Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

terça-feira, 6 de setembro de 2016

O Golpe, o Fora Temer, as Diretas Já, os Direitos Trabalhistas e Previdenciários e a Reforma Política! - Marcos Doniseti!

O Golpe, o Fora Temer, as Diretas Já, os Direitos Trabalhistas e Previdenciários e a Reforma Política! - Marcos Doniseti!
Movimentos sociais e forças progressistas se unificaram na luta por 'Fora Temer', 'Diretas Já' e 'Nenhum Direito a Menos'. O Movimento também deveria assumir a defesa da Reforma Política. 
Fora Temer: Bem vindo ao universo do real!!

Já vi vários amigos meus das redes sociais afirmarem que são favoráveis ao 'Fora Temer', mas que são contrários à realização das 'Eleições Diretas Já', querendo que Dilma volte ao cargo para concluir o seu mandato após o STF anular o irregular processo de Impeachment do qual ela foi vítima.

Bem, isso seria o ideal, o desejável, sem dúvida alguma. 

Mas entre o mundo do ideal e o do real existe uma distância imensa, de milhões de anos-luz.

E o grande problema dessa situação ideal é que ela tem, virtualmente, praticamente nenhuma chance de se concretizar.

E afirmo isso por vários motivos, que são:

1) Para Dilma retornar ao cargo, o processo de Impeachment teria que ser anulado. E somente o STF poderia fazer algo assim. E pelo que vimos, até o momento, do comportamento do STF neste processo, a chance disso vir a acontecer é Zero.

A única iniciativa do STF neste processo foi no sentido de se obrigar a respeitar o rito processual, que a oposição golpista tentou violar em 2015.

O STF já deixou claro que desde que o rito processual viesse a ser respeitado, ele não iria interferir no mérito do processo de impeachment contra Dilma. 
Oposição reacionária ao governo de Dilma dizia que o Brasil vivia numa 'Ditadura Comunista'. Mas a repressão aos protestos e manifestações é feita agora pelos governos direitistas de São Paulo (Alckmin-PSDB) e Rio Grande do Sul (Sartori-PMDB). Agora, sim, estamos vivendo uma escalada autoritária que poderá resultar na instalação de uma nova Ditadura.
E foi exatamente isso que aconteceu.

Então, podem esquecer: Se depender do STF, Dilma não voltará ao cargo.

2) Quando se exige o 'Fora Temer', está se pedindo por uma destas três coisas:

A) Renúncia de Temer: Não existe nenhuma chance disso vir a acontecer, ainda mais depois dele ter conspirado durante tanto tempo com a oposição para poder derrubar Dilma e ocupar o cargo em seu lugar. Temer sabe que jamais chegaria à Presidência da República em eleição direta, ainda mais com ele e o PMDB defendendo um projeto profundamente retrógrado para o país, que é o chamado 'Ponte para o Futuro'. 

Caso a renúncia de Temer viesse a ocorrer, ainda em 2016, o presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia; DEM-RJ) se tornaria o novo Presidente da República.

Se a renúncia de Temer acontecesse em 2017, então teríamos uma eleição indireta que escolheria uma nova chapa (Presidente/Vice) para governar o país até o final de 2018;

B) Impeachment de Temer: Com este Congresso Nacional que temos aí, extremamente reacionário e que apoiou ostensivamente o Golpe contra Dilma, levando Temer para a Presidência, também não há nenhuma chance de que isso venha a acontecer.
O governo ilegítimo de Temer planeja promover uma Reforma Previdenciária que irá prejudicar imensamente aos trabalhadores, atingindo mesmo aqueles que já estão no mercado de trabalho, o que caracteriza uma flagrante violação dos direitos adquiridos. Mas na campanha eleitoral de 2014, ele defendeu um programa de governo no qual este item não estava incluso. Logo, ele pratica um explícito estelionato eleitoral. 
Um processo de Impeachment é longo e mesmo que ele fosse aberto agora, ele somente seria concluído em 2017.

Se o Impeachment de Temer fosse aprovado, rapidamente, ainda em 2016, o presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia; DEM-RJ) se tornaria o novo Presidente da República.

Se o Impeachment de Temer acontecesse em 2017, então teríamos a realização de uma eleição indireta que escolheria uma nova chapa (Presidente/Vice) para governar o país até o final de 2018;

C) Cassação de Temer via TSE: Neste caso, Temer poderia perder o cargo, caso ficasse comprovado a sua participação em algum ato irregular, seja como Vice-Presidente, seja como Presidente da República.

