Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

A crise mundial e o papel do Brasil!


A crise mundial e o papel do Brasil - por Francisco Carlos Teixeira, da Carta Maior


No coração do Ocidente, emergiu uma entidade supranacional: a “Troika”. Capaz de gerar injustiça, perda e grande dano social para países inteiros, é o único organismo ativo da chamada “governança mundial”. Nesse cenário, o Brasil precisa de uma diplomacia ativa, sistemática e com objetivos claros.


Em meio a uma ampla crise mundial, com os países buscando fechar seus mercados para garantir empregos, os organismos mundiais, em especial a OMC, falharam em democratizar as relações entre as nações, em especial com a falência da chamada Rodada de Doha. Da mesma forma, a busca de maior representatividade e maior participação das nações na ONU continua bloqueada pelo arcaico direito de veto de cinco países e pela recusa, explícita dos Estados Unidos, em aceitar uma reforma democratizante da instituição. 

No entanto, no coração do Ocidente, emergiu uma entidade supranacional: a “Troika”. Capaz de gerar injustiça, perda e grande dano social para países inteiros, com receitas reconhecidamente incapazes de superar a crise, é o único organismo ativo da chamada “governança mundial”. 
No interior da “Troika”, o velho FMI se recusa a qualquer esforço de (auto)reforma, democratizando e tornando mais “social” a principal agência supranacional do planeta. Nesse cenário, mais do que nunca, o Brasil precisa de uma diplomacia ativa, sistemática e com objetivos claros.

2012: a crise da Europa
2012 foi um grave ano de crise mundial – econômica social e política. O desemprego e a regressão social foram brutais em países como Espanha, Grécia, Portugal ( onde até mesmo, de forma ridícula e contraproducente – em virtude do turismo – o Carnaval foi suprimido). 
O velho receituário do FMI – agora ampliado na entidade supranacional denominada “Troika”, com o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia – mostra-se, depois de quase três anos de “austeridade” (o que na prática se traduz por refinanciamento dos bancos e cortes sociais), um grande fiasco: desemprego massivo e inédito na história destes países; exportação de capitais via pagamento de juros e fuga de fortunas; crescimento negativo. 

Este ciclo infernal resulta em desvalorização dos títulos dos governos e mais e mais controle e pagamentos para as entidades da “Troika”, exaurindo os investimentos produtivos. A Comissão Europeia – e os governos conservadores de Portugal e Espanha – declaram-se, entretanto, surpresos pela ausência de resultados. 
Na Espanha os procedimentos de regressão de direitos sociais combinam-se com denúncias de corrupção do governo conservador do Partido Popular. No entanto, bem ao contrário das notícias catastrofistas e oportunistas espalhadas pelas empresas de “rating” e “experts” econômicos, o euro não acabou. Seria um desastre para os grandes bancos europeus.

Nos Estados Unidos, após um bom susto, Barack Obama conseguiu sua reeleição, afastando parte da velha oligarquia do Partido Democrata, como clintonismo, e trazendo, pela primeira vez, um governo com sua própria cara – a qual, depois de quatro anos, ainda não vimos. A nomeação de novos secretários de Estado, Defesa e Tesouro podem – podem, mas não é seguro que assim o seja! – tirar os Estados Unidos de sua paralisia e de suas velhas fixações políticas e ideológicas, como uma prometida Guerra contra o Irã e o apoio à política de colonização da Palestina dos Partidos Likud-Beiteinu em Tel Aviv. 

Obama: a virada que não aconteceu
A proposta original de Obama – voltar-se para a Ásia do Pacífico, organizar um modus vivendi com a China Popular, avançar na contenção da Coréia do Norte e liderar um bloco de prosperidade na Ásia – parece mais longe do que nunca. Na verdade, Hillary Clinton manteve e procurou aprofundar as políticas anteriores, mal escondendo o desejo de criar um “cinturão de segurança” em torno da China, repetindo políticas aplicadas contra a URSS desde a Guerra Fria (1945-1991) (Nota 1). Assim, aprofundou alianças com a Índia, Tailândia, Mianmar, Indonésia e Filipinas, além da manutenção de grande esquema militar na Coréia do Sul e Japão (incluindo Okinawa) num esforço mal dissimulado de “contenção” da China. 

