitir, num segundo momento, ações concretas de governos estrangeiros contra o governo brasileiro. 

Internamente, buscava-se produzir uma ilusão de ótica - a de que o país se encontra internacionalmente isolado, o que é errado e até ridículo após vitórias recentes, como a direção da OMC e a conquista de uma cadeira na Comissão de Direitos Humanos da OEA. 

Nem tudo pode resumir-se a um conflito de máquinas de propaganda, porém. Os protestos trouxeram questões reais e reivindicações legítimas, muito além da motivação inicial, que era revogar o aumento da passagem de ônibus. 

O dado da pesquisa é que Dilma não perdeu terreno entre os mais pobres mas entre os cidadãos com renda média e mais alta. 

Conforme o DataFolha, a maioria dos brasileiros aponta a saúde pública como principal problema de sua existência. Isso quer dizer alguma coisa. 

Estamos falando do ponto essencial do Estado de Bem-Estar, que o Brasil começou a colocar de pé, muito embrionariamente, após a Constituição de 1988 e, em especial, após a posse do governo Lula, quando os gastos sociais assumiram uma proporção inédita no orçamento federal. 

Ao produzir uma evolução reconhecida na distribuição de renda, o desenvolvimento dos últimos anos jogou uma massa de milhões de famílias para aquele universo da chamada nova classe média, classe C, o que for. São pessoas com novas preocupações e prioridades. Uma delas é que, com uma renda maior, as vezes só um pouco maior, passam a pagar impostos maiores - e sentem-se, corretamente, no direito de fazer exigências mais elevadas junto aos poderes públicos.

São pessoas que com mais dinheiro no bolso, escaparam da má qualidade do SUS para cair nas arapucas dos planos privados, tão eficientes para cobrar mensalidades como incompetentes para prestar serviços prometidos. 

Para fugir da má qualidade do ensino público, pagam mensalidades de escolas privadas - muitas de qualidade duvidosa, igualmente.

Esta é, a meu ver, a questão de fundo que irá dominar o debate nos próximos meses. O apoio ao plebiscito mostra que o governo Dilma tem um espaço para caminhar na ampliação do bem-estar. 

Ao fugir, de qualquer maneira, de uma consulta popular, a oposição já deixou claro a imensa distancia que mantém em relação às exigências democráticas colocadas pelas ruas.

A eleição não será resolvida no debate sobre formas de governo ou financiamento de campanha mas em respostas concretas para a maioria da população. 

Para o governo, a pergunta é o que fazer para recuperar o eleitor perdido. 

Para a oposição, agora com nova audiência, a pergunta é que fazer para atrapalhar essa recuperação e consolidar uma situação que pode ser favorável em 2014. 

A mensagem é esta. 

Comprometida, de forma cada vez mais clara, com programas de enxugamento de gastos que conduzem, necessariamente, ao desmanche de serviços públicos, a oposição tem pouco a oferecer neste terreno. Seus candidatos podem variar, mas o eixo de suas preocupações é outro. 

Trata-se de construir um Estado mínimo, que nem de longe será capaz de atender àquilo que a rua reclama. Não há como fingir: seu programa é a versão, verde-amarela, da austeridade que hoje conduz a Europa a ruína. 

Vamos falar com clareza maior. A oposição brasileira tem evoluído para uma visão radicalizada e extremista de seu próprio conservadorismo. 

Não convive com meias medidas nem reformismos leves, como o PMDB que fez a carta de 1988 ou mesmo o PSDB e sua fatia desenvolvimentista. 

Se é possível fazer inúmeras críticas a condução da política econômica do governo Dilma, não custa lembrar que as principais ideias da oposição eram, invariavelmente, muito piores. 

Em nome de uma prioridade duvidosa ao combate à inflação, defendiam medidas que fariam o desemprego explodir e o crescimento, já baixo, transformar-se em recessão. 

Em vez de ir as ruas protestar por novos direitos, como agora, a população estaria mobilizada para defender o que possui. 

Este é o debate que se inicia.
Link:

Tarso Genro: Grande Mídia destruiu com o prestígio do partidos, da classe política e das instituições democráticas!

Tarso Genro: Grande Mídia destruiu com o prestígio dos 

partidos, da classe política e das instituições 

democráticas!


Em seu ótimo texto, Genro aponta para possíveis soluções que a Democracia brasileira enfrenta atualmente. 