E caso Temer fosse cassado agora, em 2016, teríamos eleições diretas para Presidente e Vice.

Mas se Michel Temer for cassado em 2017, daí a Constituição determina a realização de uma nova eleição, INDIRETA, para Presidente e Vice, sendo que os novos governantes concluiriam o mandato atual, governando até o final de 2018.

A chance da cassação acontecer é mínima, pelo menos neste ano, pois quem preside o TSE é Gilmar Mendes.

Então, vamos ser realistas: A chance de Dilma voltar é Zero. E a chance de Temer perder o cargo em 2016 também é Zero.
Temer disse que atos da oposição ao seu governo reuniam apenas '40 ou 50' pessoas, mas a manifestação em São Paulo, no dia 04/09/2016, reuniu mais de 100 mil pessoas. Alguns dizem que foram 130 mil manifestantes. 
Diretas Já!

A possibilidade maior é a de Temer perder o cargo em 2017, via TSE ou por um processo de Impeachment, após sofrer um gigantesco processo de desgaste popular, o que levaria à realização de uma eleição indireta, que elegeria uma nova chapa (Presidente/Vice), que concluiria o atual mandato presidencial.

Até porque, em 2017 o governo Temer já estaria muito mais enfraquecido, pois as suas políticas são todas recessivas (o que irá piorar muito a situação econômica e social) e todas elas vão no sentido de retirar e extinguir direitos históricos que os trabalhadores demoraram décadas para conquistar, em especial os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.

Até 2017, estes fatos já estarão bem claros para toda a população. Atualmente, ainda temos um grande número de brasileiros que ou desconhece quais são os planos de governo de Temer, ou então não acreditam que ele realmente tentará colocá-los em prática ou que o Congresso Nacional irá barrar os mesmos (e que incluem o fim da CLT e uma reforma previdenciária que irá desrespeitar direitos adquiridos, sendo que a mesma irá valer para quem já está no mercado de trabalho). 

A política repressiva adotada contra os manifestantes que pedem pelo 'Fora Temer' também é outro tiro no pé que o governo golpista de Temer dispara. Isso pode agradar a um pequeno número de extremistas de direita, neofascistas e fanáticos, mas a imensa maioria da população defende a liberdade de manifestação, desde que seja pacífica.
Entre os principais retrocessos que o governo Temer planeja promover no país está a transformação da CLT em letra morta. Seu projeto permitirá que acordos assinados entre empresários e trabalhadores concedam a estes menos direitos do que o previsto por Lei (Constituição e CLT). Tal item não constava do programa de governo que a chapa Dilma-Temer defendeu na campanha presidencial de 2014. 
E é aqui que a combinação da defesa do 'Fora Temer' e das 'Diretas Já' poderia ser algo extremamente interessante para gerar uma recuperação das forças progressistas em nosso país.

A oposição progressista comandaria o processo de lutas para que, em vez de uma eleição indireta, o Brasil realizasse uma nova eleição direta para Presidente/Vice ainda em 2017, quando o governo Temer estaria muito mais enfraquecido e a sua rejeição seria muito maior do que aquela que possui atualmente. 

E isso seria feito de forma conjugada com a defesa dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, bem como com a defesa da manutenção do Brasil como um país democrático, no qual as liberdades fundamentais (de expressão, manifestação, etc) fossem integralmente respeitadas.

Essa nova chapa (Presidente/Vice) e este Congresso Nacional que seriam eleitos diretamente em 2017 seriam de transição, governando o país até a conclusão do atual mandato, que termina em 2018.

Sua principal tarefa seria manter um patamar mínimo de governabilidade, para que o país não afundasse ainda mais na crise, bem como o mesmo aprovaria uma Reforma Política que modificasse radicalmente a forma como se faz política partidária em nosso país.
Nem o G20 reconhece Michel Temer como sendo o presidente legítimo do Brasil. Até o G20 sabe que tivemos um Golpe de Estado em nosso país. E na cerimônia de abertura das Olimpíadas do Rio de Janeiro, nenhum diplomata ou governante estrangeiro ficou próximo de Temer. Seu isolamento ficou visível e o deixou totalmente desconfortável. 
Além disso, a realização das 'Diretas Já' é uma bandeira muito popular. Segundo pesquisas recentes, cerca de 70% da população apoia tal iniciativa. E em 2017, com o desgaste ainda maior que o governo Temer sofrerá até lá, esse apoio será ainda mais significativo. 