No entanto, o conflito emergente entre China Popular e Japão ( com a participação da Coréia do Sul) em torno das Ilhas Diayou/Senkaku surpreendeu Washington, que malgrado seus interesses na região, viu-se sem ferramentas e meios de ação num conflito que poderia mostrar aos países asiáticos que o “guarda-chuva” defensivo americano não mais funciona. Além disso, a Coréia do Norte, depois de sinais controversos, colocou um satélite em órbita em 12/12/12 – ou seja, comprovou capacidade balística de longa-distância e anunciou – em janeiro de 2013 - um novo teste com armas nucleares. O agravamento da crise na área do Pacífico é um resultado, em larga medida, da paralisação das Conversações de Beijing, entre China, Rússia, Japão, EUA e as duas Coreias, decorrente da postura cada vez mais rígida do Japão.

É possível que a chegada de Chuck Hagel, na Defesa, e de John Kerry, na secretaria de Estado, desarmem a dependência estratégica entre Washington e Tel Aviv. A postura de Netanyahu - primeiro ministro israelense - contra a reeleição de Obama não será esquecida e os novos condutores da política externa americana sabem, claramente, que na visão do mundo – e não somente dos países árabes e muçulmanos – a insistência do Governo de Likud-Beiteinu em avançar na colonização do território da Palestina conta com a complacência de Washington.

A Questão Palestina
A admissão da Palestina na ONU em 2012, mesmo como “Estado-observador”, foi uma vitória dos países emergentes na ONU – incluindo China, Índia e Brasil entre os 138 votos favoráveis, 41 abstenções e 9 votos contra (Nota 2) – e velhos aliados americanas. Tais países perceberam o beco sem saída da diplomacia de Washington. Ao mesmo tempo, a chamada “Guerra dos Oito Dias”, entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza em 2012, mostrou que a pretensa segurança ou superioridade bélica de Israel – elemento fundamental na paralisia das negociações, incluindo aí o “Iron Dome” – não era uma realidade. Mesmo armas de baixa tecnologia, como foguetes Katiuscha e os Qassam (que a mídia insiste em chamar de “mísseis”, mesmo não tendo as necessárias tecnologias de orientação e de navegação) “tocaram” Tel Aviv e um assentamento israelense próximo a Jerusalém. 

A insistência de Tel Aviv em não negociar – sob vários argumentos, desde não “haver com quem negociar” até exigir o fim do recurso à violência e o pleno reconhecimento de Israel previamente, o que, aliás, a OLP/Fatah já o fez sem resultados – não tem antecedentes nos anais da história das negociações. A paz é negociada entre inimigos, ou então não haveria a necessidade de negociações de... paz! Os Estados Unidos e a Coréia do Norte negociaram a paz durante dois anos, enquanto suas tropas se enfrentaram, até o Acordo de Pammumjon, 1953. 

E ainda Washington negociou a paz, e obrigou o estado-fantoche de Saigon a fazê-lo, nas Conversações de Paris, entre 1969 e 1973, em pleno auge da guerra do Vietnã. Negociação de paz não é uma rendição prévia. Contudo, tais exigências, facilitadas pelo apoio incondicional de Washington, ficaram, a partir 2012, mais difíceis. O Relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU, sob a coordenação da juíza francesa Christine Chanet e publicado em janeiro de 2013, poderá levar o governo do Likud-Beiteinu ao Tribunal Internacional de Haia por crimes de guerra. Sem negociações não haverá possibilidade de paz – não importa o poder dos arsenais acumulados - para nenhum dos povos da região. Ou conforme as palavras de um israelense: “...não se consegue fazer a paz por meios militares”, diria Avi Dichner (Nota 3).

