Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

O segundo mandato de Dilma, o ajuste na economia, o conflito distributivo e as lutas políticas-sociais! - por Marcos Doniseti.

O segundo mandato de Dilma, o ajuste na economia, o conflito distributivo e as lutas políticas-sociais! - por Marcos Doniseti.


O índice de Gini, que mede a distribuição da renda do trabalho, atingiu o seu menor nível de concentração  de renda em 2012. Quanto mais próximo o índice estiver de Zero, menor é a concentração de renda. 


O meu amigo no Facebook João Ives Doti escreveu que o atual modelo (lulista-dilmista) de querer 'agradar a todos' se esgotou. Nas atuais circunstâncias, eu concordo com o que ele diz, pelo menos quanto ao 'Ciclo Progressista' iniciado em 2003, com a posse de Lula. 

Não que essa política será abandonada, mas ela terá que, inevitavelmente, passar por ajustes e correções de rota em alguns aspectos importantes, para que o modelo integracionista do Lulismo possa continuar em novas e sustentáveis bases econômicas, políticas e sociais. 

No modelo político-econômico-social lulista e dilmista, todos os segmentos da sociedade acabaram obtendo algum tipo de representação política no governo. Assim, o agronegócio e os sem-terra, as empresas de construção civil e os sem-teto, os banqueiros e os bancários, os industriais e as centrais sindicais, todos estão representados politicamente nos governos Lula e Dilma. 

O modelo lulista-dilmista o permitiu que os mais diferentes grupos sociais conquistassem melhorias em sua situação econômica e social, mas os setores mais pobres conseguiram alcançar melhorias muito mais significativas, como resultado de uma série de políticas de inclusão social e de melhoria na distribuição de renda. 

Como resultado destas políticas distributivas, a concentração de renda atingiu, nos governos Lula-Dilma, o menor patamar da sua história, desde que começou a ser medida pelo índice de Gini em 1960. 

Exemplos dessa política distributiva: 

1) Aumento real anual para o salário mínimo; 

2) ProUni; 

3) Minha Casa Minha Vida; 

4) Pronaf;

5) Luz Para Todos; 

6) Aumento da oferta de crédito, acompanha da redução dos juros, permitindo que as parcelas caibam no orçamento da população; 

7) Geração de mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada; 

8) Reajuste anual da tabela do IR; 

9) Reajuste anual dos benefícios previdenciários, com valor acima de 1 salário mínimo, em patamar igual ao do INPC;

10) Geração de mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada, reduzindo-se a taxa de desemprego para o menor nível da história.


O número de empregos com carteira assinada teve um crescimento expressivo durante os governos Lula e Dilma, passando de 28,7 milhões em 2002 para 47,5 milhões em 2012. Em 2014, esse número já chegou aos 49 milhões. 


Mas, no atual momento histórico, entendo que tal política chegou ao teto, ao seu limite, porque a economia brasileira desacelerou no primeiro mandato de Dilma e estagnou em 2014.  

Quando a economia cresce, é possível melhorar a distribuição de renda sem tirar das elites/ricos. 

Ex: A renda dos mais pobres cresce 90% e a dos mais ricos cresce 10%. Com isso, a renda dos dois aumentou. De certa maneira, ambos ficam contentes (os mais pobres ficam mais, é claro, pois o crescimento da sua renda foi bem maior). 

Então, nessas circunstâncias, o nível de insatisfação social é residual, restrito a pequenos grupos mais ideologizados e fanatizados de direita, extrema-direita e de extrema-esquerda (para os quais, por mais que se faça, é sempre pouco). 

Mas quando a economia fica estagnada, como aconteceu em 2014, daí tudo se complica. 

Numa economia estagnada (como a que tivemos em 2014), as políticas de inclusão social e de distribuição de renda somente se tornam viáveis se tirarem pedaços da renda dos mais ricos. E isso torna os conflitos políticos e sociais muito mais fortes e intensos. 

Jango foi um Presidente da República que tentou promover políticas de distribuição de renda numa época de crise e de estagnação econômica (herdada de JK e, mais ainda, de Jânio Quadros) e vejam como isso terminou... Em Golpe de Estado. 

Essa estagnação econômica de 2014 e o acirramento dos conflitos distributivos na sociedade brasileira claramente se refletiram nas últimas eleições. 