As principais afirmações do ótimo texto do Tarso Genro: 

1) O fato é que as grandes mobilizações populares abriram caminhos que estão em disputa no campo da  política;

2) É preciso criar novas formas de participação nas decisões públicas e novas fontes de legitimação do poder. Sem isso, teremos crises ainda mais fortes no futuro. Para isso, uma Reforma Política é fundamental;

3) Palavras de ordem como 'o gigante acordou' e 'vamos varrer com a corrupção' foram criadas nos porões da Extrema-Direita e são frutos de uma lenta e eficaz lavagem cerebral midiática;

4) Entre as causas mais visíveis da insatisfação popular estão a péssima qualidade dos serviços de saúde e transporte públicos nas grandes cidades brasileiras; 

5) É necessário promover uma Reforma Tributária que desonere aos pobres e à 'nova classe média'. Em contrapartida, deve-se cobrar mais impostos das grandes fortunas e dos especuladores do mercado financeiro;

6) Nenhum dos graves problemas enfrentados pelas populações das grandes regiões metropolitanas (saúde e transporte, em especial) será resolvido em menos de 10 anos; 

7) Os partidos de Esquerda devem adotar uma estratégia unificada para revalorizar a ação política e os partidos, combinando-a com a criação de novos canais de democracia direta e de participação popular, que devem estar articulados com a democracia representativa. 


Uma esquerda à altura da crise da República (por Tarso Genro)

