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"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

OIT: salário mínimo brasileiro ajuda a melhorar situação de trabalhadores domésticos!


OIT: salário mínimo brasileiro ajuda a melhorar situação de trabalhadores domésticos

09/01/2013 - 11h26 - Carolina Sarres -Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) citou o salário mínimo brasileiro como exemplo de medida para melhorar as condições de trabalho de empregados domésticos, segundo o Estudo sobre Trabalho Doméstico no Mundo, divulgado hoje (9).
De acordo com a OIT, o salário mínimo é uma ferramenta de proteção do trabalhador contra salários excessivamente baixos e um instrumento que baliza as negociações entre empregados e empregadores. Dados mundiais mostram que cerca de 46% dos empregados domésticos recebem exatamente um salário mínimo. Em outras atividades, 15,5% das pessoas recebem esse mesmo valor.
Segundo o estudo da organização, menos de 30% dos trabalhadores domésticos no mundo têm carteira assinada ou qualquer tipo de proteção jurídica, o que revela um alto índice de informalidade. Essa mesma dinâmica pode ser observada no Brasil, onde há mais 7 milhões de trabalhadores domésticos atualmente – na maioria, mulheres.
Apesar da informalidade, no entanto, a OIT considera que há evidências de que as condições de trabalho e os salários no Brasil tiveram melhoras substanciais na última década, quando começou a ser implementada a política de valorização do salário mínimo.
Em 2011, foi contabilizado aumento de 55% do salário mínimo, comparado ao nível de 2003. Os trabalhadores domésticos formam o grupo dos maiores beneficiários dessa política. O salário mensal dos empregados domésticos aumentou de R$ 333, em 2003, para R$ 489, em 2011; o que corresponde a um aumento de 47%. O aumento dos salário em geral alcançou 20%, em média, no mesmo período. Atualmente, o salário mínimo é R$ 678.
Outros países citados pela OIT por estabelecerem um piso mínimo para o salário dos trabalhadores e que tiveram avanços como consequência foram o Chile (em 2011), Portugal (em 2004) e Trinidad e Tobago (em 2005).
Edição: Talita Cavalcante
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