Isso, em grande parte, explica o motivo dessa campanha eleitoral tão radicalizada (por parte da Direita mais retrógrada) que tivemos em 2014. 


A taxa média anual de inflação nos governos Lula e Dilma foi bem menor do que aquela alcançada no governo FHC. 


Qual é a solução para esse impasse? 

A primeira parte da resposta é: promover a retomada do crescimento econômico. 

E para que isso possa acontecer, algum ajuste econômico tem que ser feito, sim. Não há como negar isso. Ocorreu, sim, uma piora de alguns fundamentos econômicos do Brasil em 2013-2014, como foram o caso do aumento do déficit externo, em transações correntes, que está em 3,7% do PIB/ano (o que é um patamar muito elevado) e do déficit público nominal (chegou perto dos 6% do PIB, número que somente tivemos na época do governo FHC, tão criticada por nós). E a dívida líquida pública retomou, em 2014, uma trajetória de crescimento, chegando aos 36% do PIB, interrompendo uma sequência de queda que vinha desde o primeiro mandato do Presidente Lula. 

Por enquanto, e muito diferente do que dizem os videntes fracassados da Grande Mídia, ainda estamos longe de sofrer um desastre econômico, pois os governos Lula e Dilma conseguiram promover melhorias signficativas nos fundamentos econômicos do país, tais como:

1) Aumentaram consideravelmente as reservas internacionais líquidas, que estão em US$ 375 bilhões, contra apenas US$ 17 bilhões em 2002, e que servem de colchão para amenizar o impacto das crises externas e internas;

2) Ampliaram as exportações, que quadruplicaram nos governos Lula e Dilma, passando de US$ 60 bilhões (2002) para US$ 242 bilhões (2013), diversificando os mercados de exportação do Brasil e tornando as mesmas menos dependendes de um mercado em particular, como acontecia antigamente em relação aos EUA (sozinhos, eles chegavam a absorver metade das exportações brasileiras nos anos 1980);

3) Redução da dívida pública líquida, que diminuiu de 60,4% do PIB (2002) para 36% do PIB (2014), o que diminuiu o peso da mesma sobre o Orçamento, sobrando mais recursos para investimentos e programas sociais;

4) Redução da dívida externa pública, que atualmente representa apenas cerca de 20% da dívida externa total do país;

5) Aumento dos investimentos externos produtivos, que apenas no primeiro governo Dilma chegaram aos US$ 260 bilhões em quatro anos (2011-2014);

6) Aumento da oferta de crédito na economia brasileira, com os bancos públicos aumentando significativamente a sua participação. Os desembolsos do BNDES cresceram de R$ 38 bilhões em 2002 para R$ 190 bilhões em 2013;


A dívida pública líquida brasileira despencou de 60,4% do PIB, em 2002, para 35,2% do PIB em 2012. Atualmente ela está em 36% do PIB. 


7) Crescimento expressivo dos investimentos públicos (recursos do Orçamento) e das empresas estatais, principalmente da Petrobras;

8) A taxa de inflação foi mantida dentro das metas determinadas pelo CMN por 11 anos consecutivos (2004-2014), que vão de 2,5% até 6,5% ao ano;

9) O aumento da renda média dos trabalhadores foi de 32,5% entre 2003-2014. 

Tudo isso permite que, agora, o Brasil possa promover um ajuste econômico gradual e com menor impacto sobre a atividade econômica, a renda e o emprego. Sem tais melhorias, o país já teria mergulhado numa recessão profunda, do tipo que atingiu Espanha, Grécia, Irlanda, Itália e Portugal (são os PIIGS europeus, Estados que faliram após a crise de 2007-2008).

Além disso, temos, agora, um recurso natural que irá gerar inúmeros benefícios para o país no futuro (aumentando as exportações, gerando empregos, aumentando o PIB, etc), que é o petróleo do pré-sal. 

Nós próximos anos, a produção e as exportações do petróleo do pré-sal irão crescer rapidamente, aliás, como já aconteceu em 2014, quando a produção total de petróleo brasileira aumentou em mais de 15%. E para os próximos anos a perspectiva é a mesma, ou seja, do crescimento continuar num ritmo bastante acelerado. 