E como as forças progressistas brasileiras liderariam tal campanha, pelas 'Diretas Já', elas poderiam vir a se beneficiar com a realização das novas eleições gerais (para Presidente/Vice e Congresso Nacional), levando à escolha de um número bastante significativo de parlamentares que teriam um perfil mais progressista e quer seriam muito mais comprometidos com o desenvolvimento, a soberania, a justiça social e a democracia em nosso país.

A pauta das forças progressistas, na campanha pelo 'Fora Temer' e pelas 'Diretas Já', estaria acoplada à defesa do Regime de Partilha do Pré-Sal, da CLT, da Petrobras, dos programas de inclusão social, da manutenção dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários (Nenhum Direito a Menos), bem como à realização de uma profunda Reforma Política.

Reforma Política Já!

A verdade é que o atual sistema político brasileiro está apodrecido.

Não se aproveita muito coisa do mesmo, não.

A realização de Eleições Diretas Já (para Presidente/Vice e para o Congresso Nacional) poderia contribuir para uma renovação da política brasileira, sim, principalmente no caso do Congresso Nacional atual, que foi eleito, essencialmente, pelo poder econômico e midiático dos grande capitalistas e que pouco representa a população e a sociedade brasileiras.
Reuniões do G20 com a participação de Lula, Dilma e Temer. Este último quase que não aparece na foto oficial do evento de 2016. Quando Lula e Dilma participavam, eles ficavam sempre ao centro. Em 2009, Lula sentou-se ao lado da Rainha Elizabeth II, um sinal claro do respeito e prestígio do presidente brasileiro, bem como do Brasil naquela época.  
Assim, a principal bandeira da oposição progressista seria a de, junto com o 'Fora Temer', as 'Diretas Já' e a de 'Nenhum Direito a Menos', a de exigir uma Reforma Política imediata, que promovesse mudanças como:

- fim das coligações para as eleições;
- cláusula de barreira para ter representação no Parlamento;
- proibição de financiamento empresarial de campanhas eleitorais;
- proibição de trocar de legenda depois de eleito. Se o fizesse, perderia o mandato. Assim, o mandato pertenceria ao partido e não ao candidato;
- maiores exigências para se criar e registrar um partido político: número maior de filiados, de diretórios municipais e estaduais, a fim de colocar um fim às legendas de aluguel;
- obrigar a Mídia a dar o mesmo espaço para todos os candidatos e partidos. Exemplo: Se um canal de TV entrevistasse um candidato a prefeito, teria que entrevistar todos, concedendo o mesmo tempo para todos.

Nenhum país consegue desfrutar de um mínimo de estabilidade política com um sistema político, partidário e eleitoral tão caótico quanto é o brasileiro. Temos um Congresso Nacional no qual temos cerca de 30 partidos representados. 

Alguém conhece outro país, relativamente desenvolvido, onde isso aconteça? 

Claro que não. O Brasil é o único onde este absurdo acontece.  E tal sistema já demonstrou que não funciona e que contribui para as constantes crises políticas que temos em nosso país. 
Para se tornar Presidente da República, Dilma precisou de 54,5 milhões de votos. Para Temer, bastaram 61 votos...
Nenhum Direito a Menos!

Outra bandeira que tem que ser defendida pelas forças progressistas, o que já está acontecendo, tal como ocorreu na imensa manifestação que ocorreu em São Paulo neste dia 04/09/2016, e que reuniu mais de 100 mil pessoas (e da qual este humilde blogueiro participou) é a do 'Nenhum Direito a Menos'.

A defesa da manutenção dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários e da CLT, dos programas de inclusão social (Minha Casa Minha Vida, ProUni, Ciência Sem Fronteiras, Fies, etc), bem como de defesa da Petrobras, do petróleo do pré-sal e das estatais nas mãos do Estado Nacional brasileiro deve ser feita de forma intransigente.

Sem isso, a justiça social nunca passará de um sonho de verão em nosso país. 

Aliás, as pesquisas mostram que a imensa maioria da população é contrária à 'flexibilização' da CLT, bem é contra a reforma previdenciária e também rejeita a entrega do Pré-Sal e da Petrobras para o setor privado e para o capital estrangeiro.

Soberania!