Obama deverá, em 2013, decidir se continua enredado nos grupos de pressão pró-Israel e anti-Irã (com os fundamentalistas cristãos do “Tea Party”, o complexo industrial-militar centrado no CentCom – o Comando Militar do Oriente Médio e Ásia Central - e as entidades de apoio a Israel) ou se buscará resolver tais conflitos e centrar sua atenção na região mais rica do mundo – a Ásia do Pacífico – de onde emerge o seu mais poderoso concorrente.

O Fator China
Desde antes da ascensão da nova liderança chinesa, no 18º. Congresso do Partido Comunista, em 2012, a posição tradicional da China no equilíbrio mundial mudou significativamente. Deng Xiaoping, desde sua ascensão em 1976, formulou uma doutrina de política externa expressa na expressão: “China, a ascensão pacífica de uma grande potência”. Isso significava que a China teria paciência e sua chegada ao clube das grandes potências não resultaria em grandes conflitos, como no caso da Alemanha e Japão em 1914 ou 1939. 

Desde o governo de Hu Jintao, de inicio de forma velada, iniciou-se um forte debate na China – envolvendo historiadores, cientistas políticos e diplomatas – que concluiriam que os Estados Unidos estão determinados a deter a ascensão chinesa. Para isso estariam dispostos a se utilizar da oposição interna, dos separatismos, de Taiwan rearmada e, principalmente, na construção de um cinturão de nações aliadas no entorno chinês. 

Assim, o novo governo chinês, iniciado no final de 2012, com Li Xinping e LI Keqiang, já não está mais convencidos de que a manutenção de um “perfil baixo” seja uma boa resposta a Washington. Por isso, o endurecimento com o Japão - maior aliado dos americanos na Ásia – e uma política econômica menos emparelhada com os interesses americanos serão a tônica da nova administração. A resposta chinesa deverá, neste campo, pautar-se pela exclusão, no limite do possível, dos americanos da Ásia do Pacífico, na contramão dos objetivos de Obama. 

O Brasil no mundo

A política externa do Brasil manteve-se, nas suas grandes linhas, na direção traçada desde muito tempo: votou pela Palestina na ONU ( decisão tomada desde o discurso de FHC na ONU em 2001 ) e que Dilma Rousseff reafirmou, no seu discurso, em 2011. Da mesma forma, o Brasil recusou a intervenção estrangeira na guerra civil da Síria e assumiu uma postura mais critica e militante, contra a violação dos direitos humanos, nas reuniões multilaterais, em especial na Comissão de Direitos Humanos da ONU – onde votou pela condenação do Irã.

Tal posicionamento nos afastou – ao contrário dos dois Governos Lula da Silva – do Irã, chegando mesmo a discreta recusa de Dilma em receber o presidente iraniano em visita pela América do Sul, em junho de 2012. 
Podemos entender isso. Uma mulher que foi torturada não deve se sentir confortável ao lado do chefe de um regime que sentencia mulheres à lapidação em praça pública. 

No entanto, perdemos também, neste período de dois anos de Governo Dilma e de gestão do embaixador Antonio Patriota, um importante relacionamento com a Turquia. Trata-se, neste caso, de um regime representativo e laico, país com 80 milhões de habitantes e mais de um trilhão de dólares de PIB. Com a crise contínua do novo governo egípcio, o afastamento do Irã, o natural seria uma maior atenção do Brasil ao mais estável, prospero e democrata país muçulmano do Oriente Médio. Mas, isto não foi feito, com perda do papel do país na região.

Uma presença antiga: desde a criação, pelo Congresso Nacional, do Batalhão de Suez, em 1956, com 20 contingentes do Exército Brasileiro, temos uma presença moderadora na região. Logo, trata-se de uma política de Estado, de longa continuidade, marcada, hoje, pela presença da Fragata União, e depois a Fragata Liberal, no âmbito da “Maritme Task Force” da ONU nas águas do Mediterrâneo. A Turquia é, nesta missão, um parceiro fundamental para o Brasil e um ponto importante de projeção da presença brasileira na região.