Porém, em 2014 ficou claro uma coisa: Essa trajetória de deterioração da situação econômica do país precisa ser interrompida. E o quanto antes. 

Além disso, temos que torcer para que a economia mundial supere a estagnação na qual mergulhou já há alguns anos e cujos efeitos se fizeram sentir, com mais intensidade, no Brasil, justamente em 2014, um ano eleitoral e de sucessão presidencial. Mas quanto a isso, a julgar pelos andamentos mais recentes, não vejo motivos para otimismo, não. 

Senão, vejamos: 

1) A China está desacelerando e sua economia caminha para crescer, no máximo, 7% ao ano; 

2) A Rússia, Venezuela, Irã e os países exportadores de petróleo sofrerão muito - o que já está acontecendo - com a brutal queda no preço do produto que ocorreu nos últimos meses; 

3) A União Europeia caminha para uma Depressão econômica. Até a Alemanha, a locomotiva da UE, está no rumo da recessão. E vários países (Grécia, Espanha) já dão demonstrações que não suportam mais tanto ajuste, tanta austeridade, e forças políticas que condenam tais políticas crescem fortemente nos mesmos, o que são o caso do Syriza na Grécia e do PODEMOS na Espanha;

4) EUA serão prejudicados pela fortíssima queda do preço do petróleo, que prejudica a indústria do petróleo de xisto, cujos custos de produção são muito elevados. A quebra de empresas do setor já começou, aliás; 

5) O Japão já está em recessão;

6) A forte queda do preços das commodities, especialmente em 2013-2014, prejudicou muito os países exportadores das mesmas, jogando muitas economias importantes na estagnação e na recessão, como é o caso da Argentina e dos demais países latino-americanos. E grande parte destes países são importantes mercados de exportação do Brasil. 

A América Latina, por exemplo, é o maior mercado mundial de produtos industrializados brasileiros e sua economia desacelerou de maneira signicativa em 2014, caindo numa virtual estagnação econômica. Umas das maiores economias da região, e que é uma grande compradora de produtos brasileiros, que é a Venezuela, já entrou em recessão. 


O poder de compra do salário mínimo cresceu 72,35% desde 2003, segundo o Dieese.


Assim, as maiores economias mundiais, bem como as emergentes em geral, passam por um momento de crise e cuja tendência é a de piorar nos próximos meses e anos. 

Logo, não há muito o que esperar do cenário externo, a não ser que ele não piore tanto quanto parece que irá piorar. Vamos ter que torcer pelo cenário 'menos ruim', porque o cenário 'bom' parece está totalmente fora de questão nesse momento.

Portanto, nestas circunstâncias, uma política de ajuste à nova realidade brasileira e mundial é, literalmente, inevitável. Não adotar tal política significará colocar em risco as importantes e relevantes conquistas econômicas, sociais e financeiras do período 2003-2014. 

E como parte dessa política de ajuste, é claro que veremos a adoção de algumas medidas amargas, mas sem que isso represente qualquer ameaça às melhorias alcançadas anteriormente (como o baixo nível de desemprego e o aumento do poder de compra dos salários dos trabalhadores), devendo incluir algum aumento de impostos de importação e de produtos 'de luxo' ou supérfluos, combate à sonegação de impostos, redução de gastos de custeio da máquina do Estado, redução de subsídios e incentivos fiscais, entre outras. 

Mas a questão é: Quem pagará o preço do ajuste econômico que o governo Dilma terá que promover? Daí, é que entram em campo os fatores políticos, com cada grupo organizado da sociedade tentando jogar o custo do ajuste para os outros segmentos sociais. Afinal, ninguém quer abrir mão daquilo que já possui ou já conquistou, certo?

Além de tentar promover a retomada do crescimento econômico, outra saída para superar a crise é mobilizar e organizar os movimentos sociais para, na época de crise, preservar e manter intactos os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários (sem que isso represente qualquer tipo de conivência com as fraudes que ocorrem no pagamento dos mesmos), e evitar qualquer tipo de retrocesso nesta área fundamental. 

E quando a crise for superada e a economia brasileira retomar o crescimento, daí, sim, poderemos promover lutas para se ampliar novamente os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, iniciando um novo 'Ciclo Progressista', tal como aquele tivemos no período de 2003-2013. 

