Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Os governos de coalizão de Lula e Dilma e as conquistas dos últimos 12 anos! - por Marcos Doniseti!

Os governos de coalizão de Lula e Dilma e as conquistas dos últimos 12 anos! - por Marcos Doniseti!

O ProUni foi um dos programas cuja criação dependeu da sua aprovação pelo Congresso Nacional. O mesmo vale para outras políticas e iniciativas dos governos Lula e Dilma, como são o caso do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família e da PEC das Domésticas, entre muitas outras. 

Parece que muitas pessoas não se dão conta da importância da Presidenta Dilma ter uma ampla maioria no Congresso Nacional a fim de poder governar, viabilizando uma série de conquistas e avanços sociais e extremamente importantes para o país.

Abaixo cito algumas das políticas e iniciativas dos governos Lula e Dilma que precisaram ser aprovadas pelo Congresso Nacional para poder vigorar:

1) Os programas sociais (Bolsa Família, ProUni, Minha Casa Minha Vida, etc), por exemplo, precisaram ser aprovados pelo Legislativo para poder vigorar;

2) A política que promove o aumento real anual do salário mínimo também precisou ser aprovada pelo Congresso Nacional:

3) O projeto de lei que criou o Regime de Partilha do pré-sal também precisou ser aprovado pelo poder Legislativo federal;

4) A PEC das Domésticas, que precisou de aprovação no Congresso Nacional para começar a valer;

5) A entrada da Venezuela no Mercosul precisou ser aprovada pelo Congresso brasileiro para que a mesma acontecesse;

6) Até mesmo a criação da UNASUL precisou ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Sem coalizão nenhum desses avanços seria possível, pois todas as políticas do governo federal precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Eu disse TODAS!

Então, todas estas políticas e iniciativas tiveram que ser aprovadas pelo Congresso Nacional para que pudessem valer.

Logo, somente a existência de um governo de coalizão é que tornou possível a redução das desigualdades sociais e da pobreza, bem como garantiu o controle do pré-sal pelo Estado brasileiro e permitiu que o Brasil pudesse manter uma política externa soberana e favorável à integração da América Latina.

Todas estas, e olha que eu citei apenas algumas, foram conquistas importantes e relevantes para o Brasil e o seu povo nos últimos 12 anos.

No atual sistema político-partidário brasileiro e dentro de um regime Liberal Representativo, simplesmente não há opção: Todos os governos são de coalizão, em todas as esferas. Sem exceção.

A opção para isso seria uma Ditadura, que somente os reacionários e os fascistas desejam.

Desafio qualquer pessoa a provar, para mim, que temos governos estaduais e municipais pelo Brasil afora que não sejam de coalizão. Citem um, pelo menos. Ele não existe, pois sem coalizão simplesmente não se governa. Simples assim.

E com o PT e o PCdoB, que são o partidos mais progressistas que dão sustentação ao governo Dilma, tendo sofrido uma significativa derrota nas eleições para o Congresso Nacional neste ano, elegendo apenas 85 deputados federais em 2014, contra 104 em 2010, aí é que ficou ainda mais difícil para Dilma conseguir governar.

O fato concreto é inegável é que a dependência do governo Dilma em relação aos demais partidos da base aliada aumentou em vez de diminuir. E é claro que isso se refletiu na composição do ministério para o próximo mandato.

Além disso, qualquer que fosse o Presidente eleito, o mesmo teria que fazer um amplo governo de coalizão para poder governar.

Assim, por exemplo, se a Luciana Genro tivesse sido eleita, ela também teria que fazer um governo de coalizão para poder governar, se aliando a inúmeros outros partidos, inclusive aos mais conservadores.

Até porque o PSOL é um partido minúsculo e que elegeu apenas 5 deputados federais.

Aliás, em Macapá o PSOL faz exatamente isso, ou seja, um governo de coalizão que tem, até, a participação do PPS, PV e do PRTB (o partido do Levy Fidelix).

Então, todos estes avanços e conquistas econômicas e sociais que tivemos no Brasil nos últimos 12 anos, durante os governos Lula e Dilma, somente foram possíveis porque temos um governo de coalizão dando sustentação a esse projeto de país que visa incluir a todos os brasileiros no acesso aos direitos, benefícios e riquezas garantidos e gerados pelo Brasil.

Abaixo, publico alguns links que provam que a criação de uma série de políticas públicas e iniciativas dos governos Lula e Dilma precisaram ser aprovadas pelo Congresso Nacional para que pudessem vigorar e que também mostra que o PSOL faz governo de coalizão em Macapá.

Links:

1) Criação do ProUni foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então Presidente Lula:

2) Criação do Regime de Partilha do pré-sal:

3) Criação da política de aumento real anual para o Salário Mínimo foi aprovada em 2011 pelo Congresso Nacional:

4) Entrada da Venezuela no Mercosul é aprovada pelo Senado brasileiro:

5) Criação da UNASUL foi aprovada pelo Congresso Nacional:

Criação do programa Minha Casa Minha Vida:

PSOL faz governo de coalizão em Macapá:

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