A ‘diminuição’ do Brasil
No âmbito do nosso continente, a América do Sul, tivemos também um amplo retrocesso na projeção e papel do Brasil. O primeiro, e bastante grave, foi à exclusão do Brasil das negociações de Paz entre as Farc e o governo da Colômbia. Desde a assunção de Juan Manuel Santos como presidente em Bogotá, em 07/08/2010, estava claro que a política de força do seu antecessor, apoiada no chamado Plano Colômbia de inspiração e financiamento norte-americano, fracassara. As negociações eram, claramente, o caminho mais fácil e menos custoso em vidas e traumas, do que o uso maciço e indiscriminado da força militar (Nota 4). 

Ora, decidida a via negociadora, oferecidos os bons ofícios do Brasil, Bogotá aceitou a intermediação inicial de Caracas – que sempre acusara de apoio direto e aberto às Farc – e a intermediação de Cuba (onde se realizam os trabalhos) e da Noruega. O Brasil, um país que enviou militares, aviões e helicópteros para resgate de vítimas de sequestro e usou as forças do 14º. Batalhão de Infantaria da Selva para impedir as Farc de constituírem santuário no território brasileiro, foi excluído da mais importante negociação de paz do continente. 

O Mercosul e o Brasil

Caminhamos, entretanto, na direção dos interesses brasileiros ao ampliar o Mercosul e fortalecer a Unasul. Assim, na Cimeira de Brasília (em 07/12/2012) a Bolívia foi admitida, abrindo-se caminho para a adesão do Equador e da Guiana. Claro, o governo paraguaio protestou – ecoando profundamente nas argumentações daqueles que detestam a ideia de uma integração regional autônoma. 
Para os atuais governantes em Assunção a ampliação do Mercosul – que abala o poder de chantagem de Assunção – deveria se dar pelo voto de todos os membros e na ausência do Paraguai as adesões efetivadas – Venezuela, Bolívia, Guiana e possivelmente Equador – serão nulas. Evidentemente Assunção não concorda com seu afastamento temporário dos organismos de direção do Mercosul em virtude do golpe dissimulado contra o presidente Lugo em 2012.

Contudo, o próprio Mercosul caminha em meio a diversos problemas e crises. Particularmente a atuação da Argentina não é das mais construtivas. Em meio a uma grave crise econômica mundial – que, claro, atinge também argentinos e brasileiros – Buenos Aires assumiu atitudes protecionistas contra o livre fluxo do comércio intrabloco, com grave prejuízo dos interesses brasileiros, e, muitas vezes, por um pronunciado favorecimento do comércio da China (um grande comprador de commodities argentinas).

O núcleo do Mercosul são as boas relações Brasil-Argentina, daí a imensa relevância do equilíbrio e o risco de regressões. O comércio bilateral encolheu, em 2012, algo em torno de 15%, em detrimento do Brasil, embora tenhamos mantido uma alta taxa de investimentos no país – cerca de 20 bilhões de dólares e aberto linhas de crédito no valor 7,5 bilhões junto ao BNDES para o país vizinho. 

Um entendimento direto entre Buenos Aires (que, apesar das restrições, amarga déficit na balança comercial com o Brasil) e Brasília é fundamental para a integração regional. Se ambas as presidentes entendem bem ou não, se são mutuamente simpáticas, isso não é, de forma alguma, uma razão de Estado para deixar a mais importante criação da diplomacia brasileira em ritmo meramente vegetativo.

A crise mundial, bem diagnosticada por Dilma Rousseff, em Los Cardinales, na Argentina, em fins de novembro de 2012, nos obrigada a fortalecer o Mercosul e buscar novas parcerias comerciais, intensificando viagens diplomáticas, envio de ministros e retomar a chamada “diplomacia presidencial” – o principal nível de negociação capaz de desbloquear gargalos e entraves. 