Não é que numa época de crise as lutas políticas e sociais dos trabalhadores, sem-terra, sem-teto, entre outras, não possam ser levadas adiante. Nada disso. É fundamental que elas continuem. As lutas tem que prosseguir até para evitar que a conta do ajuste econômico que será, inevitavelmente, adotado, recaía, única e exclusivamente, sobre os trabalhadores. 

A recente, e vitoriosa, greve dos trabalhadores da Volkswagen, que conseguiu fazer a empresa a voltar atrás nas 800 demissões já anunciadas, é um exemplo das lutas que terão que ser empreendidas nesse momento de ajustes na economia. 

Mas o que acontece é que em um período de crise econômica e financeira fica muito mais difícil atender a todas as demandas da população por educação, saúde, transporte coletivo, saneamento básico, moradia, segurança pública, enfim, pela ampliação dos seus direitos e atendimento de suas reivindicações, que são mais do que justas.  

Tais lutas jamais poderão ser interrompidas, é claro, também pelo fato de que ainda temos muitas carências a serem atendidas e eliminadas em todo o país, o que é resultado de mais de 500 anos de literal abandono da área social pela imensa maioria dos governantes tupiniquins. 

E em um período em que tais lutas populares e políticas se fortaleceram e se tornaram mais intensas, que vai de 1946-1964, o mesmo durou pouco tempo, menos de 20 anos, o que não foi suficiente para se amenizar e reduzir substancialmente a imensa dívida social brasileira já acumulada até aquele momento histórico. 

Então, entendo que o papel das forças progressistas brasileiras é, ao mesmo tempo, fortalecer as lutas políticas e sociais por mais direitos e lutar para que a conta do ajuste econômico, inevitável, que será feito seja repartido de forma a que os trabalhadores não sejam os mais sacrificados e que as elites do país, que concentram a maior parte das riquezas nacionais em suas mãos, contribuam com uma parcela maior deste ajuste. 

Apesar disso, não vejo com otimismo o cenário brasileiro e tampouco mundial neste momento, não. 


A safra de grãos brasileira foi de 194,5 milhões de toneladas em 2014, quase dobrando em relação a 2002. Para 2015, a estimativa é de que ela irá superar os 200 milhões de toneladas. 


E duvido que o mesmo venha a melhorar em breve. Me parece que a situação mais provável é a do 'ainda irá piorar muito, antes de começar a melhorar'. 

Infelizmente. 

Como dizem os chineses: 'Vivemos tempos interessantes'. 


Links:

Inflação média no governo Dilma é a menor desde o Plano Real:

http://www.vermelho.org.br/noticia/256954-2

Economia chinesa desacelerou no 4o. trimestre de 2014:

http://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2014/12/22/mais-banqueiros-acreditam-que-economia-da-china-desacelerou-no-4-tri-mostra-pesquisa-do-bc.htm

Thomas Piketty: Europa caminha para uma grave crise política, econômica e financeira:

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Piketty-Estamos-a-beira-de-uma-grave-crise-politica-economica-e-financeira%0A/7/32284

Joaquim Levy: Ajuste econômico não é saco de maldades:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-01/joaquim-levy-diz-que-ajuste-economico-nao-e-saco-de-maldades

Após greve de 10 dias, Volkswagen cancela 800 demissões:

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2015/01/volks-suspende-demissoes-e-metalurgicos-encerram-greve-5813.html

Petrobras bate recorde diário, mensal e anual de produção de petróleo e gás:

http://www.vermelho.org.br/noticia/257213-2

Economia do Japão entra em recessão:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/11/japao-entra-em-recessao-apos-recuar-04-no-trimestre.html

Declarada a falência da primeira empresa de Xisto nos EUA:

http://portuguese.ruvr.ru/news/2015_01_09/Declarada-a-fal-ncia-da-primeira-empresa-de-xisto-nos-Estados-Unidos-9031/


Taxa de desemprego caiu fortemente durante os governos Lula e Dilma, atingiu o menor nível da história em 2013 e manteve-se num patamar bastante reduzido em 2014. 

Venezuela entra em recessão:

http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/02/politica/1420219651_061571.html

Safra de grãos ultrapassou 194,5 milhões de toneladas em 2014 e irá superar os 200 milhões de toneladas em 2015:

http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2014/12/ibge-preve-safra-maior-em-2014-e-2015-8248.html

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