Quinta-feira, 27 de junho, Porto Alegre, frente do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Nove horas da noite. Na Praça da Matriz, mais de quatro mil manifestantes fazem seu protesto legítimo em perfeita harmonia, inclusive com as forças da Brigada Militar, que garantem a segurança para a cidadania manifestar-se livremente. Um cordão de isolamento de policiais militares, protegidos por escudos, garante a integridade do Palácio.
Durante uma hora e meia os policiais aguentam impávidos e disciplinados, por ordem originária do próprio Governador, uma chuva de pedras, garrafas e paus, jogadas por aproximadamente 150 mascarados, postados no lado esquerdo do Praça, fundidos no meio de uns 200 manifestantes, que não impedem suas ações violentas e provocativas, mas inibem uma resposta da Polícia, cuja reação poderia atingir pessoas que, inocentemente ou não, não estavam envolvidas na “ação direta”.
No céu, um helicóptero com letreiros eletrônicos voeja rente à Praça, com dizeres contra a existência dos Partidos e afirma que, desta forma –sem os partidos- o Brasil “tem jeito”. Quem promoveu este vôo? Quem o pagou? Como ele se conecta com as manifestações?
Dentro do Palácio um “governo de partidos”, eleito no primeiro turno, que governa com mecanismos de participação popular combinados de forma inédita, tais como o Orçamento Participativo, o Gabinete Digital, os Conselhos Regionais de Desenvolvimento, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social , a Consulta Popular. Esta, por exemplo, é um procedimento de votação eletrônica ( 1 milhão e 100 mil votos no anos passado) que, através de perguntas diretas à população, promove a liberação hierarquizada de recursos (este ano, mais de duzentos milhões de reais) para investimentos, principalmente em pequenas obras e nas áreas da saúde e da educação.
Seguramente, neste evento emblemático temos três protagonistas claros da crise: a cidadania manifestando-se na defesa de direitos; grupos “sem rosto” que servem de massa de manobra para provocações, como ocorre historicamente nestas conjunturas (cujos objetivos são obscuros, mas funcionam como desestabilizadores da democracia política); e a direita conspirativa, que trabalha nas “sombras” –no caso, “no ar”- dando seqüência ao trabalho feito pela mídia dominante, que nos últimos anos dissolveu o prestígio dos partidos, dos políticos em geral e de todas as instituições democráticas da República.
As causas mais visíveis da insatisfação popular, certamente estão nas péssimas condições do transporte coletivo e do sistema de saúde pública nas grandes regiões metropolitanas. Ou seja, na verdade faltou Estado, seja como prestador, seja como organizador-controlador, o que se combinou com o ascenço de milhões de jovens ao mundo do trabalho e às universidades públicas e não públicas (estas, através do Prouni), sufocando, não só a mobilidade destas grandes regiões, mas também a capacidade da estruturas públicas prestarem serviços de mediana qualidade. 
De outra parte, os apelos da sociedade consumista oferecem promessas espetaculares que apenas uma parte da população pode acessar, transformando o desejo sonegado de muitos em frustração, crime e violência irracional.
Não se pode omitir que sobre estas condições ocorreu um processo geral de hipnose fascista, que não tem precedentes na História do país. E esta “hipnose” concentrou seu convencimento, não na denúncia das desigualdades e da riqueza concentrada, mas na denúncia da “corrupção”, como se ela fosse uma propriedade e uma qualidade dos políticos atuais e dos governos atuais.
Não foi promovido o combate à corrupção como mazela de um Estado reprodutor de desigualdades e protetor de privilégios corporativos e de classe, pois isso suporia reconhecer que tanto nos partidos, no serviço público, como nas empresas, em todas instituições (até mesmo na mídia), há uma grande maioria de pessoas que não tolera a corrupção e que não a aceita, por princípios morais e políticos. 
A campanha foi feita de modo a incriminar de maneira plena a esfera da política, os partidos e, particularmente, os dois governos que colocaram os pobres e os trabalhadores como protagonistas da cena pública.
Ao fazer uma incriminação generalizada colocando, de um lado, a grande imprensa como a virtude moral do país, e, de outro lado, os partidos e os agentes públicos como a fontes da corrupção, o que ocorreu foi a degradação dos instrumentos democráticos para combater a própria corrupção, restando a grande mídia como fonte de toda a moralidade republicana, com poderes totalitários para dizer quem presta e quem não presta, quem merece confiança e quem não merece. 
Assim, quando um Juiz Privado, a mídia, transforma-se em monopólio do Juízo Público, estamos entrando numa crise da República: a marginalidade violenta e os fascistas clássicos e pós-modernos, que emergem nesta situação, não precisam mais se conter e sentem-se autorizados ideologicamente a saquear e a incendiar.
É preciso compreender, porém, que o que está ocorrendo no país não é mera invenção midiática. 
É óbvio que os partidos de esquerda e as instituições “dissolvidas” por esta manipulação sobre a corrupção não são inocentes. 
Seus vícios, seu acomodamento ideológico, seu afastamento das questões mais intensas que desqualificam a vida cotidiana do povo, facilitaram esta agenda da direita que, como se vê, sorri satisfeita com toda a crise e pretende transformá-la em cavalo de batalha eleitoral. 
Nossos partidos precisam captar esta energia criadora que vem das ruas e transformá-la em políticas democráticas de largo alcance.
Nestas circunstâncias, a crise da democracia transmudou-se em crise da República. 
Isso não quer dizer, no entanto, que o pacto democrático não possa ser recuperado, tanto pela “via conservadora”, como pela “via da radicalização da democracia”. 
Na primeira hipótese, pela “via conservadora”, basta que os poderes voltem a funcionar em relativa harmonia, para simular que “as coisas começaram a melhorar”. 
Se eles voltarem a operar nesta relativa harmonia, os clamores populares poderão deixar de ser valorizados pelos meios de comunicação e a situação poderá se acalmar, mas a democracia não será revalorizada e a República não será reformada. 
Nem serão criadas novas instituições que permitam fortalecer a intervenção do povo no processo político e, em consequência, as “crises” virão ainda mais fortes no futuro.
A essência da crise atual, portanto, é que os poderes republicanos e as suas instituições políticas não tem mais chances de recuperar sua plena legitimidade para dar eficiência à democracia -capacidade de resposta à justas demandas populares-, sem novas formas de participação nas decisões públicas e sem novas fontes de legitimação do poder. 
O Congresso tem mecanismos burocráticos de funcionamento que permitem, frequentemente, que interesses escusos impeçam votações e que minorias sem programa e sem princípios dominem a cena parlamentar, desprestigiando todo o corpo representativo. É preciso um sopro “direto” do povo para que ele se atualize e se sensibilize com os problemas reais que o país atravessa.
Falo aqui de uma assembléia constituinte (revisora) específica, convocada conforme a Constituição, por Emenda Constitucional, para conectar as instituições políticas da República com o povo, que é o poder constituinte real. Seu objetivo é integrar, de forma direta, a atual energia política despertada pelas grandes manifestações de massas, com delegados eleitos especialmente para fazer a Reforma Política.
Estes representantes, eleitos para este fim específico, impossibilitados de concorrerem nas próximas eleições, (admitido um percentual de representantes “sem partido”), pressionados democraticamente pela sociedade em movimento poderiam, através de mudanças substanciais nas normas constitucionais que versam sobre os Partidos, financiamento das campanhas e Direito Eleitoral, “democratizar a democracia”, como diz Boaventura Souza Santos. E assim expandir os marcos da participação direta do povo, já previstos na atual Constituição Federal, combinando-a com a representação estável e previsível dos processos eleitorais tradicionais.
O que está ocorrendo durante as manifestações é também a seqüência de uma lenta e eficaz lavagem cerebral midiática, acolhida amplamente nas “redes sociais”, cujo objetivo está sintetizado na visão de que “o gigante acordou”, “vamos construir um novo Brasil” e “vamos varrer com a corrupção”. 
Tais sínteses traduzem uma mentira meticulosamente construída, pois os avanços democráticos que o país vem sofrendo, inclusive na luta contra a corrupção, datam da Constituição de 88 e, no plano social, dos dois governos do Presidente Lula, ampliados inclusive no atual governo.
Estas “palavras de ordem”, induzidas dos porões da direita extrema, levam as novas gerações a uma romantização do futuro, com graves frustrações de médio prazo. 
Embora a crise das regiões metropolitanas - motivação imediata das inconformidades em pauta - venha de erros e omissões dos atuais e anteriores governos (especialmente no que refere ao transporte urbano e a saúde), nenhuma destas questões será resolvida em profundidade nos próximos dez anos. 
São bilhões a serem investidos e repassados aos estados e às prefeituras, que precisam enfrentar as agruras da crise mundial e a promoção de uma Reforma Tributária, que principalmente desonere os pobres e as novas classes médias e, em contrapartida, onere as grandes fortunas e as transações do capital especulativo e rentista.
O fato é que as grandes mobilizações populares abriram caminhos que estão em disputa no campo da política. 
Os partidos de esquerda, se estiveram à altura da crise atual, se forem mesmo de esquerda e democráticos, devem adotar uma estratégia unitária de revalorização da ação política e dos partidos, combinando-a com a criação de novos canais de democracia direta e de participação popular, articulados com a democracia representativa. 
Ou seremos vencidos pelo conservadorismo, que poderá nos levar às novas formas de totalitarismo pós-moderno, que tanto controlará as mentes, a pauta, como ditará o que é lícito ou ilícito, numa democracia ainda mais elitista do que a presente.
Tarso Genro é Governador do Estado do Rio Grande do Sul
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Os três desafios de Dilma Roussef - por Luis Nassif!

