Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

O Plano Plurianual 2012-2015 prioriza área social e infra-estrutura!

O Plano Plurianual 2012-2015 e o Planejamento - da Carta Maior

O crescimento dos investimentos públicos federais contribuiu para ampliar a materialização dos direitos, construindo a convergência entre os objetivos sociais e econômicos. De 2000 a 2011, cresceu em 84% o investimento em Previdência, 254% em Educação, 70% em Saúde, 390% em Assistência Social, 153% em Trabalho. Não à toa, dos R$ 5,5 trilhões previstos o atual PPA em investimentos totais, R$ 2,5 trilhões são destinados à área social; e do total reservado à infraestrutura, 57% são voltados à energia elétrica e habitação. O artigo é de Esther Bemerguy.

A recuperação da capacidade de planejamento pelo poder público brasileiro é uma das fontes da nova fase vivenciada em nosso país, internacionalmente reconhecida e nacionalmente aprovada. A mobilidade social em curso; a descoberta do petróleo na camada pré-sal; a redução da proporção entre dívida pública e PIB; o status de credor do FMI; o fato de sermos referência mundial em política social e anticíclica; e as questões simbólicas, como a conquista da sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, têm sua explicação no planejamento.

O Plano Plurianual Mais Brasil (PPA 2012-2015), instrumento de planejamento do Estado brasileiro, informa 65 Programas Temáticos, cada um com indicadores que se desdobram em 492 objetivos e 2.417 metas. E desde 2004 os planos plurianuais trazem consigo o avanço da reflexão estratégica do projeto nacional em curso: do consumo de massas ao investimento em infraestrutura, passando pela universalização dos serviços públicos essenciais.

Uma das mais importantes inovações incluídas no Plano Mais Brasil é a alteração da linguagem contábil, que destaca e torna mais visíveis políticas públicas como as voltadas para jovens, negros, mulheres, idosos, LGBT, pessoas com deficiência e indígenas, entre outras. Essas mudanças foram feitas para responder ao novo patamar de transparência pública e democracia social do Brasil.

Exemplo deste patamar são as Agendas Transversais, documento elaborado pelo Ministério do Planejamento que identifica, dentro da programação universal e interministerial, as ações para um conjunto de grupos sociais étnicos, de gênero, de geração e de condição física, entre outros, identificando como estes atores qualificam e se enxergam no projeto de desenvolvimento. Estas estarão no centro do monitoramento participativo.

O crescimento dos investimentos públicos federais contribuiu para ampliar a materialização dos direitos, construindo a convergência entre os objetivos sociais e econômicos, visando o desenvolvimento inclusivo. 

De 2000 a 2011, cresceu em 84% o investimento em Previdência, 254% em Educação, 70% em Saúde, 390% em Assistência Social, 153% em Trabalho. Não à toa, dos R$ 5,5 trilhões previstos o atual PPA em investimentos totais, R$ 2,5 trilhões são destinados à área social; e do total reservado à infraestrutura, 57% são voltados à energia elétrica e habitação.

O fortalecimento do sistema de direitos sociais estabelecido pela Constituição Federal de 1988 é um caminho que vem sendo percorrido desde 2003 com a institucionalização de novos direitos e a implementação de diversos programas e políticas visando organizar e expandir o acesso a serviços públicos de forma universal através de iniciativas como a criação do Bolsa Família, a instituição do Brasil Sem Miséria, do Prouni, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e Política de Valorização do Salário Mínimo, entre outras políticas públicas de cunho social, cujo êxito é comprovado pelo vistoso desenvolvimento registrado no país na última década.

(*) Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Link:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21221

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