Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

quarta-feira, 18 de maio de 2016

O PT, os programas sociais, Getúlio Vargas e as alianças feitas para governar! - Marcos Doniseti!

O PT, os programas sociais, Getúlio Vargas e as alianças feitas para governar! - Marcos Doniseti!
O número de alunos matriculados no Ensino Superior, público e privado, cresceu mais de 108% durante os governo Lula e Dilma (entre 2003-2014), passando de 3,5 milhões para 7,3 milhões de estudantes. Sem a criação do ProUni, do Fies e do Reuni (expansão das universidades federais) isso jamais teria acontecido. Este é um exemplo da importância de se ter governado em aliança com outros partidos, pois a criação destes programas somente foi possível porque eles foram aprovados pelo Congresso Nacional. 
Muitos eleitores progressistas e de esquerda estão criticando o fato do PT ter feito alianças com outros partidos, mais conservadores, para poder vencer as eleições presidenciais e, assim, poder desfrutar de maioria no Congresso Nacional durante os governos Lula e Dilma. 

Bem, a respeito do assunto, eu só quero lembrar o seguinte:

1) Se o PT não tivesse feito alianças, não teria vencido 4 eleições presidenciais consecutivas, o que foi um feito inédito para um partido político progressista na história do Brasil.

Nunca antes na história deste país um partido político egresso dos movimentos sociais e populares conseguiu tantas vitórias em eleições presidenciais. Nem o PTB da era Getulista (1945-1964) conseguiu tal feito. 

De fato, na época, o PTB conseguiu apenas eleger o Vice-Presidente (João Goulart) em duas ocasiões. Isso aconteceu em 1955, quando Jango foi vice de JK e obteve mais votos do que o próprio candidato a Presidente. Não se pode esquecer que a Constituição de 1945 permitia que, naquele período, votava-se para Presidente e Vice de forma separada. E em 1960, Jango era candidato a Vice do Marechal Lott (candidato apoiado pelo PTB e pelas Esquerdas), que foi derrotado pelo fenômeno Jânio Quadros, e conquistou mais votos do que Milton Campos (UDN), que era o Vice de Jânio.  

É verdade que Getúlio Vargas venceu com folga (obtendo 48% dos votos) a eleição presidencial de 1950 pelo PTB, mas para alcançar tal  vitória ele fez inúmeras alianças, principalmente com o PSD, criado por ele e que reunia forças políticas e sociais conservadoras, com grande força no eleitorado rural e dos pequenos municípios. Em São Paulo, por sua vez, Getúlio Vargas fez aliança com Ademar de Barros, o mais popular político paulista da época. 

Inclusive, Ademar de Barros indicou o Vice-Presidente na chapa de Getúlio Vargas, que foi Café Filho (membro do PSP ademarista), que o traiu descaradamente no Golpe de 1954, ao qual apoiou. Logo, Café Filho foi o Michel Temer do Golpe de 1954.

Assim, mesmo um político extremante popular, como inegavelmente foi Getúlio Vargas, somente ganhou a eleição presidencial de 1950 com tanta facilidade porque fez amplas alianças com forças política e sociais conservadoras. Aliás, foram estas mesmas forças conservadoras que o derrubaram em 1954l por meio de um Golpe de Estado, e que resultou no seu suicídio. 
Getúlio Vargas (PTB) e Café Filho (PSP), seu Vice, que era do partido controlado por Ademar de Barros e que traiu Vargas em 1954, apoiando o Golpe de Estado promovido por forças conservadoras (banqueiros, latifundiários, industriais, militares) que, em 1950, apoiaram Vargas, ajudando-o a obter uma vitória consagradora. 
Logo, Vargas também foi vítima de um Golpe de Estado promovido por forças políticas e sociais reacionárias que, anteriormente, o haviam apoiado na eleição presidencial de 1950. E isso aconteceu porque Vargas também adotou políticas nacionalistas e progressistas, como a criação da Petrobras, do monopólio estatal do petróleo, do BNDES, entre outras medidas, que reforçavam o controla nacional e estatal sobre as riquezas do país. 

Vargas também adotou, após a Greve dos 300 mil (que ocorreu em 1953 e que paralisou as maiores cidades industriais brasileiras do período) uma nova política trabalhista, a qual encarregou João Goulart de colocar em prática. Para reconquistar o apoio da classe operária 

Não podemos esquecer que, na época, a maioria absoluta da população brasileira vivia na área rural. Então, a maioria dos votos de Vargas não veio do eleitorado operário e urbano, que estava crescendo, mas que era minoritário no Brasil naquele momento, mas do eleitorado rural, dominado pelos coronéis e latifundiários do PSD. 

Aliás, quando montou o seu ministério, Vargas optou por representantes das forças conservadoras para ocupar a maioria dos cargos. Até a UDN, sua inimiga mortal, foi contemplada. E o PTB getulista ficou com apenas um ministério, que foi o do Trabalho. 