Tanto na Cimeira do Mercosul de Brasília quanto na Cimeira dos Países Ibero-Americanos e a União Europeia em Santiago do Chile (agora em janeiro de 2013), vimos Christian Kirchner, com sua habitual desenvoltura, falar em nome do bloco sul-americano, inclusive recusando prazos e metas para um acordo bilateral Mercosul-União Europeia (Nota 5) – algo de grande importância para as exportações brasileiras.

Brasil e Estados Unidos

Não podemos ficar satisfeitos com o que temos: a perda de vitalidade do comércio com a União Europeia, em virtude da crise, déficit calamitoso com os Estados Unidos e protecionismo praticado por grandes economias como o Japão.
Com os Estados Unidos o comércio bilateral cresceu acima de 2.5% em 2012 (malgrado a crise americana), mas com sinais negativos para o Brasil: em 2011 tivemos um déficit de 6.2 bilhões de dólares e deverá ficar, em 2012, acima de 3.5 bilhões. Comparamos 98% de manufaturados e vendemos apenas 4%, demonstrando assim o grau de desigualdade de valores nas relações bilaterais entre Washington e Brasília.

A qualidade das relações entre Washington e Brasília, malgrado o fato de sermos criadores líquidos de empregos nos Estados Unidos através de uma balança comercial e de pagamentos desequilibradas, não merecemos nenhuma atenção especial dos norte-americanos. Na ocasião da avaliação da cassação do presidente Lugo, os Estados Unidos (e o fiel escudeiro, o Canadá) desacreditaram a avaliação brasileira e influenciaram o embaixador José Miguel Insulza, presidente da OEA, a não acatar avaliação coletiva do MERCOSUL, repetindo – agora no cenário sul-americano – a atuação norte-americana no caso de Honduras.

Por isso mesmo, uma diplomacia ativa na África e na Ásia, com a ampliação e fortalecimento do MERCOSUL, é indispensável para a manutenção do crescimento no Brasil, excluir intervenções estrangeiras no continente e construir um continente socialmente mais justo. Da mesma forma, não se trata de “ideologia”, como querem os críticos obcecados pelas relações norte-atlânticas, mas da geração de emprego e renda no Brasil, no continente e para todos. Mas, para que isso ocorra é necessário uma diplomacia ativa e presente nos diversos fóruns internacionais.

Notas
1) Ao entregar o cargo, em janeiro de 2013, o balanço da gestão de Hillary Clinton é bastante pobre: nenhuma clareza sobre as chamadas “Primavera Árabe”, uma virtual aliança com a Al Qaeda na Síria, crise na Líbia e ausência de qualquer nova percepção do novo equilibrio mundial em ascensão. 

2) A lista completa dos nove países que votaram contra a admissão da Palestina dá conta do isolamento da diplomacia americana no mundo: além de Israel, votaram contra: EUA, Nauru, Panamá, Republica Tcheca, Canadá, Palau, Micronésia e Ilhas Marshall. 

3) Avi Dichner é um ex-comandantedo Shin Bet, o serviço secreto de Israel, e a declaração é feita no desconcertante filme de Dror Moreh, “The Gatekeepers”, 2012.

4) Ver sobre os chamados “falsos positivos” – a morte de civis pelas FFAA colombianas – o caso dos assassinatos, como foi admitido em 2011 pelo comandante da Força Tarefa Conjunta, de Sucre, visando obter benefícios e promoções: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-inocentes-assassinados-na-colombia

5) Cristina K. utilizou o argumento de “questões internas” – numa referência velada ao Paraguai – para adiar qualquer acordo com a U.E. No entanto, as razões verdadeiras residem no fato de Buenos Aires manter uma séria disputa com a Itália, Espanha e outros países da UE em virtude da conversão da dívida argentina e da nacionalização da empresa petrolífera espanhola.

(*) Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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