Os três desafios de Dilma Roussef - por Luis Nassif, do seu blog, 30/06/2013


Coluna Econômica
O governo Dilma Rousseff tem três desafios.
O primeiro, superar o momento atual do esculacho, o enorme desabafo nacional que sacudiu todo o país. Os movimentos já atingiram o epicentro e começam a refluir.
O segundo, o de recuperar o protagonismo político e abafar o movimento “volta Lula”, ensaiado por setores do PT e do empresariado.
Bancada por duas grandes empreiteiras, recente pesquisa de opinião analisou perdedores e ganhadores do movimento das ruas. Dilma e Geraldo Alckmin (governador de São Paulo) caem, Dilma um pouco mais, Alckmin um pouco menos. O PT despenca e, junto com ele, o PSDB e Aécio Neves. Marina Silva sobe um tanto e Lula sobe mais.
Um eventual crescimento do sentimento “volta Lula” teria consequências imprevisíveis sobre a fervura política do país, razão pela qual o próprio Lula tem demovido os entusiastas de sua volta.
O fim antecipado do governo Dilma lançaria a economia em mares revoltos, justamente no momento em que haverá turbulências de monta com a decisão do FED (o banco central dos EUA) em voltar a subir os juros. O país poderia chegar às eleições caindo aos pedaços.
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Sobre o quadro econômico, há a certeza, em setores influentes do empresariado e da própria oposição, da importância de não se permitir o desmanche do governo Dilma.
Também  não há interesse em criar uma instabilidade tal que provoque a volta de Lula – como candidato ou em uma eventual chapa com o governador pernambucano Eduardo Campos.
Todos esses fatores são elementos de fortalecimento de Dilma.
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Na última semana, Dilma recuperou o protagonismo político com a proposta de plebiscito para a reforma política e a abertura dos portões do Palácio para interlocutores dos movimentos sociais e de minorias, das centrais sindicais e de outros órfãos do governo.
As lideranças rurais a estimam, as lideranças empresariais acreditam nas suas boas intenções, mas duvidam da sua capacidade operacional.
Assim como nos campeonatos de futebol, Dilma depende de seus jogos para se classificar.
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Terá que mostrar que efetivamente mudou o estilo de governança. As provas passam pela redução da centralização excessiva da sua gestão, pela criação de canais institucionais de participação. O anúncio de uma rede social para que as minorias possam se expressar mostra que entendeu os novos tempos, mas não basta.
Para descentralizar, terá que montar um Ministério competente.
Houve erro nas escolhas de Ministros ou na sua alocação para áreas que não dominam. Aloizio Mercadante seria um ótimo articulador na Casa Civil. No Ministério da Educação, praticamente interrompeu os avanços da gestão anterior.
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No meio empresarial, o grande desafio de Dilma será a próxima rodada de concessões. Se bem sucedida, recupera parte das esperanças perdidas; se mal sucedida, queima a última oportunidade de turbinar a economia no seu governo. 
Este é o segundo fator relevante.
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O terceiro passo será completar o mais rápido possível os dois passos anteriores, para entrar inteira no grande desafio de enfrentar as turbulências externas e os problemas na conta corrente do país.
Link:

Zé Dirceu - Governo Dilma precisa mudar a relação política com todos os segmentos sociais, econômicos e políticos!