Não existe um único país que tenha conseguido se desenvolver sem manter o controle das suas principais riquezas em mãos do Estado ou do setor privado nacional. EUA, Japão, Alemanha, França, entre outros países desenvolvidos, mantém as suas maiores empresas e os mais importantes setores de suas economias sob o controle do capital nacional, seja ele público ou privado. 
Enquanto a imprensa brasileira ('Estadão') tenta criminalizar os atos pelo 'Fora Temer', a imprensa internacional ("El País', da Espanha) mostra o que realmente aconteceu. A comparação entre o golpismo descarado da imprensa brasileira com o jornalismo feito pelos veículos de comunicação internacionais demonstra o quanto os brasileiros sempre foram manipulados pela Grande Mídia do país. 
Assim, a manutenção das riquezas do país em mãos brasileiras é essencial para se promover o desenvolvimento econômico e a justiça social em nosso país. E isso tem que ser dito e explicado claramente para o povo brasileiro. 

Portanto, o Regime de Partilha do pré-sal, a Petrobras e as demais estatais (BB, CEF, BNDES, Embrapa) devem permanecer sob o controle nacional. 

Temos que lutar contra o programa de privatizações desnacionalizantes que o governo ilegítimo de Temer deseja promover. 

Basta de Entreguismo! 

Democracia e Liberdades!

Além disso, temos que garantir a Liberdade de Manifestação, bem como todos os demais direitos e liberdades pelos quais várias gerações de brasileiros lutaram incansavelmente. Graças a esses lutadores sociais é que, hoje, podemos desfrutar de amplos direitos e liberdades (de expressão, manifestação, pensamento, reunião, organização, imprensa). 

Mas nem todos os governantes de nosso país respeitam as mesmas. 

A liberdade de manifestação, inclusive, está sendo flagrantemente violada pelos governos de vários estados (SP, RS), que estão promovendo uma brutal repressão aos protestos e manifestações que exigem o 'Fora Temer'.
O salário mínimo teve um aumento real de 91,3% entre 2003-2016, subindo de R$ 200 (2002) para R$ 880 (2016). Se ele tivesse sido reajustado apenas pela inflação acumulada no período (130%), como quer o governo Temer, o valor atual seria de apenas R$ 460.
É preciso que as forças progressistas brasileiras defendam a Democracia como uma valor fundamental, e sem o qual jamais conseguiremos desenvolver o nosso país, e muito menos iremos construir uma sociedade justa, soberana e democrática. 

Pauta das Forças Progressistas!

Portanto, cabe às forças progressistas brasileiras, neste momento, lutar por:

- Fora Temer;
- Diretas Já;
- Reforma Política;
- Nenhum Direito a Menos;
- Inclusão Social;
- Democracia e Soberania. 

Somente assim será possível promover o progressivo enfraquecimento do governo Temer, de maneira a inviabilizar os seus planos retrógrados e entreguistas.

Desta maneira, aumentarão as chances de tirá-lo do cargo, que não lhe pertence, pois não foi eleito para ocupar o mesmo, para que possamos vir a realizar novas eleições diretas e gerais, no mais tardar, em 2017.

Somente assim teremos, novamente, um governo legítimo no comando do país.

Com isso, serão muito maiores as chances de realizarmos uma Reforma Política profunda, bem como será possível garantir a manutenção dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, dos programas de inclusão social e fazer com que o controle das riquezas nacionais permaneça nas mãos dos brasileiros. 
Cerimônia de encerramento das Olimpíadas do Rio de Janeiro: Jogos Olímpicos foram uma grande conquista do Presidente Lula, que se empenhou pessoalmente para trazê-los para o Brasil. As Olimpíadas do Rio de Janeiro foram o último suspiro de um país que se desenvolvia economicamente, reduzia a pobreza, consolidava a Democracia, reforçava a sua Soberania e ampliava o seu prestígio no Mundo. O Golpe de 2016 veio para inviabilizar este Projeto de Nação. Cabe às forças progressistas brasileiras se unirem para reconstruí-lo.
Links:

Fora Temer - O que pode acontecer:


O que acontece se governante é derrubado antes de completar 2 anos no cargo: 


Juiz determina liberação de jovens presos ilegalmente pela PM de SP:


Juiz libera jovens presos e diz que Brasil vive dias tristes para a Democracia:


Os jovens presos pela PM de SP e o filme 'Minority Report':


Medidas de Temer são recessivas e prejudicam os trabalhadores:

Para a presidenta Dilma, manifestações fazer parte da Democracia. Já para Temer, protestos tem caráter antidemocrático. Sentiu a diferença?
Nem o G20 reconhece Temer como o governante legítimo do Brasil: 


Fora Temer reúne mais de 100 mil pessoas em São Paulo:


Para Jessé Souza, Golpe nasceu em Junho de 2013:


Orçamento de Temer para 2017 prevê cortes de 30% na área social:


Repressão da PM de SP contra as manifestações pelo 'Fora Temer' será denunciada para a OEA:

Nenhum comentário: