Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

sábado, 29 de agosto de 2015

Sobre a possível volta da CPMF! - Marcos Doniseti!

Sobre a possível volta da CPMF! - Marcos Doniseti! 
Carga tributária aumentou nos governos FHC e Lula, mas o aumento ocorrido no governo tucano foi o dobro daquele que tivemos no governo petista. As diferenças é que no governo FHC o aumento foi usado para pagar os juros da dívida pública (que chegaram a 45% ao ano), enquanto que no governo Lula ele foi usado para financiar os programas de inclusão social e de distribuição de renda. 

Quais foram os motivos que levaram a direita troglodita a acabar com a CPMF, no final do primeiro mandato do Presidente Lula? É isso que irei responder agora. 

1) Inviabilizar a melhoria da saúde pública e justificar a privatização da Previdência Social, já que o dinheiro da CPMF se destinava a financiar a Seguridade Social brasileira (Saúde Pública, Previdência Social e Assistência Social). Sem os recursos da CPMF e, assim, o discurso a respeito do 'déficit da Previdência' ficaria mais forte;

2) Dificultar o combate à sonegação de impostos promovido pelos mais ricos, pois a CPMF permitia cruzar dados para descobrir quem está sonegando. E como a Operação Zelotes demonstrou, os maiores sonegadores do Brasil são as grandes empresas privadas;

3) Quem pagava a maior parte da CPMF eram os mais ricos, que movimentam a imensa maioria do dinheiro que circula no mercado financeiro. Assim, era um imposto que cobrava mais de quem ganhava ou faturava mais, diferentemente do IPI e ICMS, que são pagos, basicamente, pelas classes trabalhadoras assalariadas e de menor renda, pois os custos dos impostos são repassados aos preços dos produtos, independente deles serem pagos ou não;

4) O governo federal também poderia propor que somente pagaria a CPMF quem movimentasse mais de 10 salários mínimos mensais (o controle não seria feito por contas individuais, mas pelo número de CPF ou do CNPJ). Assim, somente 3,24% dos brasileiros pessoas físicas pagariam a CPMF, pois este é o percentual da população que ganha mais de 10 salários mínimos mensais;

5) Além disso, a CPMF tinha uma outra vantagem importante, neste momento em que o Estado brasileiro está cortando os seus gastos. É que o custo de manutenção da CPMF é praticamente zero, visto que é cobrado diretamente no momento em que ocorre a movimentação financeira, inexistindo a necessidade de uma gigantesca burocracia para fiscalizar e cobrar o mesmo, tal como acontece com o IPI e ICMS, que são impostos declaratórios, que movimentam toneladas de papel e muitos funcionários para analisar os mesmos;

6) Assim, o que o governo Dilma poderia fazer é sugerir uma troca de impostos. 

Recriava-se a CPMF, mas teríamos uma redução do IPI e do ICMS, compensando a recriação da CPMF. A vantagem maior da recriação da CPMF seria com relação ao custo de arrecadação, cobrança e fiscalização (bem menor no caso da CPMF em relação aos do ICMS-IPI) e ainda é um imposto que facilita o combate à sonegação (ajudando o Estado brasileiro a equilibrar as suas contas públicas) e é cobrado, essencialmente, dos mais ricos, colaborando para a promoção da justiça tributária. 

Talvez, assim, fosse possível obter a aprovação da recriação da CPMF. 

Diogo Costa - PELA VOLTA DA CPMF

A CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) surgiu no governo de Itamar Franco, em 1993, com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira).
A partir de 1997 o nome mudou de IPMF para CPMF. A contribuição social vigorou então entre 1997 e 2007. A prorrogação do tributo foi derrubada pelo Senado, em dezembro de 2007. E de lá para cá, passados quase 08 anos, a CPMF nunca mais voltou.
A CPMF é um tributo impossível de ser sonegado e por é atacada dia e noite pelos maiores movimentadores de valores no sistema financeiro. É um tributo justo, que propicia que o rico e o pobre paguem a mesma alíquota, de forma proporcional aos valores que movimentarem.
A última versão da contribuição, extinta em 2007, tinha uma alíquota de 0,38%. Ou seja, alguém que movimentava R$ 10.000,00 descontava apenas R$ 38,00 a título desta contribuição.
Uma movimentação de R$ 100.000,00 gerava R$ 380,00 de tributação e uma movimentação menor, de R$ 1.000,00, gerava irrisórios R$ 3,80 de tributação.
A esmagadora maioria do povo brasileiro não movimenta valores superiores a R$ 10.000,00 por mês. Aliás, sequer fazem isso num ano e no máximo fazem isso quando adquirem, por exemplo, a casa própria.
Não encontrei dados consistentes mas arriscaria a dizer que mais de 95% das movimentações financeiras feitas no Brasil são inferiores a R$ 10.000,00.
Os mais incomodados com esse tributo, do qual não se pode escapar e através do qual ricos e pobres pagam de forma justa e proporcional, são os abastados que movimentam verdadeiras fortunas no sistema financeiro.
A CPMF é um tributo que incomoda os ricos e por isso os ricos não querem nem ouvir falar na sua volta.
Eu quero a volta da CPMF, sem dúvidas nenhumas.


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