Com as medidas anunciadas, governo Dilma reúne todas as condições de retomar apoio - por Zé Dirceu, do seu blog, Publicado em 29-Jun-2013

Governo Dilma tem que dialogar com todos os segmentos da sociedade, diz Zé Dirceu.

Pesquisa Datafolha publicada pela Folha de S.Paulo como manchetes principais da capa, da política e do caderno Cotidiano (noticiário local/geral) do jornal hoje, prova que a imensa maioria do povo brasileiro - 81% - e dos petistas e simpatizantes do partido - 79% - apoia as manifestações que se realizam no país há três semanas. O levantamento mostra, também, que 65% dos brasileiros se opõem ao passe livre (ou tarifa zero de transporte público) se for preciso parar obras.

A pesquisa, uma das mais amplas já feitas pelo Datafolha - entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades do país entre ontem e anteontem - traz que 43% dos brasileiros julgam como regular a gestão da presidenta Dilma Rousseff (eram 33% antes dos protestos); 25% como ruim e péssima (eram 9% antes); e 30% classificam o governo como ótimo e bom, índice que era de 57% antes das manifestações.

A nota média do governo caiu para 5,8. A maior obtida nesses 2,5 anos de gestão Dilma foi 7,5 em abril de 2012. Mas, há dois ano era menor, também, 6,8%. A avaliação é uma lição e tanto para todos nós petistas e para o governo. Deve ter como consequência uma profunda revisão e reavaliação de nossas políticas e práticas.

Reavaliação deve ser feita sem medo e sem tabus

O que não deve nos desviar do apoio a presidenta da República, a seu governo, e principalmente às medidas propostas ao país que, de acordo com a pesquisa,  contam com amplo apoio do povo. Nada menos que 68% apoiam o plebiscito e 73% a Assembleia Nacional Constituinte para a reforma política, um dado revelador de que talvez tenhamos recuado demasiadamente rápido da proposta.

O recado enviado na pesquisa é claro: temos apoio para governar. Temos que assumi-lo, então, com consciência de que há uma queda nas expectativas com relação à economia, à inflação, ao desemprego e à própria avaliação da gestão da presidenta.

Para governar a presidenta tem o apoio dos petistas e com certeza terá da sociedade e do povo. Apoiada nos 30% de brasileiros que consideram sua administração  ótima e boa e nos 43% que a classificam como regular, ela reúne condições para reformar seu governo e reavaliar sua gestão. Para retomar, portanto, os índices de aprovação que manteve até agora.

O recado claro da pesquisa: temos apoio para governar

Índices que só tende a ser reforçados com a excelente decisão de destinar 100% dos royalties do petróleo para o social. Foram 75% para a educação e a Câmara dos Deputados em boa hora destinou à saúde os outros 25%, o que representa mais médicos, mais recursos e melhora na gestão desta área.

Com as várias outras medidas que anunciou, tais como o pacto da  estabilidade com controle da inflação e o pacto entre o governo federal, Estados e municípios destinando mais recursos para a mobilidade urbana, para melhorar os transportes públicos, estou seguro de que retomaremos o apoio do povo brasileiro. Como o retomou o presidente Lula em 2005/2006.

Governo precisa mudar a relação política
Mas, está evidente que é preciso mudar e muito a relação política do governo com a sociedade, o Congresso Nacional, os partidos, os governadores e prefeitos, as entidades empresariais, sindicais e populares. Além de mudar sua comunicação e a gestão e execução dos principais programas e obras do governo.

Precisa, inevitavelmente, reavaliar prioridades e manter o rumo da política econômica para crescer sem inflação e distribuindo renda. Precisa ouvir as críticas, demandas e reivindicações da cidadania. Precisa ouvir as ruas e ir para as ruas defender e debater com o povo o plebiscito e a reforma política. E mobilizar nossa base social e política para defender nosso governo e obra nesses quase 11 anos do PT no poder federal.

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