Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

sábado, 30 de julho de 2016

Porque as forças progressistas devem priorizar as eleições para o poder Legislativo! - Marcos Doniseti!

Porque as forças progressistas devem priorizar as eleições para o poder Legislativo! - Marcos Doniseti! 
Desde que a Constituição de 1988 passou a vigorar, o Poder Legislativo passou a ter a última palavra em todos os assuntos. Essa Constituição, portanto, é nitidamente Parlamentarista. Mas as forças progressistas nunca priorizaram a eleição para o Legislativo, levando ao seu enfraquecimento na Câmara dos Deputados e no Senado, o que abriu caminho para o Golpe contra Dilma. 
Desde que a atual Constituição passou a vigorar, em 1988, que o Poder Legislativo passou a ter a última palavra em todos os assuntos, tendo até mesmo o poder de vetar quaquer decisão do poder Executivo ou de derrubar qualquer veto do mesmo. 

Na esfera Federal, por exemplo, o reajuste do Salário Mínimo, o Orçamento da União, a criação de programas sociais, a nomeação do presidente e dos diretores do Banco Central, enfim, todas as principais decisões do Presidente da República precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. E todos os vetos do Presidente também podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. 

Então, é no Poder Legislativo que, de fato, se tomam as decisões. 

A atual Constituição brasileira foi feita, essencialmente, pelo Ulysses Guimarães, que era um Parlamentarista convicto. Então, ele fez uma Constituição Parlamentarista, mas manteve a eleição direta para Presidente da República, pois a população nunca aceitaria abrir mão disso. 

Porém, o próprio Ulysses Guimarães colocou na Constituição a determinação de se convocar um plebiscito (5 anos após a promulgação da Constituição) a fim de que o Parlamentarismo substituísse o Presidencialismo como sistema de governo vigente no país. 

Mas o problema é que o povo rejeitou a adoção do Presidencialismo no plebiscito. Mas a Constituição continuou sendo a mesma, ou seja, mantendo o seu caráter nitidamente Parlamentarista. 

De maneira equivocada, apesar de termos uma Constituição Parlamentarista, as forças progressistas sempre desprezaram as eleições para o poder Legislativo, concentrando-se inteiramente na eleição para o Poder Executivo. 

Com o Golpe institucional que está derrubando Dilma do cargo esse grave erro mostrou que teve um alto preço.

Assim, este parece que é o momento certo para mudar de estratégia. Tanto nesta eleição municipal, como na eleição de 2018, as forças progressistas deveriam dar prioridade total para a eleição ao Legislativo. 

Bancada de Deputados Federais eleitos pelo PT/PCdoB atingiu o seu máximo em 2010, com 103 parlamentares eleitos (88 do PT e 15 do PCdoB). Em 2014, os dois partidos, somados, elegeram apenas 79 deputados federais, uma redução de 23,3%. Enfraquecimento dos partidos progressistas abriu o caminho para que o Golpe contra Dilma fosse aprovado. 
Bancada de Deputados Federais eleitos pelo PT/PCdoB diminuiu de 103, em 2010, para 79 parlamentares, em 2014, uma redução de 23,3%. 
Somente assim, elengendo numerosas bancadas parlamentares, é que será possível barrar as políticas retrógradas que a Direita Reacionária deseja impor ao país. 

Para isso, além de Eduardo Suplicy, outros nomes bons de votos (os chamados 'puxadores de votos') deveriam se lançar à Vereador, agora, e a Deputado Estadual e Federal em 2018. 

Essa é a única possibilidade das Esquerdas Progressistas continuarem influenciando a definição das políticas públicas e barrar a agenda medieval que está sendo imposta ao país.

De nada adiantará eleger prefeitos, governadores e o Presidente da República se os mesmos não tiverem uma forte sustentação, por parte de uma numerosa bancada de perfil progressista, no poder Legislativo.

Partidos como PMDB, PP, PR, PTB, PRB, PSC, SD e PSB não são progressistas, muito pelo contrário, e não tem nenhum compromisso com a adoção de políticas que visem a promoção da justiça social, a melhoria da distribuição de renda, a participação popular, a luta contra o preconceito e a intolerância, bem como o diálogo com os movimentos sociais.

Enfim, tais legendas conservadoras repudiam, quase que totalmente, a adoção de uma agenda progressista. 

A aprovação do Impeachment Golpista de Dilma comprovou que essa política de depender do apoio de partidos conservadores no Legislativo não dá mais. 

Portanto, essa política de alianças com forças políticas conservadoras faliu. Não dá mais. Tem que ser abandonada, de uma vez por todas. 

Então, a única maneira de não depender das legendas conservadoras e reacionárias para se poder aprovar e implantar as políticas progressistas que defendemos é elegendo grandes bancadas parlamentates (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, Senadores).  

E para que isso aconteça é necessário lançar candidatos que sejam 'puxadores de votos'. Caso contrário, não conseguiremos eleger bancadas numerosas para o Legislativo, entregando o controle dos mesmos para partidos conservadores e que defendem agendas reacionárias e anti-populares e anti-nacionais. 

Isso não aconteceu na eleição de 2014 e, desta maneira, esse grave erro é que abriu caminho para que as bancadas parlamentares do PT e do PCdoB sofressem uma significativa diminuição. 

Com isso, as forças mais conservadoras cresceram e puderam eleger parlamentares suficientes para rejeitar as principais medidas do governo Dilma em 2015 e para tirá-la do cargo em 2016. 

Link:

Lula, Collor e a Constituição de 1988! 

http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com.br/2009/07/lula-collor-e-constituicao-de-1988.html

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