O ministério de Vargas, em 1951, tinha 1 membro do PTB, 1 da UDN, 1 do PSP ademarista e 4 do PSD.

É como se Lula e Dilma tivessem nomeados membros do PSDB para seus ministérios. 

Portanto, Vargas também se aliou a forças conservadoras para vencer uma eleição presidencial. Isso nunca foi exclusividade de Lula, Dilma e do PT.
Dilma, tal como Getúlio Vargas em 1954 (com Café Filho), também foi traída pelo seu Vice, Michel Temer, que participou ativamente das articulações políticas que resultaram no Golpe que a tirou, de maneira ilegal, do cargo mais importante da República. 
2) Sem estas quatro vitórias em eleições presidenciais, não teríamos tido a criação do Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, ProUni, Fies, Ciência Sem Fronteiras, Bolsa Família, enfim, de todos os programas sociais que foram implantados no país durante os governos Lula e Dilma e que foram decisivos para tirar 40 milhões de pessoas da miséria, aumentar o salário mínimo para o seu maior patamar dos últimos 50 anos, criar 20 milhões de empregos com carteira assinada, excluir o Brasil do Mapa da Fome da ONU, entre tantas outras conquistas que foram alcançadas nestes pouco mais de 13 anos de governos petistas; 

3) A criação de todos estes programas foi possível porque os governos Lula e Dilma desfrutaram, até 2014, de maioria no Congresso Nacional para poder governar, pois a criação de qualquer programa social precisa ser aprovada pelos congressistas. O mesmo vale para outras medidas importantes da Era Lula-Dilma, como aumentar o valor real do salário mínimo e criar o Regime de Partilha do pré-sal. Tudo isso precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. 

Isso é culpa de Lula, Dilma e do PT? Claro que não. É uma exigência da Constituição de 1988;


4) Outra coisa: Se o PT não tivesse feito alianças para governar, o Golpe teria acontecido já no primeiro ano do governo de Lula, em 2003. Não se esqueçam de que FHC avaliava que Lula iria fracassar totalmente e que, daí, acabaria derrubado da Presidência da República. Mas o governo Lula foi se sustentando no poder e, mesmo em meio ao julgamento do 'Mensalão', ele acabou conquistando a reeleição. 

E é inegável o fato de que o julgamento do 'Mensalão' foi, de fato, a primeira tentativa de Golpe contra o governo de Lula, mas o mesmo acabou fracassando, devido ao fato de que a popularidade do Presidente aumentou bastante em 2006, quando conseguiu divulgar as realizações do seu primeiro mandato entre a população. 

A tentativa de Golpe aconteceu, tanto isso é verdade que o calendário do julgamento do 'Mensalão' foi feito de maneira a coincidir inteiramente com o calendário eleitoral, sendo que o mesmo foi encerrado na última semana de campanha eleitoral. 

Mesmo assim, Lula conseguiu se reeleger. 
Bancadas dos partidos,  em Janeiro de 2016, na Câmara dos Deputados. Os partidos de perfil progressista (PT, PCdoB, PDT e PSOL) somados, chegavam a apenas 93 deputados federais, o que representa apenas 18,1% do total. Assim, mais de 80% dos deputados federais foram eleitos por partidos conservadores, o que ajuda muito a explicar a maciça votação em favor do Golpe contra Dilma. 
5) Portanto, pode-se concluir que: 

A) As forças progressistas nunca conseguiram chegar à Presidência da República sozinhas, isoladamente. Isso somente aconteceu quando elas se aliaram a forças políticas e sociais conservadoras. Isso vale tanto para Getúlio Vargas, quanto para Lula e Dilma;

B) Fazer alianças conservadoras é um risco muito grande, sim, mas qual é a opção?

B.1) Ficar eternamente na oposição, reclamando, criticando, adotando uma postura política sectária e isolacionista, sem jamais ter a oportunidade de vencer uma eleição e, assim, poder colocar em prática pelo menos uma parte do seu programa?

B.2) Fazer alianças com forças conservadoras, vencer eleições e implementar, mesmo que parcialmente, um programa de governo nacionalista e reformista, mesmo ao custo de se desgastar pela convivência com as forças conservadoras da sociedade?

Getúlio Vargas, Lula e Dilma e o PT optaram pelo segundo caminho. Pagaram um preço elevado por isso, sem dúvida alguma, mas é inegável que seus governos tornaram o Brasil um país muito melhor do que o mesmo era antes de seus governos. 

Valeu a pena? 

Bem, é como disse Fernando Pessoa: Tudo vale a pena, quando a alma não é pequena. 
O aumento do poder de compra do salário mínimo e a redução do desemprego foram duas das principais conquistas dos governos Lula e Dilma. Entre 2003 e 2016, o salário mínimo acumulou um reajuste de 340%, passando de R$ 200 para R$ 880. Em dólares, o valor do mesmo passou de US$ 55 para US$ 250.
Links:

Ministério do governo de Getúlio Vargas em 1951:


Composição das bancadas na Câmara dos Deputados em Janeiro de 2016:

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